ARTUR RODRIGUES, DE SÃO PAULO, E EDUARDO SCOLESE, EDITOR DE "COTIDIANO" – FOLHA DE S. PAULO
A equipe do prefeito eleito João Doria (PSDB) vai discutir com conselheiros do TCM (Tribunal de Contas do Município) como fazer a contratação emergencial de hospitais privados para zerar a fila de exames na cidade de São Paulo.
Já que os contratos serão sem concorrência, o objetivo da negociação com o tribunal é evitar entraves logo no início da implantação do programa Corujão da Saúde, promessa de campanha de Doria que usará horários ociosos dos hospitais para a realização de exames.
Os contratos emergenciais de 90 dias e não renováveis serão fechados com cerca de 40 unidades privadas da cidade. Nesse intervalo, o objetivo é zerar a fila de 417 mil exames. Na campanha, Doria havia estipulado um prazo máximo de um ano para isso.
O Corujão quer aproveitar a estrutura sem uso e equipes de plantão nesses hospitais no máximo até meia-noite. Isso para evitar que a população tenha que se deslocar de madrugada, uma das principais críticas ao programa.
Os valores pagos pelos exames serão os mesmos estabelecidos pelo SUS. Por exemplo, um ultrassom custará R$ 22 ao município, e uma ressonância, R$ 268.
Pelos cálculos feitos até agora, o valor total gasto será de no máximo R$ 17 milhões. A quantia é pequena, se comparada ao orçamento da Saúde para 2017, que ficará na casa dos R$ 494 milhões disponíveis para investimento.
Entre as redes hospitalares que devem participar do programa de Doria estão a Amil e a São Camilo, por exemplo.
Mario Scheffer, professor de medicina preventiva da USP, diz que a crise econômica faz com que a rede privada tenha maior capacidade ociosa devido à queda na clientela dos planos de saúde. "Como medida emergencial, ajuda a diminuir a fila, mas está longe de ser uma solução para o problema", diz.
De acordo com ele, a medida deve ser vista como paliativa, já que traz problemas relativos ao deslocamento noturno de uma população que vive na periferia. "Temos que lembrar o que deu origem à fila", diz.
Scheffer afirma que, ao mesmo tempo que o desemprego aumenta a ociosidade dos hospitais privados, também faz crescer o contingente de pessoas dependentes da saúde pública.
Para impedir novo acúmulo, é preciso reorganizar o sistema e melhorar a atenção primária aos pacientes.
FILA
A futura gestão Doria fará um pente-fino na fila de exames. Os técnicos acreditam que o número de pessoas à espera dos procedimentos pode ser menor do que o divulgado –há casos em que as pessoas pagaram pelos exames na rede particular ou mesmo de pacientes que morreram enquanto o aguardavam.
Outro jeito de acelerar o atendimento será a intensificação da prática de overbooking, na qual mais de um exame será marcado para o mesmo horário. A prática, já usada por companhias aéreas, visa reduzir a ociosidade na rede causada pelo índice de desistências, de cerca de 30%.
Além da diminuição da fila, está em estudo um limite de prazo para a marcação de exames, a exemplo do que é feito em unidades de saúde estaduais. O prazo máximo ideal seria de 30 dias, evitando acúmulo na demanda de procedimentos novamente.
CONTRATO
O advogado Adib Kassouf Sad, especialista em direito administrativo, afirma que não há respaldo jurídico para a contratação emergencial para a resolução de um problema que já é velho conhecido da administração municipal, como é o caso da fila de exames. "O emergencial é algo imprevisível, é algo que não está no planejamento", diz.
Segundo ele, o correto seria a gestão Doria fazer um edital de chamamento para os hospitais interessados em participar do Corujão da Saúde.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
