O vereador Atílio Francisco (PRB) foi nomeado relator do projeto de lei em trâmite na Câmara Municipal
Adriana Ferraz – O Estado de S. Paulo
O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), terá de negociar ajustes no orçamento municipal de 2017 com o vereador Atílio Francisco (PRB), nomeado relator do projeto de lei em trâmite na Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira, 19. A indicação do Bispo Atílio, aliado do deputado federal Celso Russomanno (PRB) – terceiro colocado na disputa pela Prefeitura neste ano – foi feita oficialmente pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Jonas Camisa Nova (DEM), que tem a prerrogativa da escolha, já que não existe votação neste caso.
A decisão, no entanto, foi tomada pelo vereador Milton Leite (DEM), que controla a bancada democrata e é candidato à Presidência da Câmara a partir do ano que vem. Além dos quatro votos do partido, Leite conta com o apoio dos quatro eleitos pelo PR e agora, dos quatro do PRB. A nomeação do Bispo Atílio faz parte da estratégia do parlamentar de reunir os 28 votos necessários para pressionar Doria a não interferir no processo legislativo. Mario Covas Neto e Patrícia Bezerra, ambos do PSDB, também já declararam interesse no cargo.
Leite tem dito a aliados que terá os votos necessários no dia 1º de janeiro, caso Doria não defenda uma candidatura tucana. O parlamentar diz contar ainda com representantes do PROS, PTB, PV, PSD e do PT para garantir o que pode ser a volta do "centrão" após seis anos fora do poder. Durante toda a gestão Fernando Haddad (PT), o partido do prefeito conseguiu fazer valer a tese da proporcionalidade na Casa, na qual a legenda com a maior bancada ganha o "direito" de indicar o presidente. De volta ao poder em 2017, o PSDB busca agora a mesma garantia.
Relatoria
Se mostrou a força de Milton Leite na Câmara, a indicação do relator também provocou atrito com as bancadas do PMDB e PSDB. Ricardo Nunes (PMDB), que relatou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) neste ano, afirma que tinha de Leite e de Camisa Nova a garantia de permanecer na função. "Ele alegou que precisava fazer essa escolha em função da Presidência da Câmara, mas não acho justo. Nós tínhamos um compromisso que não foi cumprido", reclama.
Nunes também critica a intenção da comissão de realizar apenas duas audiências públicas com a população para discutir a peça orçamentária do ano que vem. "É muito pouco", diz ele. Para o tucano Aurélio Nomura, que estava cotado para assumir a relatoria, a cidade ganharia se a indicação fosse de um representante do futuro governo, em sintonia com os planos aprovados nas urnas.
O projeto de lei elaborado pela gestão Haddad projeta uma arrecadação total de $ 54,5 bilhões em 2017 – soma que representa uma queda real de 5,9% na comparação com a arrecadação prevista para este ano: R$ 57,9 bilhões, em valores corrigidos. A estimativa, contudo, é que a arrecadação chegue a R$ 49 bilhões em dezembro, ou seja, bem abaixo do previsto.
Em relação à quantia prevista para novos investimentos, o cenário também é pessimista. A proposta reserva R$ 5,7 bilhões, o menor valor dos últimos seis anos (os números foram corrigidos pela inflação do período). Para este ano, a previsão da gestão era investir R$ 8,7 bilhões, mas, até meados de setembro, foram liquidados só R$ 2,2 bilhões.
Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.
