Redução em SP precisava ser discutida com população, diz presidente. Entidade entrou com ação contra recuo das máximas nas marginais.
Kleber Tomaz e Márcio Pinho, do portal G1
Após ter ido à Justiça contra a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) por ele ter reduzido a velocidade nas marginais Tietê e Pinheiros, a Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) informou que não tomará qualquer medida judicial para impedir o prefeito eleito João Doria (PSDB) de querer voltar os limites antigos nas vias, aumentando-os.
A informação foi confirmada ao G1 pelo advogado Marcos da Costa, presidente da OAB-SP, entidade que em julho de 2015 entrou com uma ação civil pública na Justiça de São Paulo contra a prefeitura administrada pelo petista.
Naquela ocasião, a Ordem alegava que Haddad não poderia reduzir as velocidades sem discutir o assunto com a sociedade. Agora, ele entende que Doria avisou à população quando falou durante sua campanha eleitoral na TV e no rádio de que iria voltar a velocidade antiga.
Na ação dos advogados à Justiça de São Paulo estava o pedido para revogar a decisão que reduziu a velocidade na cidade. O caso ainda é analisado pela Justiça de São Paulo, que até a publicação desta matéria não havia decidido se vai atender ao pedido da OAB-SP.
“Ele [João Doria] está voltando para o status anterior, eu acho que, me parece que ele está simplesmente consolidando uma situação que já existia”, disse Costa, na quarta-feira (5). “Então não acho que seja obrigatório e necessário ouvir a população para voltar para o estágio anterior a alteração.”
Além da OAB-SP, o Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP) abriu inquérito para apurar a redução da velocidade nas marginais. Procurada nesta semana pelo G1, a assessoria de imprensa da Promotoria informou que o promotor responsável pelo caso não iria comentar o assunto.
Marginais
As velocidades nas marginais e em outras ruas e avenidas da cidade foram reduzidas no segundo semestre do ano passado por decisão de Haddad. Vias que tinham limite de 90 km/h passaram a ter 70 km/h como máxima; as que estavam com 70 km/h caíram para 60 km/h; e as de 60km/h passaram para 50 km/h.
A prefeitura alegou que a redução das velocidades está diretamente relacionada com o número de mortes no trânsito. Após a redução, Haddad, que buscava a reeleição, mas perdeu a disputa para Doria, chegou a dizer durante a sua campanha que “300 vidas” foram poupadas com a medida.
A revogação da redução da velocidade nas marginais foi uma das principais promessas do tucano durante sua campanha para a prefeitura de São Paulo. Doria declarou que vai retomar as velocidades antigas assim que assumir o cargo.
“Na semana seguinte à nossa posse, vamos mudar as velocidades das marginais Tietê e Pinheiros, que passam a ser aquilo que já foram no passado recente, de 90km/h, 70km/h e 60km/h”, disse o prefeito eleito à imprensa, logo após ganhar a disputa para administrar São Paulo.
Questionado pela reportagem se Doria também não estaria agindo como Haddad ao decidir pelo aumento da velocidade sem realizar uma consulta pública, o presidente da OAB-SP alegou que o tucano já debateu esse assunto durante sua campanha eleitoral.
“O prefeito que foi eleito [João Dória] anunciou isso [que voltaria a velocidade antiga]. Não foi uma medida que ele tomou depois da eleição”, argumentou Costa. “Ele discutiu isso. Fazia parte do programa. Foi debatido no processo eleitoral”.
No entendimento do presidente da OAB, Haddad não discutiu a questão da redução da velocidade com a população, “os prós, os contras, os critérios técnicos, o que é possível fazer, o que não é possível fazer.”
Segundo o Bom Dia Brasil desta quinta-feira, o Código de Trânsito informa qual deve ser a velocidade máxima de cada via. E ainda com base nele, o prefeito pode reduzir a velocidade em até 50%.
Ainda de acordo com Costa, a redução de velocidade não havia sido apresentada pelo prefeito petista durante sua campanha, na época em que ele se candidatou a primeira vez ao cargo. “Já anunciou a medida que seria implantada, não tomou a cautela de antes da medida ter feito uma discussão com a população”, criticou o advogado.
Costa prefere não se posicionar, no entanto, se é favorável a redução ou ao aumento da velocidade. “Não me compete apoiar ou não apoiar”, disse ele, que sugere entre outras coisas, a realização de um plebiscito para se decidir sobre os limites nas vias, e melhorias em obras nas vias.
“Independentemente da redução ou não das velocidades: asfalto melhor, uma iluminação melhor das marginais. Sinalização melhor. São medidas que são básicas, tendo enfim ampliar o nível de segurança.”
Advogado a favor da redução
Mas até dentro da própria OAB-SP há quem pense diferente do presidente da Ordem.
Procurado pelo G1, o presidente da Comissão de Trânsito da OAB-SP, Maurício Januzzi, afirmou atualmente ser favorável às atuais velocidades e contra o aumento dos limites. Januzzi foi um dos autores da ação que tentou vetar a redução da velocidade implantada em 2015, mas admite que a redução mostrou resultados positivos.
“A redução da velocidade levou a uma melhoria na redução no número de acidentes. Tecnicamente acho que é um retrocesso [aumentar o limite]. Acho que essa medida que já existe, aliada a outras que ela possa tomar, como a proibição de ambulantes e motociclistas nas marginais, reduziria ainda mais o número de acidentes com vítima fatal”, disse Januzzi.
Na opinião de Costa, independentemente de a OAB não possuir estudos sobre a redução e aumento da velocidade nas marginais, “o espaço público não pertence a autoridade pública, pertence à população”.
47% são favoráveis à redução
Pesquisa do Ibope publicada pela Rede Nossa São Paulo em setembro deste ano aponta que quase metade da população que vive em São Paulo concorda com a redução da velocidade máxima nas principais vias da cidade, como nas marginais Tietê e Pinheiros.
Segundo o levantamento, 47% dos paulistanos se mostram a favor da medida.
Para o presidente da OAB-SP, caso Doria revogue a decisão de Haddad, não teria mais sentido continuar com a ação judicial que pede a volta da velocidade antiga. “Se [o prefeito eleito] voltar para a velocidade anterior, a original, a normal, eu acho que a ação perde objeto", disse Costa.
De acordo com o Bom Dia Brasil, desde que a velocidade caiu nas principais avenidas de São Paulo, a quantidade de acidentes também caiu. É o que mostram os números Infosiga, que é um relatório baseado em boletins de ocorrência da polícia, feito em parceria com o governo estadual e a iniciativa privada.
Os dados mostram uma diminuição de quase 17% no número de mortes no trânsito da capital de janeiro a agosto de 2016 se comparar com o mesmo período do ano passado. Esse dado representa mais que o triplo da queda em todo o estado.
Foram 130 vidas poupadas no trânsito de São Paulo nos oito primeiros meses deste ano.
“A velocidade é o primeiro fator desencadeante do acidente”, reforçou Dirceu Rodrigues Alves Júnior, médico e diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) ao Bom Dia Brasil.
“Nós temos estudos que mostram que com 32 km por hora, nós somos capazes de produzir 5% de óbito. Se nós aumentamos um pouquinho essa velocidade para 45 km por hora, somos capazes de causar 48% de óbitos em pedestres. Se aumentamos mais um pouquinho: 64 km por hora, nós chegamos a 85% de chance de óbitos”, explicou Alves Júnior.
Enquanto Doria não assume a prefeitura, ele tem de lidar com os prostestos de quem é contrário a sua proposta de aumentar a velocidade das marginais. Na noite de quarta-feira (5), cerca de 100 ciclistas organizaram um ato na frente da residência do tucano, pedindo para que ele mantenha os limites de velocidade atuais nas marginais e não suspenda o programa de ampliação de ciclovias na cidade.
Matéria publicada no portal G1.
