São 669 unidades das 4,2 mil da Prefeitura e do Estado, considerando os limites das administrações, que vão de 29 a 44 estudantes por classe
Luiz Fernando Toledo, O Estado de S. Paulo
A rede pública de ensino paulistana tem ao menos 669 escolas com alguma sala superlotada, ou 16% (1 em cada 7) das 4,2 mil unidades sob o comando da Prefeitura e do governo do Estado. Isso considerando o limite dado pelas próprias secretarias da área, que varia entre 29 e 44 estudantes por turma.
Só a rede municipal tem ao menos 579 escolas superlotadas, ou seja, com 10% de alunos acima de sua capacidade. O número representa cerca de 18% das 3,2 mil escolas da cidade, entre educação infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Nas escolas estaduais da capital, o problema se estende a 90 unidades, de um total de 1.057 (8,5%).
Na rede municipal, a grande concentração de classes com lotação acima do permitido está na educação infantil, principalmente na pré-escola (para crianças de 4 e 5 anos). Em algumas regiões, como Pirituba, na zona norte, mais da metade (59,3%) das 467 classes estão superlotadas. Na região de Penha, na zona leste, são 58,3% das 480 com superlotação. Ao menos 6 das 13 diretorias de ensino têm escolas lotadas nesta etapa (Jaçanã-Tremembé, Penha, Pirituba, Santo Amaro, São Mateus e São Miguel). A gestão Haddad apressou a inclusão de crianças na pré-escola para tentar cumprir uma emenda constitucional de 2009 que prevê que o déficit na etapa deve ser zerado até 2016. Além das classes lotadas, cerca de 11 mil alunos de 4 e 5 anos hoje estudam em creches (CEI), que são voltadas aos menores (de 0 a 3 anos). Mesmo assim, até setembro, havia 2 mil crianças de pré-escola na fila por uma vaga.
Em menor número, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) tem 261 classes acima do permitido em sete diretorias de ensino (14,7%) e, no ensino fundamental, são 331 turmas em oito diretorias (2,3%). O teto municipal por etapa de ensino varia de 29 a 35 alunos por educador. Para configurar sala lotada, a Prefeitura adota informalmente número de estudantes 10% acima dos valores.
Estado
Na rede estadual, as classes com lotação acima do permitido estão concentradas nos anos iniciais do ensino fundamental (446) e nos finais (139). O ensino médio, ciclo em que o índice de evasão escolar é maior, tem 39 classes superlotadas. A maioria fica em área de manancial (mais informações nesta página). É a primeira vez que a Secretaria Estadual da Educação divulga esses dados.
Desde fevereiro, a pasta afrouxou as regras que estabeleciam 30 alunos por turma nos anos iniciais do ensino fundamental (1.º ao 5.º ano), 35 nos anos finais (6.º ao 9.º ano) e 40 no ensino médio, permitindo um acréscimo de até 10%.
A superlotação de salas na capital paulista é alvo de inquérito do Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE), que, desde 2011, recolhe reclamações. “Temos feito o caminho extrajudicial. Conforme chegam novas notícias, cobramos a diretoria de ensino ou a secretaria por soluções”, disse o promotor João Paulo Faustinoni. Neste ano, pelo menos duas diretorias de ensino da região sul da cidade já cobraram a ampliação de seus espaços e a construção de mais escolas no entorno.
Excepcionais
A Secretaria Estadual da Educação afirma que os casos apurados pela reportagem são “excepcionais” e, por ficarem em áreas de mananciais e de regularização fundiária, não é possível construir novas unidades. A pasta diz ainda que há casos em que foi necessário matricular mais estudantes em um mesmo local por determinações judiciais e por preferência das famílias. Destacou ter investido R$ 49,4 milhões na construção de sete novas unidades nos últimos cinco anos, além de ampliar 13 unidades.
Já o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Educação (SME), Marcos Rogério, diz que não há superlotação. “Em regiões de alta demanda há casos em que existe mais crianças do que o módulo, mas a média da cidade é de 31 crianças por salas nas Emeis (Escola Municipal de Educação Infantil), ao passo que a nossa portaria fala em 29.” Ele destacou que em nenhuma escola há mais de 35 por sala, número que a secretaria entende como “intransponível” e disse que o módulo é “um parâmetro que se persegue”.
Aval para lotação maior pode reverter tendência de queda
A permissão para que escolas tenham 10% a mais de alunos em sala pode fazer com que, em alguns anos, o número de alunos por sala volte a crescer, contrariando a tendência de quedas consecutivas. É o que aponta o professor e pesquisador da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Rodrigo Travitzki, em entrevista ao Estado. “O limite antigo estava produzindo efeito. Havia uma grande quantidade de turmas bem abaixo do limite. O mais provável é que daqui a alguns anos todas as turmas vão aumentar para chegar no novo limite”, disse.
Travitzki finalizou recentemente uma pesquisa sobre as salas lotadas da rede estadual que aponta ainda que, em média, salas com mais alunos têm notas mais baixas do que as outras. A pesquisa utilizou dados de 2013 da Prova Brasil (feita a cada dois anos), já que os de 2015 só foram divulgados recentemente pelo governo federal. Ele cruzou os dados dessa avaliação oficial do governo federal que mede o desempenho em Língua Portuguesa e Matemática. Foram consideradas as notas do 9º ano do ensino fundamental.
Ao comparar escolas de mesmo nível socioeconômico dos alunos, ele descobriu que as unidades com mais de 30 alunos nos anos iniciais e 35 nos finais do ensino fundamental tinham desempenho mais baixo. Em Matemática, a diferença é de 12 pontos; e em Língua Portuguesa, de 8 (Em Língua Portuguesa a nota vai de 0 a 350 e em Matemática, até 425). “É como se o aluno que está em uma sala lotada estivesse em uma escola pior do que o de uma sala normal.”
PARA ENTENDER – 20 é o ‘teto’ do ministério
No Estado, os limites de alunos por sala são 30 do 1.º ao 5.º ano ; 35 do 6.º ao 9.º; e 40 no ensino médio. Desde fevereiro deste ano, a secretaria permitiu ampliação em 10% dos limites. Na rede municipal, na creche (de 0 a 3 anos), o número de alunos por educador varia de 7 a 25. Na pré-escola, o limite é 29. No ensino fundamental, a capacidade máxima é de 33 e no EJA, 35. O Município admite, de forma “excepcional” até 35 alunos em regiões de há maior demanda.
Já o recomendado pelo Conselho Nacional de Educação é de 24 alunos do 1.º ao 5.º ano; e 30 do 6.º ao 9.º e ensino médio. Na educação infantil, o Ministério da Educação aponta que o limite para a etapa é de 20 crianças. Outro “horizonte” dos gestores em São Paulo é o Plano Municipal de Educação, que prevê taxas mais modestas: até 25 crianças na educação infantil, 30 no fundamental e 30 no EJA.
Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.
