FERNANDA MENA E JULIANA GRAGNANI – FOLHA DE S. PAULO
Todos os dias, ao menos nove pessoas morrem em decorrência de intervenção policial no Brasil. E ao menos um policial é morto, durante o expediente ou fora dele.
Os números constam do 10º Anuário de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (ONG que reúne especialistas do setor) com base em dados de 2015. Esse relatório evidencia que, ao combater violência com violência, o Estado brasileiro tem colaborado com o aumento dos índices já recordistas de homicídios.
Isso porque, entre 2014 e 2015, apesar de ter havido uma pequena queda de 1,2% (de 59.086 para 58.383) no total de mortes violentas no país –considerada como sinal de estabilização do indicativo–, as vítimas da violência policial cresceram 6,3%, para 3.345. Já o número de policiais mortos diminuiu 3,9%: foram 393 mortos em 2015.
"Falta hoje uma política de Estado que combata a violência", aponta a socióloga Samira Bueno, diretora executiva do fórum. "Os Estados precisam fazer o controle de armas, e as polícias Militar e Civil devem ter um sistema de metas de redução de homicídios compartilhado."
Para Renato Sérgio de Lima, sociólogo e diretor-presidente da ONG, "o Brasil precisa discutir o modelo de uso da força de suas polícias". "A razão de existência das polícias é o uso da força, mas tem de ser controlado e gradual."
Segundo a pesquisadora Tânia Pinc, major da reserva da Polícia Militar de São Paulo, "os discursos do Executivo e do Judiciário estimulam ações letais abusivas porque sugerem que o que se espera do policial é que mate o criminoso". "É uma covardia porque quem assume essa morte depois é o soldado e sua família, e não essas instituições."
Esta prática tem respaldo social: metade dos brasileiros concorda com a frase "bandido bom é bandido morto".
Para o deputado estadual Álvaro Camilo (PSD), ex-comandante da PM paulista, no entanto, a explicação é outra: "O aumento de sensação de impunidade levou os infratores a serem mais audazes, o que aumenta o confronto com a polícia, logo, a letalidade".
POLICIAIS MORTOS
Policiais morrem três vezes mais em folga do que em serviço, segundo dados do anuário. De acordo com especialistas no tema, isso se deve a múltiplos fatores: os chamados bicos, o porte de arma e suposto envolvimento em atividades criminosas.
"Discutimos pouco essas mortes porque é um tabu falar daquilo que o policial está fazendo fora do serviço e qual é a responsabilidade do Estado nisso", sugere Lima.
Ele se refere ao chamado bico, atividade ilegal exercida pelo policial em seu horário de folga, em geral no setor da segurança privada.
"Por terem salários inadequados, os policiais se lançam nesta atividade, diferente do seu ofício regular, quando raramente são surpreendidos ou emboscados", explica o consultor José Vicente da Silva, coronel reformado da PM.
Para Pinc, outro fator decisivo neste dado se deve ao fato de policiais andarem armados mesmo quando estão de folga. "Isso é uma cultura. Mas, fora de serviço, ele é vulnerável como qualquer pessoa. E, se ele está armado, a tendência é reagir."
MORTES VIOLENTAS
As mortes violentas intencionais tiveram maior taxa de crescimento no Rio Grande do Norte: 39,1%. Foram 48,6 pessoas a cada 100 mil habitantes em 2015. A taxa só é menor que a de Sergipe (57,3) e Alagoas (50,8).
Para Bueno, a explicação está na melhoria do registro de informações e na onda de violência que atingiu o RN, por exemplo –o Estado chegou a decretar calamidade pública.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
