GIBA BERGAMIN JR. E RODRIGO RUSSO, DE SÃO PAULO, E EDUARDO SCOLESE, EDITOR DE "COTIDIANO" – FOLHA DE S. PAULO
Contrariando promessa feita logo após sua eleição, o prefeito eleito João Doria (PSDB) já estuda promover um reajuste "parcial" da tarifa de ônibus de São Paulo no primeiro ano de gestão, em 2017.
A equipe do tucano considera aumentar a passagem para um valor intermediário entre os atuais R$ 3,80 e os projetados R$ 4,40. A intenção é repassar aos usuários apenas os valores gastos pela prefeitura para cobrir benefícios e gratuidades.
Ao mesmo tempo, Doria pretende abrir uma discussão pública para rever tais gratuidades, que beneficiam hoje vários grupos e que foram ampliadas nos últimos anos, durante a gestão Fernando Haddad (PT), como a estudantes de baixa renda e idosos com mais de 60 anos.
Após a análise das planilhas do transporte, os técnicos da equipe de Doria concluíram que os custos adicionais para manter a tarifa congelada em 2017 chegariam a R$ 1,25 bilhão, um valor suficiente para construir mais de 30 km de corredores exclusivos para ônibus. Na prática, isso significaria elevar em mais de 50% os subsídios ao sistema, hoje já em patamar acima de R$ 2 bilhões ao ano.
O subsídio é o dinheiro repassado pela prefeitura às viações de ônibus para cobrir a diferença entre o que os passageiros pagam e os custos reais dos serviços prestados.
A proposta em discussão na equipe de Doria prevê um reajuste na tarifa em 2017 para cobrir só a elevação dos gastos da prefeitura com as gratuidades, estimada em R$ 750 milhões para o próximo ano.
Já a inflação sobre os gastos com os serviços de ônibus, projetada em R$ 500 milhões, não seria cobrada dos passageiros, entrando esse custo na conta dos subsídios.
Em 3 de outubro, dia seguinte à vitória no primeiro turno, Doria afirmou em entrevista: "Não vamos mexer na tarifa [de ônibus] no primeiro ano". Ainda naquela semana, declarou: "A decisão está tomada, não vai mudar".
Neste ano, a prefeitura arrecadará cerca de R$ 5,3 bilhões com a venda de bilhetes de ônibus, porém o valor repassado às empresas supera R$ 7,3 bilhões, pois os contratos preveem remuneração por passageiro transportado, independentemente do valor que é cobrado dos usuários.
A expansão do número de passageiros que viajam de graça nos últimos anos coloca o equilíbrio do sistema em risco. Há gratuidades, totais ou parciais, para idosos acima de 60 anos, deficientes e estudantes. Se não houvesse nenhum tipo de subsídio do caixa da prefeitura, a tarifa teria aos usuários um custo real próximo de R$ 5,70 para compensar as gratuidades e quitar os gastos do serviço.
Além das gratuidades, entram nessa conta bancada pela prefeitura os benefícios do Bilhete Único, que permite a qualquer passageiro realizar baldeações gratuitas ou a integração com a rede do Metrô e da CPTM com desconto.
Como o sistema é integrado, a política tarifária tem impactos que extrapolam o âmbito do município e atingem a gestão estadual de Geraldo Alckmin, também do PSDB, que custeia as operações da CPTM e reembolsa o Metrô pelos usuários que viajam com benefício de gratuidade.
O governador havia se mostrado incomodado em ter de arcar sozinho com o ônus político de um reajuste, e a direção do Metrô manifestou preocupação com a decisão de Doria de congelar a tarifa.
Em entrevista à Folha, o diretor financeiro da empresa, José Carlos Nascimento, afirmou que o congelamento proposto pelo futuro prefeito levaria a uma fuga de passageiros do Metrô, prejudicando ainda mais suas finanças.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.