Pedro Passos, presidente do Conselho do Instituto Semeia
Foto: Fernanda Cordeiro/Divulgação Semeia
Com plateia lotada o dia inteiro, aconteceu no Parque Ibirapuera, em São Paulo, o 3º Parques do Brasil— único seminário nacional totalmente voltado ao futuro e à gestão dos parques brasileiros, dentre eles os cerca de 400 parques federais, estaduais e municipais que integram o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). O evento reuniu, ao longo do dia 24 de novembro, gestores de parques, acadêmicos, representantes de empresas, organizações da sociedade civil e autoridades, investidores e especialistas ligados ao tema. Dentre os palestrantes, destaque para o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho; o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski; o secretário-adjunto de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Antonio Velloso Carneiro; o CEO da Cataratas do Iguaçu S.A., Bruno Marques; o gestor do Parque Nacional do Pau-Brasil (que abriu para visitação pública em outubro último), Fábio Faraco; e o diretor do Copenhagen Institute for Future Studies Latin America, Peter Kronstrøm. Leia, a seguir, as principais propostas discutidas no dia, pelos diferentes conferencistas.
Motivo de orgulho
“É preciso buscar inovação para combater as dificuldades trazidas pela crise fiscal e transformá-las em oportunidades de alçar os parques públicos nacionais à condição de motivo de orgulho para todos os brasileiros. Temos esperança de que o governo promova fortemente uma agenda nesse sentido. Aproveito para convidar o presidente Michel Temer a se inspirar em Barack Obama – que visitou Yosemite National Park, quando esse parque americano completou 100 anos – e fazer uma visita ao Parque Nacional de Itatiaia, que completa 80 anos. Promover a visitação é o melhor caminho para conservar nossos parques.” (Pedro Passos, presidente do Conselho do Instituto Semeia)
Parcerias do bem
“A responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente, como órgão norteador de políticas públicas, é imensa e não vamos nos furtar desse compromisso com a sociedade brasileira. No atual cenário, não vislumbro outro caminho que não o da parceria, seja ela com a iniciativa privada, com outras esferas de governo ou com organizações não governamentais. É nosso objetivo, durante os próximos dois anos, consolidar a moldura institucional e o marco regulatório para desenvolvermos uma infraestrutura robusta de visitação, além de um novo modelo de planos de manejo de nossos parques nacionais, conforme preconizado pela UICN, com zoneamento menos restritivo às atividades de visitação e mais amigável ao uso público (…) Estamos determinados a atingir um novo patamar de desenvolvimento e de gestão de nossas unidades de conservação, sobretudo dos nossos parques nacionais, de modo a torná-los rentáveis e sustentáveis, com um marco regulatório adequado às nossas peculiaridades e necessidades (…) Avançaremos, sempre com a perspectiva de que a conservação da biodiversidade deve andar de mãos dadas com os elementos econômico e social, condição indispensável para alcançarmos o desenvolvimento sustentável.” (José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente)
Sem receita pronta
“A consolidação das parcerias entre diversos entes com os parques públicos é um meio para concretizar políticas públicas. Cabe aos governos formulá-la e definir os parâmetros para sua melhor implementação, que pode se dar por diferentes modelos. Um aspecto importante é entender e respeitar que cada parque tem uma vocação, que vai definir os serviços que ele pode prestar e o modelo de gestão mais adequado.” (Fernando Pieroni, diretor executivo do Instituto Semeia)
Aproximar a iniciativa privada não é privatizar
“Já vivemos no estado de São Paulo a filosofia de que é importante aproximar o poder público da iniciativa privada. Concessões e parcerias nos parques públicos não privam ninguém de acesso a esses espaços. Pelo contrário: geram condições para que a população tenha uma experiência de melhor qualidade e permitem maior retorno social, propiciando desenvolvimento para as áreas do entorno.” (Antonio Velloso Carneiro, secretário-adjunto da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo)
Grandes oportunidades
“Precisamos avançar nas parcerias da forma mais abrangente possível e diversificar oportunidades, para aproveitar não só os recursos financeiros, como também a possibilidade de aperfeiçoar mecanismos de atuação, destravar legislações e promover o voluntariado, indo além de parcerias comerciais. Para tanto, porém, os governos precisam adequar marcos regulatórios e desenvolver métodos de gestão e fiscalização mais sólidos.” (Ricardo José Soavinski, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade — ICMBio)
Bom negócio
“Por que investimos em parques? Porque é um bom negócio. E não é bom apenas para a empresa administradora, é bom também para o governo, a sociedade, o turista e as comunidades locais. E promover conservação desses espaços naturais está no DNA do negócio – o parque precisa estar conservado para continuar atrativo nos próximos anos. Nossos parques têm que sair do papel para que nossa indústria gire e se crie uma cultura de disseminação dos parques entre todos os brasileiros. Novos concessionários são parceiros nesse objetivo, e não concorrentes. Esse mercado é grande e precisa ser dinamizado.” (Bruno Marques, presidente do Grupo Cataratas S.A.)
Sustentabilidade é a alma do negócio
“As empresas dessa área devem entender que a sustentabilidade é a base da sua sobrevivência. Ainda que intervenções sejam necessárias – para recuperar uma trilha, por exemplo – a estrutura natural não pode se perder. É preciso recuperar a vegetação nativa e conservar elementos cênicos e espécies remanescentes do bioma local.” (Diego Scofano, diretor técnico da Cia. Caminho Aéreo Pão de Açúcar)
Ainda falta confiança
“O investimento privado em unidades de conservação é uma tendência nacional, e os governos vêm mudando a maneira como contratam. Em 2005, o Brasil tinha em andamento apenas quatro projetos de parceria público-privada (PPI) em diferentes áreas e, em 2015, esse número já havia saltado para 490, com benefícios para todos os envolvidos (governos, concessionários e público atendido). O obstáculo para que o número de contratos seja cada vez mais ascendente é a falta de um ambiente institucional de confiança.” (Marcos Siqueira, sócio da Radar PPP)
Fazer ou comprar?
“A tendência hoje é buscar a melhor ferramenta para atingir objetivos, e o dilema do Estado é ‘make or buy?’. Existem vários caminhos para firmar uma parceria, e esse leque precisa ser explorado em busca das soluções mais eficientes. O poder público está aprendendo a fazer isso. Ainda precisamos estudar e avaliar melhor modelos de governanças e de gestão, mas as diretrizes já foram dadas.” (Marco Aurélio Barcelos, diretor de Assuntos Jurídicos e Regulatórios do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal)
Onde estão os usuários?
“O parque, como negócio, precisa de clientes. O Brasil tem demanda para trilhas de longo curso autoguiadas, mas elas praticamente inexistem, assim como outros produtos de turismo natural. O desafio hoje é aproximar o potencial usuário desses produtos, entender o que ele deseja, fortalecer a cultura de visitação e discutir os modelos de concessão e preservação mais adequados a cada parque.” (Pedro de Castro da Cunha Menezes, diretor de Uso Público do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade — ICMBio)
Conhecimento e integração
“Para consolidar um parque como produto turístico é preciso estudá-lo em diferentes dimensões (histórica, geográfica etc.), mapear as reais possibilidades de acesso, analisar a viabilidade econômica e envolver a população do entorno. O bom zoneamento é feito em coletivo e é o que permite ousar nas atrações que serão o chamariz do projeto.” (Fábio André Faraco, gestor do Parque Nacional do Pau-Brasil, em Porto Seguro-BA)
Biodiversidade e cidades
“O uso e a visitação de parques compõem uma agenda que envolve biodiversidade, planejamento urbano, bem-estar, sustentabilidade, resiliência e saúde humana. As unidades de conservação ajudam a fomentar esses aspectos. Por isso, todo processo legal de implantação das unidades de conservação devem se inserir no desenvolvimento das cidades.” (Luiz Paulo Pinto, consultor da Fundação S.O.S. Mata Atlântica)
Usuários mais unidos
“Os usuários de parques, sejam adeptos de visitação individual ou em grupo, precisam se unir para dizer os serviços que desejam consumir. É o que permitirá aos responsáveis pela administração dos parques melhorar e diversificar a oferta de serviços para todos os públicos.” (Douglas Simões, diretor de Articulação da Abeta)
Futuro favorável
“O Brasil reúne algumas das principais tendências para o futuro, como urbanização intensa, cidades superpovoadas, polarização entre ricos e pobres e relação das novas gerações com a natureza. Vemos um potencial imenso de renovação e criatividade, e o País tem grande capacidade de desenvolver soluções criativas para promover um novo contato com a natureza, devido inclusive ao seu vasto potencial natural.” (Peter Kronstrøm, diretor do Copenhagen Institute for Future Studies Latin America)
