ALENCAR IZIDORO, EDITOR-ADJUNTO DE "COTIDIANO", E RODRIGO RUSSO, DE SÃO PAULO – FOLHA DE S. PAULO
A ViaQuatro, responsável pela linha 4-amarela do metrô de São Paulo, diz que o governo do Estado tem uma dívida com a empresa que já supera R$ 500 milhões em razão de atrasos do poder público para entregar estações.
Em entrevista à Folha, o presidente do consórcio, Harald Zwetkoff, afirma ter "urgência" de receber os valores acertados com a própria gestão Geraldo Alckmin (PSDB) em dezembro de 2014.
A linha 4 foi a primeira PPP (parceria público-privada) firmada pelo governo para a expansão do metrô. O Estado contratou empreiteiras para fazer a obra, que, estando pronta, passaria a ser administrada por 30 anos pela ViaQuatro –responsável também pela compra de trens.
Inicialmente anunciada para 2008, a primeira etapa da construção atrasou e foi entregue incompleta, com seis estações parceladas de junho de 2010 a setembro de 2011. Além de a população ter sido prejudicada, a empresa alega que perdeu parte da demanda devido à operação parcial.
A negociação entre o Estado e empresa, segundo Zwetkoff, definiu a indenização em R$ 428 milhões em valores de setembro de 2013 –hoje, passa de R$ 500 milhões, suficientes para construir ao menos 1 km de metrô ou mais de 15 km de corredores de ônibus.
Desde então, a concessionária diz aguardar o pagamento. "Está certo que tem um bom tempo já percorrido, mas a gente não acredita que isso vá ser um calote, diz.
"Fomos prejudicados porque, uma vez que não recebo esse dinheiro, tenho que procurar outros financiamentos para comprar os trens novos, ou seja, há um efeito cascata. A nossa urgência de resolver é porque esse dinheiro afeta diretamente a equação econômico-financeira do contrato", diz o executivo.
Zwetkoff afirma que o "contrato de concessão prevê formas diferentes de se liquidar isso" e que essas discussões "estão acontecendo".
O presidente da ViaQuatro diz que a empresa não adotou nenhuma medida drástica para a cobrança por se tratar de uma "parceria". "Se fosse simplesmente um contrato, a gente pedia o pagamento até dia tal, sob pena de executar a dívida. A gente vai trabalhar juntos 30 anos. Temos que achar a forma de fazer."
Questionada, a gestão Alckmin se limitou a dizer que as questões da linha 4 "estão sendo discutidas e avaliadas".
DESAFIO MONSTRUOSO
Zwetkoff mostra-se cético ainda quanto à possibilidade de o governo do Estado cumprir o prazo prometido para futuras estações da linha 4 –as intermediárias do trecho Luz-Butantã (Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire) e a extensão da linha até São Paulo-Morumbi e Vila Sônia.
"Nós sabemos hoje que 28 de março de 2018 [data acordada entre as partes] é um desafio enorme de ser cumprido com as estações que faltam."
Sobre a entrega da estação terminal da Vila Sônia, onde haverá integração com um sistema de ônibus operado pela ViaQuatro até Taboão da Serra (Grande SP), Zwetkoff é mais incisivo: "Acho muito difícil, pelo que a gente conhece de obra 2018 é um desafio monstruoso, eu não acredito."
Se as estações não forem entregues na data combinada, a ViaQuatro poderá pleitear nova indenização. Na prática, o Estado já trabalha com nova entrega parcelada de estações, entre 2017 e 2019.
Por obrigação contratual, a empresa já adquiriu os 15 trens novos que deveriam entrar em operação na segunda fase da linha 4 –e 10 já foram entregues pela fabricante.
Para que não fiquem parados no pátio, Zwetkoff fará um rodízio com os trens atuais: "São trens que hoje a gente não precisa e vai começar a utilizar para aumentar a nossa oferta e dar mais folga na capacidade operacional. Eu fico durante algum tempo com capacidade sobrando."
QUESTÕES SÃO DISCUTIDAS
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos do governo Alckmin (PSDB) diz que "as questões relacionadas" à primeira etapa da linha 4-amarela do metrô "estão sendo discutidas e avaliadas", "sem qualquer interferência na qualidade dos serviços prestados aos usuários, premissa estabelecida e seguida à risca pelo governo".
A pasta não respondeu diretamente às questões feitas pela Folha nem comentou os valores citados pela concessionária ViaQuatro. Na nota, a secretaria diz que "nas parcerias público-privadas, solicitações de reequilíbrio econômico-financeiro são processos previstos tanto pela contratada quanto pela contratante".
Ela completa dizendo que a "prorrogação do prazo de concessão" não é "alternativa viável" no contrato de concessão da linha 4-amarela.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
