No dia 29 de novembro, será realizado o I Encontro Brasileiro de Governo Aberto. O evento será um espaço para que gestores, movimentos sociais, acadêmicos e cidadãos conheçam e debatam propostas, estudos e ações relacionadas com governo aberto.
O que é governo aberto
Segundo a Carta Latino-americana de Governo Aberto, aprovada pela XVII Conferencia Iberoamericana de Ministras e Ministros de Administración Pública e Reforma del Estado, governo aberto pode ser definido como:
“um conjunto de mecanismos e estratégias que contribuem para a governança pública e bom governo com base nos pilares da transparência, participação pública, prestação de contas, colaboração e inovação, centradas no envolvimento de cidadãos no processo de tomada de decisão, assim como na formulação e na implementação de políticas públicas para fortalecer a democracia, a legitimidade da ação pública e o bem-estar coletivo.”
Um dos principais marcos para a difusão do Governo Aberto foi a constituição da Parceira para o Governo Aberto — ou Open Government Partnership (OGP) em inglês. Criada em 2011, seu objetivo foi o de obter compromissos concretos entre governo e sociedade civil para promover transparência, combater a corrupção, empoderar cidadãos e utilizar novas tecnologias para fortalecer governo. Hoje a parceria envolve 70 países, além de governos subnacionais. Veja aqui a Declaração de Governo Aberto da OGP.
O conceito de governo aberto vem ganhando força e trazendo mudanças profundas na maneira de como o Estado se relaciona com a sociedade e igualmente na forma de como organizações da sociedade civil e cidadãos podem influenciar nos rumos do governo.
Local e inscrições
O evento ocorrerá no Centro Cultural São Paulo, localizado na avenida Vergueiro, 1000, São Paulo. As inscrições serão gratuitas e podem ser feitas aqui.
Até o dia 10 de novembro serão aceitas propostas de mesas, grupos de trabalho e oficinas, que podem ser submetidas aqui.
Estrutura do programa
9h Café de recepção
9:30h Abertura, com a participação da coordenadora da Sociedade Civil da OGP para América Latina, Emilene Martinez Morales (México).
10h Apresentação dos Planos de Ação locais (São Paulo, Rio, Porto Alegre e Belo Horizonte*) da Parceria para o Governo Aberto
10:50h Roda de debate com o público
12:30h Almoço
14h Sessões paralelas (grupos de trabalho, mesas de debates e oficinas)
15:30h Coffee Break
16h Sessões paralelas (grupos de trabalho, mesas de debates e oficinas)
18h Lançamento dos Planos de Ação locais e o nacional. Discussão sobre o futuro da Parceria no Brasil.
Contatos da organização do evento:
bleandro@prefeitura.sp.gov.br (PMSP)
machado@usp.br (COLAB/USP)
Clique aqui para saber mais sobre a parceria para o governo aberto (OGP).
