ANDRÉ MONTEIRO E RODRIGO RUSSO – FOLHA DE S. PAULO
Às vésperas do aumento dos limites de velocidade nas marginais Pinheiros e Tietê, promessa de campanha do prefeito eleito João Doria (PSDB), a Justiça de São Paulo decidiu que a redução das velocidades máximas promovida pela gestão Fernando Haddad (PT) não prejudicou o trânsito da capital.
Com base nesse argumento, a 11ª Vara de Fazenda Pública da cidade rejeitou o pedido liminar feito pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que houvesse o retorno imediato aos limites máximos de velocidade válidos para essas vias até o mês de junho do ano passado.
Na ação civil pública que propôs contra a iniciativa da gestão Haddad, a entidade dos advogados argumentava que o trânsito paulistano entraria em colapso se a redução das velocidades nas marginais fosse implementado.
Em decisão proferida nesta semana, no entanto, a juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso afirma que "já decorrido mais de um ano desde quando adotadas as novas velocidades, tal circunstância não se concretizou".
Apesar de o pedido liminar ter sido negado, o mérito da ação ainda será examinado, e tanto a OAB quanto a prefeitura de SP podem agora produzir provas para sustentar seus argumentos.
DÚVIDAS
Antes que essa ação chegue ao fim, porém, os limites de velocidade nas marginais serão aumentados em janeiro por decisão da gestão Doria. Ainda há dúvidas sobre como isso será feito.
Na campanha, Doria disse que aumentaria as velocidades nas pistas local (de 50 km/h para 60 km/h), central (de 60 km/h para 70 km/h) e expressa (de 70 km/h para 90 km/h). Após a eleição, contudo, passou a matizar a própria proposta, que valerá integralmente apenas em certas partes das marginais.
O cenário, por ora, é de confusão: a depender do trecho e até da faixa, as velocidades máximas deverão ser de 50 km/h, 60 km/h, 70 km/h, 80 km/h e 90 km/h.
Na pista local das marginais, onde a velocidade máxima atual é de 50 km/h, Doria deve manter apenas a faixa à direita nessa velocidade, enquanto as demais faixas dessa mesma pista terão limite maior, de 60 km/h –experiência inédita em via de tal porte na cidade e questionada por especialistas.
Na pista central, a equipe do tucano já sinalizou que a velocidade máxima de 70 km/h que fora prometida poderá ser mantida em 60 km/h em alguns trechos.
Quanto à via expressa, Doria admitiu que também poderá manter velocidades inferiores a 90 km/h em certos locais das marginais.
O desafio da nova gestão será conciliar esse aumento das velocidades com a queda das mortes em acidentes alcançada após a redução dos limites adotada por Haddad.
Um ano depois de a medida entrar em vigor, a soma de acidentes fatais nas duas vias caiu pela metade. De julho de 2014 a junho de 2015, foram 64 acidentes com mortes, contra 31 ocorrências do tipo nos 12 meses seguintes.
Na próxima semana, a equipe de transportes de Doria deve anunciar um pacote de medidas, intitulado Marginal Segura, com o objetivo de evitar acidentes e de promover ações de fiscalização para coibir a presença de pedestres e motociclistas nas vias expressas.
Procuradas pela reportagem, tanto a seccional paulista da OAB quanto a prefeitura de São Paulo não se manifestaram sobre a decisão judicial sobre as marginais.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
