Com o objetivo de construir um município mais alinhado a práticas modernas de sustentabilidade, transparência e participação cidadã, será lançada hoje a Rede Nossa Santos Sustentável.
A cerimônia de criação dessa ação coletiva ocorrerá às 19h, na Universidade Católica de Santos (UniSantos, Campus Dom Idílio José Soares), na Avenida Conselheiro Nébias, 300, Vila Mathias.
A iniciativa partiu das entidades que instituíram, na Cidade, o Comitê Santista de Combate à Corrupção Eleitoral e ao Caixa 2 (Comitê 9840) nas eleições deste ano.
São elas: Centro de Direitos Humanos Irmã Maria Dolores, Diocese de Santos, Fórum da Cidadania de Santos, Movimento Voto Consciente, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Santos, Promotoria Comunitária de Santos e UniSantos.
O coordenador geral do Fórum da Cidadania, Célio Nori, afirma que o evento de hoje está aberto à adesão de outras instituições com o interesse de colaborar com essa ação de natureza suprapartidária inspirada na Rede Nossa São Paulo.
"Queremos envolver diversas entidades da sociedade civil e movimentos sociais para que possamos avançar nas áreas de desenvolvimento sustentável, transparência governamental e democracia participativa", destaca.
Um dos principais objetivos desse grupo é lutar para que o prefeito reeleito, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), apresente um plano de metas a serem alcançadas durante o próximo mandato.
A apresentação dos indicadores deve ocorrer em 120 dias – contados a partir de 1º de janeiro próximo.
Barbosa se comprometeu publicamente a fazê-lo durante o debate promovido pelo Comitê 9840 e por A Tribuna, em 1º de setembro. A carta-compromisso assinada pelo prefeito prevê outras medidas.
Um dos participantes do evento de hoje é assessor da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis, o educador em Direitos Humanos, Américo Sampaio, que relatará a experiência desenvolvida e os avanços obtidos na Capital desde 2007.
Mudança na lei
Os integrantes das entidades que lideram a criação da Rede Nossa Santos Sustentável terão audiência hoje, às 15h, com o presidente da Câmara, Manoel Constantino (PSDB).
O grupo pedirá urgência, na Casa, para análise e aprovação do projeto de emenda à Lei Orgânica do Município 5/2016, de autoria de Sadao Nakai (PSDB). A proposta institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do programa de metas pelo prefeito eleito.
Só um parecer conjunto das comissões permanentes possibilitará a pautação da matéria neste ano, pois ainda precisa ser analisada por seis comissões. Caso a matéria não seja aprovada neste ano – ao menos em primeira discussão-, será arquivada e terá de ser reapresentada na próxima legislatura.
