EDUARDO SCOLESE, EDITOR DE "COTIDIANO", E RODRIGO RUSSO, DE SÃO PAULO – FOLHA DE S. PAULO
Assim como seu colega de partido João Doria prevê em relação aos ônibus da capital paulista, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) encomendou um estudo para rever as gratuidades concedidas a passageiros do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
Os repasses do governo ao Metrô neste ano como reembolso pelas passagens gratuitas devem ultrapassar os R$ 600 milhões, salto de mais de 220% na comparação com os R$ 264 milhões desembolsados no ano passado.
Para conter esses gastos, a gestão Alckmin estuda rever a concessão de gratuidades aos idosos de 60 a 64 anos que ainda estejam no mercado de trabalho. Será a reversão de um benefício que o próprio governador, em julho de 2014, estabeleceu por decreto, após lei aprovada por membros de sua base na Assembleia Legislativa de SP.
O Estatuto do Idoso, lei federal, obriga a concessão de gratuidades somente a todo os maiores de 65 anos, mas faculta aos governos locais a extensão do passe livre a quem tenha mais de 60 anos.
Seguindo o governo estadual, a gestão de Fernando Haddad (PT) também aprovou a concessão desse benefício no sistema municipal.
O anúncio da revisão das gratuidades deve ser feito no início do ano que vem em conjunto com o prefeito eleito de São Paulo, que, para cumprir a promessa de manter a tarifa de ônibus congelada nos atuais R$ 3,80, já decidiu tomar medida similar, além de não implementar o passe livre aos desempregados da cidade.
Somando idosos, deficientes e estudantes de baixa renda, há atualmente cerca de 2,1 milhões de pessoas com o benefício na capital paulista.
A decisão de Doria de congelar a tarifa no ano que vem requer elevar em mais de 50% os subsídios ao sistema, que hoje já superam a marca de R$ 2 bilhões por ano.
O subsídio é o dinheiro repassado pela prefeitura às viações de ônibus para cobrir a diferença entre o que os passageiros pagam e os custos reais dos serviços.
No governo do Estado, ainda não há definição sobre o congelamento, hipótese que continua a ser considerada.
TRANSFERÊNCIAS
No caso do Estado, até meados de novembro, dados de execução orçamentária mostram que Alckmin já transferiu R$ 529 milhões à empresa em razão das gratuidades -a única verba que a companhia recebe do governo estadual, já que, de resto, o Metrô é sustentável com suas próprias receitas.
Desse total, R$ 219 milhões se referem ao passe livre para estudantes de baixa renda e ao benefício da meia tarifa para todos os estudantes. Os demais R$ 310 milhões se referem a gratuidades para idosos, desempregados e pessoas com deficiência.
É um cenário bem diferente do que ocorreu em 2015, quando o governador tucano previu gastar R$ 330 milhões com todos os benefícios tarifários, mas deu calote de R$ 66 milhões (20% do total) e pagou só R$ 264 milhões.
Ao comentar o caso, revelado pela Folha em março, Alckmin argumentou que isso seria prova de eficiência do Metrô, que estaria exigindo um repasse menor. Já em relação à CPTM, o Estado repassou quase R$ 1 bilhão à companhia em 2015, valor que deve ser ainda maior neste ano.
Diferentemente do que acontece com o Metrô, no caso da CPTM não se trata apenas de arcar com os gastos dos passageiros transportados gratuitamente.
A companhia é dependente desse repasse de verba do Estado para manter suas atividades e requer maior aporte porque os deslocamentos em sua malha têm distâncias muito maiores que as percorridas pelo metrô, o que significa que o preço pago pelos passageiros não cobre todos os custos da operação.
GRATUIDADE DISPARA
A extensão do benefício do passe livre para idosos acima de 60 anos fez com que o número de gratuidades para essa categoria mais que dobrasse em dois anos no Metrô.
Em 2013, o total era de 25 milhões; em 2015, o número chegou a 51 milhões, um crescimento de 104%. Isso considerando apenas o total de passageiros que usam o bilhete de idoso; é possível ainda andar sem pagar apresentando o documento de identidade a funcionários nas catracas.
De 2013 para 2015, houve um crescimento de 25% no número de gratuidades classificadas pelo Metrô sob a denominação "passe livre", que inclui policiais militares, guardas metropolitanos, oficiais de Justiça e idosos que não possuem bilhete especial mas comprovam direito ao benefício apresentando documento na catraca.
As gratuidades dessa categoria saltaram de 13,5 milhões de passageiros em 2013 para 16,9 milhões no ano passado -e, tal como nos bilhetes dos idosos, também mudaram de patamar após a aprovação
da legislação estadual que reduziu a idade para concessão do benefício.
Até abril deste ano, mais de 18 milhões de idosos já haviam sido contemplados com gratuidades, 3 milhões a mais do que em igual período de 2015.
CRISE FINANCEIRA
Esses números ajudam a compor o cenário de crise financeira da empresa.
Com a queda de passageiros pagantes, a companhia já espera neste ano uma receita de R$ 60 milhões a menos com a venda de bilhetes na comparação com o ano passado.
Além disso, por falta de moedas para o troco, a companhia tem sido forçada neste ano a dar descontos nas passagens de R$ 3,80 compradas em dinheiro nos guichês -o que já a levou a registrar perdas de R$ 6 milhões.
Outro problema enfrentado pela empresa foi a queda na receita publicitária, que teve nos primeiros seis meses de 2016 o pior resultado desde 2010 para um semestre.
Com menos recursos, o Metrô acaba cortando custos de operação, o que pode prejudicar a manutenção de trens e a qualidade do serviço. Os investimentos na expansão da rede não são afetados, pois os investimentos para obras são feitos diretamente pelo governo estadual.
Passagens
Os passageiros pagam atualmente R$ 3,80 de tarifa por viagem para ajudar a cobrir os gastos do transporte municipal, tanto nos ônibus quanto?no Metrô e na CPTM
Benefícios
São oferecidos benefícios a alguns grupos, como idosos de 60 anos ou mais, estudantes de baixa renda, pessoas com deficiência (passe livre) e estudantes (meia tarifa)
Repasses
Para compensar o valor das tarifas que não foram pagas e, no caso dos ônibus e da CPTM, cobrir outros gastos não previstos, o poder público precisa pagar um valor às empresas
Aumento
Quanto mais benefícios a prefeitura e o governo de SP oferecem aos passageiros, portanto, mais repasses têm que fazer, às vezes tirando dinheiro de outras áreas
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
