Prefeito eleito da cidade de São Paulo afirmou que a redução não pretende resultar em diminuição dos serviços públicos.
O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou ontem cortes de pessoal, de valor de contratos, de gastos de custeio e até da frota de automóveis municipais a partir de janeiro. As primeiras estimativas de sua gestão apontam uma redução de R$ 8 bilhões nos gastos públicos, ou 14% do orçamento total da cidade, que é de R$ 54,5 bilhões. Um dos objetivos da medida é garantir os recursos necessários para manter a tarifa de ônibus a R$ 3,80 até dezembro de 2017.
O valor é uma projeção que inclui só os cortes de custeio. A promessa é que os valores exatos sejam apresentados na próxima terça-feira. As ações foram anunciadas no começo da tarde, em um seminário feito por Doria com os novos secretários, presidentes de empresas e autarquias municipais e presidentes dos novos conselhos gestores das secretarias no edifício World Trade Center, zona sul da cidade. A eliminação da frota de automóveis incluiria 1,3 mil veículos usados para transporte de funcionários – seriam poupados carros de serviços, como os dos marronzinhos da CET. “Como vão andar os secretários, os presidentes de empresa? De táxi e de Uber, como todas as pessoas podem fazer.” No caso dele, Doria disse que usará seu próprio automóvel para os deslocamentos oficiais.
O primeiro corte é uma redução linear de 15% no valor dos contratos da Prefeitura com os fornecedores privados. “15% não vai ferir mortalmente nenhum prestador de serviços da Prefeitura”, disse, declarando ainda que “redução de valor de contrato não significa redução de serviço de contrato”. “Isso quero deixar claro para a população e também para os que prestam serviços para a Prefeitura. Se não quiserem, rompemos os contratos. Se quiserem continuar, estou garantindo a ele que continuará a receber.”
O segundo seria uma redução de 25% nos gastos de custeio das secretarias municipais – ação que só poupará saúde e educação, mas atingirá outras pastas como Transportes, Verde e Meio Ambiente, Assistência Social e Segurança Urbana.
Funcionários
Na sequência, o prefeito eleito afirmou ter determinado um corte “mínimo” de 30% no total de cargos comissionados de cada secretaria, empresa ou autarquia municipal.
Segundo dados da Lei de Acesso à Informação (LAI), a administração municipal tem, ao todo, 4.904 cargos de livre provimento em toda a estrutura pública – os cargos preenchidos por indicação de pessoas que não são concursadas públicas. Esses cargos são criados por lei específica. O corte anunciado por Doria significa uma redução de 1.471 cargos, diminuindo as vagas preenchidas para 3.433 pessoas, todas escolhidas por sua gestão. Atualmente, 4.775 pessoas ocupam esses cargos, ainda segundo dados obtidos por meio da LAI.
Na quarta-feira, o prefeito deve concluir o anúncio de sua equipe, com a nomeação dos últimos 12 prefeitos regionais – os antigos subprefeitos.
Ônibus
Doria reconheceu que esse esforço fiscal tem como um dos objetivos a manutenção da tarifa de ônibus a R$ 3,80. Mas afirmou ainda que era sua “obrigação” ser “eficiente em tudo”. “O primeiro (objetivo) é melhorar a gestão pública. Temos de ser eficientes independentemente de demandas.”
“Todo recurso que puder ser economizado ajuda a suprir a diferença tarifária, já que nós mantivemos a decisão de que a tarifa de ônibus seja preservada em R$ 3,80 de janeiro até dezembro de 2017”, disse.
Estudo feito pela Câmara Municipal, publicado pelo Estado há uma semana, aponta que o orçamento da cidade teria um estouro de R$ 769 milhões caso a tarifa não seja reajustada. O estudo não considerou os cortes anunciados ontem.
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
