FABRÍCIO LOBEL – FOLHA DE S. PAULO
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) planeja implantar em 2018 no Estado de São Paulo um sistema de inspeção ambiental para todos os veículos movidos a diesel.
A proposta, que visa reduzir a emissão de poluentes, é de vistoria similar à que foi implantada para veículos em geral na cidade de São Paulo de 2009 ao começo de 2014.
Desta vez, ela se limitará aos movidos a diesel, como caminhões, ônibus e diversos modelos de SUV que ganharam espaço nos últimos anos. Tanto os emplacados no Estado como os veículos de passagem deverão ser atingidos.
Pelos registros do Detran, há 1,7 milhão de veículos a diesel nos municípios paulistas. A estimativa é que outros 425 mil do tipo trafeguem em São Paulo todos os meses.
O financiamento do serviço está sendo analisado pela secretaria do Meio Ambiente de Alckmin. A intenção é que a taxa seja paga pelos donos dos veículos inspecionados -na capital, esse foi um dos fatores de impopularidade do programa, que, em 2014, cobrava R$ 47,44 pela inspeção.
Uma das propostas estudadas é que, além do pagamento pela vistoria, haja multa para os que estiverem fora dos parâmetros de poluição.
O secretário estadual Ricardo Salles (Ambiente) diz ainda ser necessário estudar os custos da implementação da estrutura de inspeção e de fiscalização para saber os valores que serão cobrados.
Desde 2013 há pressão de órgãos como Cetesb (agência ambiental) pela inspeção. Ela é prevista pelo código de trânsito, e as diretrizes estaduais para a vistoria (incluindo níveis de tolerância de poluentes) existem desde 1993.
A gestão Alckmin avalia que terá que começar pela Grande São Paulo. "O ideal é uma inspeção veicular a diesel implementada por etapas, preferindo áreas com maiores problemas de concentração de poluição do ar e com maior concentração de frota a diesel. Certamente a capital e a região metropolitana será a primeira [etapa]", afirma Ricardo Salles.
Um mapa da Cetesb feito em 2013 destaca, além da Grande SP, as regiões de Campinas, Ribeirão Preto e da Baixada Santista como críticas para a poluição por gás ozônio, proveniente da queima de combustíveis.
A ideia inicial é de que a inspeção ocorra com a estrutura e nas 46 unidades da Cetesb espalhadas no Estado.
O governo, porém, não descarta uma terceirização futura, a exemplo do que a Prefeitura de São Paulo fez com a empresa Controlar.
A concessão municipal foi feita por Gilberto Kassab (atual PSD) e encerrada pela gestão Fernando Haddad (PT). Na campanha eleitoral, João Doria (PSDB) se mostrou favorável à inspeção veicular no município desde que não trouxesse gastos aos motoristas.
Para aprovar a inspeção, a gestão Alckmin pretende incluir um destaque em um projeto de lei que já existe na Assembleia Legislativa e que propõe a inspeção veicular a todos os veículos do Estado.
O governo espera que a aprovação do destaque ocorra de forma mais fácil e ágil.
ESTRANGEIROS
Para atingir inclusive os caminhões que não sejam de São Paulo, a gestão Alckmin diz que já enviou ao Ibama (instituto federal) um protocolo de ação para multar veículos a diesel de fora do Estado flagrados em desacordo com parâmetros de poluição.
O protocolo permite que um agente da Cetesb possa autuar um motorista, mesmo que ele tenha veículo emplacado em outro Estado. O Ibama se responsabilizaria por formalizar a multa a esses veículos e inviabilizar seu licenciamento no Estado de origem.
A secretaria acredita que, ao autuar veículos de fora do Estado, deve incentivar que outros Estados façam suas inspeções veiculares.
Para Olímpio de Mello Álvares Jr., engenheiro especialista em inspeção veicular, a medida é um avanço ambiental. "O governo nunca gostou da ideia da inspeção. É impopular sob ponto de vista eleitoral. Desde a década de 90, a proposta sempre foi levada ao gabinete do governador, mas sempre murchava, esvaziava, não tinha futuro", diz ele, que trabalhou na Cetesb.
Estudo de 2011, da ONG Saúde e Sustentabilidade, estimou que a poluição do ar no Estado tenha contribuído para 17 mil mortes precoces.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
