PAULO SALDAÑA, DE SÃO PAULO, E EDUARDO SCOLESE, EDITOR DE "COTIDIANO" – FOLHA DE S. PAULO
Com graves dificuldades orçamentárias, o prefeito João Doria (PSDB) pretende rever gastos da Secretaria de Educação que não estejam ligados diretamente ao ensino.
O primeiro a ser reduzido deve ser o programa Leve Leite, que hoje atende estudantes da creche ao 9º ano da rede municipal. Segundo o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, a compra de material escolar e o transporte de alunos irão passar por um pente-fino e também podem ser revistos.
Já reduzido devido à crise na economia, o orçamento se tornou uma peça ainda mais sensível da nova gestão após o congelamento das tarifas de ônibus em R$ 3,80 neste ano –o que ampliará em cerca de R$ 1 bilhão os gastos da prefeitura com as viações.
Há menos de 15 dias no cargo que já havia ocupado entre 2006 e 2012, na gestão Gilberto Kassab (PSD), Schneider tem se debruçado sobre as finanças da pasta para desenhar as ações para os próximos quatro anos.
"A situação fiscal da prefeitura não é fácil. Chego em um momento muito mais difícil que da primeira vez que fui secretário", disse à Folha.
Estão na mira gastos que consomem em torno de R$ 1,1 bilhão do orçamento da secretaria –de um total de R$ 10,9 bilhões. O secretário de Doria cita que, por outro lado, a rubrica de apoio pedagógico, aquele diretamente ligada à sala de aula, soma somente R$ 130 milhões.
"Todos os contratos e projetos estão sob revisão. Mas, se tiver que rever o leite, contratos de serviços terceirizados, se tiver que aprofundar esse revisão, por mais mérito que tenha, vamos fazer", diz. "Os recursos que vão para a escola terão prioridade".
A previsão de gastos em 2017 para material escolar e uniforme é de R$ 140 milhões. Outros R$ 260 milhões estão destinados para o transporte escolar gratuito. O programa de passe livre para estudantes criado pela gestão Fernando Haddad (PT) deve comprometer neste ano, segundo Schneider, R$ 400 milhões do orçamento da pasta.
"Socialmente, é interessante garantir acesso ao transporte gratuito. Mas, do ponto de vista da educação, cria um problema no orçamento", declara ele.
Já o Leve Leite tem a previsão de gastos de R$ 340 milhões em 2017. O programa, criado em 1995 na gestão de Paulo Maluf (PP), oferece latas de leite em pó a todos os 900 mil alunos da rede municipal, da creche ao 9º ano.
No ano passado, por causa da crise, a gestão Fernando Haddad (PT) já havia reduzido temporariamente a quantidade de produto entregue às crianças.
O novo secretário de Educação não deu detalhes de como esses gastos podem ser reduzidos, mas a Folha apurou que o programa de entrega de leite deve ser restringido para crianças de 0 a 6 anos.
PRIORIDADE
Promessas de campanha de Doria, como criação de vagas em creche, valorização dos professores e expansão de ensino integral, exigem investimentos. Segundo Schneider, o objetivo é ser transparente e "explicar para a sociedade" o que não puder ser feito.
Sobre as creches, a gestão pretende regionalizar o plano de criação de vagas com objetivo de atender os mais pobres. As filas por vaga já são maiores nos extremos sul, norte e leste da cidade.
Haverá um novo critério de preferência aos mais pobres. A secretaria pretende fazer ainda uma busca ativa de famílias vulneráveis não atendidas. O secretário diz que os reajustes para professores já previstos em lei serão honrados. São 8,78% em 2017 e 8,41% em 2018.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
