ARTUR RODRIGUES – FOLHA DE S. PAULO
A gestão de João Doria (PSDB) afirma que deve gastar cerca de R$ 400 milhões a mais com o subsídio do transporte público neste ano devido ao congelamento das tarifas.
Esse é o custo da promessa de campanha de Doria, de não aumentar a passagem dos ônibus, segundo estimativa feita pela SPTrans (empresa municipal que administra o transporte) já na gestão tucana.
No fim do último ano, a gestão Fernando Haddad (PT) estimava que a decisão de Doria de congelar a passagem acrescentaria cerca de R$ 1 bilhão aos custos municipais com subsídios.
O subsídio é o dinheiro repassado pela prefeitura às viações de ônibus para cobrir a diferença entre o que os passageiros pagam e os custos reais dos serviços prestados. O valor fechou na casa dos R$ 2,8 bilhões no ano passado –a estimativa é que em 2017 seja de R$ 3,2 bilhões.
A equipe de Doria esperava que boa parte desses R$ 400 milhões viesse do aumento da integração e dos bilhetes temporais (mensal e diário) –a passagem unitária já ficaria mantida em R$ 3,80. No entanto, a Justiça barrou o reajuste feito pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) e a prefeitura resolveu também voltar atrás no aumento –Estado e município ainda tentam reverter a decisão.
"O desequilíbrio mais claro no orçamento para 2017 é o do subsídio. A gente tem um subsídio orçado de R$ 1,8 bilhão e as últimas estimativas estão em torno de R$ 3,2 bilhões. Tem uma diferença aí [R$ 1,4 bilhão] que deve ser buscada para que o subsídio continue acontecendo e as contas sejam equilibradas", diz o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale.
CORTES
Megale afirma que a prefeitura deve lançar um decreto com os cortes de 15% exigidos por Doria. A medida é uma tentativa do tucano de equilibrar as contas, em um ano de crise.
Conforme a Folha revelou, até a educação deve sofrer cortes. O primeiro programa a ser reduzido deve ser o Leve Leite, que hoje atende estudantes da creche ao 9º ano da rede municipal. Segundo o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, a compra de material escolar e o transporte de alunos irão passar por um pente-fino e também podem ser revistos.
O secretário da Fazenda afirma que há vários programas em que o valor orçado para este ano é menor do que o executado no ano passado, como no caso do Leve Leite. Esses projetos serão avaliados um a um, e são candidatos a cortes.
"A gente já tem um exercício aí de ajustar o gasto à nova realidade orçamentária. Além disso, temos dúvidas em relação à receita. Estamos no meio recessão econômica. Temos uma expectativa de que a economia vai voltar a crescer, mas há dúvidas a respeito disso, não podemos contar com essa retomada."
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
