Em reunião de duas horas nesta sexta-feira (3), o prefeito eleito João Doria (PSDB) informou ao Ministério Público de São Paulo que poderá manter velocidades inferiores a 90 km/h em certos trechos da via expressa das marginais Pinheiros e Tietê.
O encontro foi com o promotor César Martins, responsável por inquérito civil dedicado ao tema. Nele, Doria e sua equipe prometeram detalhar o futuro programa Marginal Segura no prazo de duas semanas, mas antecipou alguns dos principais pontos.
Na pista local das marginais, por exemplo, a faixa da direita terá mantido o atual limite de velocidade de 50 km/h, mas Doria aumentará o limite das demais faixas para 60 km/h. Na pista expressa, o limite de 70 km/h estabelecido pela gestão Fernando Haddad (PT) será elevado de novo para 90 km/h.
A novidade é que o time de transportes do tucano se mostrou disposto a reduzir essas máximas onde elas não forem compatíveis com a segurança do trânsito.
Na campanha, Doria prometeu aumentar as velocidades nas pistas local (de 50 km/h para 60 km/h), central (de 60 km/h para 70 km/h) e nas expressas (de 70 km/h para 90 km/h). Após a eleição, porém, recuou em parte de sua promessa inicial.
A partir de janeiro, além da mudança das velocidades, a nova gestão deve intensificar ações de fiscalização para coibir a presença de pedestres e motocicletas nas vias expressas das marginais.
Para impedir a atuação de vendedores ambulantes, estuda-se construir anteparos nos locais por onde ingressam na pista.
O prefeito eleito anunciou ainda que, em seu mandato, deve reformular o modo de atuação da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), cujos agentes poderiam até mesmo ganhar novo uniforme. A empresa pública municipal será comandada pelo engenheiro João Octaviano Machado Neto.
Doria também prometeu apresentar até o fim de dezembro as fases de implementação da mudança de velocidade –uma exigência do Ministério Público antecipada pela Folha em novembro.
O promotor argumentava que a mudança das velocidades não poderia ser brusca, e que a medida não precisava ser feita de ponta a ponta de uma vez só. Ficou acertado no encontro que Doria poderá dar início ao programa no mês de janeiro, mas que essa fase inicial ficará sujeita a uma avaliação técnica em fevereiro.
Para o promotor, será fundamental acompanhar o número de mortes e acidentes nas marginais nesse período para embasar as decisões.
Outro item que exigirá acompanhamento, em sua avaliação, é a inovação de uma faixa com velocidade reduzida na pista local.
Procurada pela reportagem para comentar o que foi discutido no encontro, a assessoria de Doria respondeu que "a reunião foi muito positiva e uma demonstração de apreço e respeito pelo Ministério Público".
Estatísticas indicam significativa queda das mortes em acidentes nas marginais após a redução de velocidade.
Um ano depois da adoção da medida, a soma de acidentes fatais nas duas vias caiu pela metade. De julho de 2014 a junho de 2015, foram 64 acidentes com mortes, contra 31 ocorrências do tipo nos 12 meses seguintes. Por isso, Doria tem sido criticado por especialistas e pressionado por entidades ligadas a campanhas contra violência no trânsito.
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo