ANGELA PINHO – FOLHA DE S. PAULO
Embora tenha ampliado o acesso à educação, o Brasil incluiu de maneira desigual crianças brancas e negras na escola na última década. Com isso, a distância entre elas não só persiste como até aumentou recentemente em algumas etapas de ensino.
A conclusão está em relatório sobre o Plano Nacional de Educação feito pelo Inep, instituto federal que realiza pesquisas sobre o setor.
O estudo utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, do IBGE, sobre o número de crianças dentro e fora da escola. Foram consideradas negras as declaradas como pretas e pardas.
Com exceção do ensino fundamental, praticamente universalizado, a distância entre a população negra e branca subiu em todas as etapas nos últimos anos, segundo o trabalho (veja quadro ao lado). O monitoramento usa dados de 2004 a 2014, ano com estatísticas mais recentes.
A fase mais problemática é a de 0 a 3 anos, correspondente à creche. Em 2014, 38% das crianças brancas nessa faixa etária estavam matriculadas. Entre as negras, o índice era de 29%. Em 2009, a distância era menor –28% ante 24%.
Na faixa de 4 e 5 anos, correspondente à pré-escola, a diferença subiu 2,3 pontos de 2013 para 2014. No mesmo ano, cresceu também entre jovens de 15 a 17 anos, com idade para o ensino médio.
Para especialistas, após uma expansão forte das matrículas nas últimas décadas, houve uma primeira onda de inclusão de crianças tanto brancas como negras. Passado esse momento, restaram populações mais vulneráveis, o que penalizaria mais os negros, devido à renda. Mas não é a única explicação.
"O fator socioeconômico é relevante, mas não podemos esquecer que a sociedade discrimina de forma recorrente os jovens negros", diz Ricardo Henriques, superintendente do Instituto Unibanco.
Para ele e outros especialistas na área, é necessário adotar políticas específicas para essa população na educação básica. "Se continuarmos tratando todos como iguais, a desigualdade até vai cair, mas vai demorar muito para isso acontecer", afirma Henriques.
Presidente da ONG Todos pela Educação, Priscila Cruz concorda. Para ela, é preciso fazer uma radiografia para saber onde estão as crianças negras dentro e fora da escola e incluir ações específicas voltadas para elas em todas as políticas educacionais, o que hoje não ocorre.
"Tirando as cotas no ensino superior, não há outras ações que mexam com a mesma intensidade na cultura escravocrata do Brasil."
Presidente do instituto Idados, Paulo Oliveira afirma que é preciso esperar os próximos resultados do IBGE para saber se há de fato uma tendência de aumento da desigualdade.
Ele afirma, porém, que a distância tende a cair na pré-escola, pelo fato de essa etapa, por lei, estar perto da universalização. Em 2014, 89,6% nessa idade estavam matriculadas. O maior desafio é a creche, que só atende um terço das crianças e ainda exclui mais as negras do que as brancas –embora penalize ambas.
Negra, Cleia Lima, 36, diz que chegou a dormir na porta de uma unidade para conseguir vaga para os filhos. Foi a primeira da família a entrar na universidade. "Meus pais diziam: todo mundo aqui trabalha, por que só você quer estudar? Com os meus filhos quero que seja diferente."
RENDA
A diferença de renda entre negros e brancos com a mesma formação é maior no Brasil do que nos Estados Unidos, indica estudo feito pelo IDados, instituto de pesquisa de estatísticas educacionais.
Para Paulo Oliveira, presidente da entidade, o resultado indica que uma melhora do acesso à educação não será suficiente para reduzir a desigualdade entre brancos e negros. "O buraco é mais embaixo. Há ainda uma discriminação do mercado de trabalho."
Segundo o estudo, nos dois países negros ganham menos do que brancos com a mesma escolaridade.
A diferença é o valor do diploma para reduzir essa distância. Nos EUA, os negros têm ganho salarial maior do que os brancos quando obtêm nível superior –181% contra 177%.
Já no Brasil, ocorre o contrário. Quando um negro obtém diploma universitário, passa a receber, em média, 268% a mais. Quando o mesmo ocorre com um branco, o ganho aumenta em 363%.
ENSINO SUPERIOR
O estudo mostra ainda que também no ensino superior o acesso da população negra aumentou nos últimos anos, mas continua desigual.
Em 2014, ano com dados mais recentes, 7% dos jovens de 18 a 24 anos negros estavam no ensino superior. Em 2009, esse índice era de apenas 2%.
Entre os brancos da mesma faixa etária, no entanto, essa proporção cresceu de 6% para 14% no mesmo período.
Melhorar a equidade no atendimento de creche e pré-escola é fundamental para reduzir a desigualdade entre os jovens, diz Frei David Santos, diretor-executivo da ONG Educafro.
"A criança negra começa a ser discriminada desde quando nasce", afirma.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
