Para agilizar processo, base aliada de Doria aceita votar projeto incompleto; petistas exigem debate mais amplo
Adriana Ferraz, O Estado de S.Paulo
A pedido do prefeito João Doria (PSDB), a base aliada do tucano na Câmara Municipal agendou para as 10h desta sexta-feira, 10, a primeira votação do projeto que visa a aplicar multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil, podendo dobrar em caso de reincidência, a quem for flagrado pichando muros ou monumentos públicos na cidade. A matéria será debatida em sessão extra, já que os vereadores só se reúnem em plenário às terças, quartas e quintas-feiras.
Para agilizar a sanção e vigência da lei, a saída encontrada pelo líder de governo, Aurélio Nomura (PSDB), e também pelo presidente da Casa, Milton Leite (DEM), foi pautar projeto de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB) que trata do mesmo tema, apesar de não prever a multa. Mudanças no texto original serão encaminhadas pelo Executivo após a votação em primeira, por meio de um substitutivo, que terá de passar pelas comissões temáticas.
A apresentação desse substitutivo até sexta não é possível porque as comissões ainda não estão formadas. A pedido de Leite, os partidos ficaram de indicar seus representantes nos próximos dias. Quando esse rito for finalizado, o novo projeto antipichação, já com a previsão das sanções, poderá ser votado em segunda votação e posteriormente ser sancionado por Doria.
A pressa em legislar sobre o tema foi criticada nesta segunda pelos petistas Antonio Donato e Eduardo Suplicy. Ambos pediram mais tempo para debater o assunto com a sociedade. Donato exige que a Câmara agende ao menos uma audiência pública antes de marcar a votação do projeto. José Police Neto (PSD) também declarou, durante reunião de líderes partidários, ser favorável a um debate mais aprofundado.
Nomura, no entanto, afirmou que "o prefeito João Doria está muito preocupado" com essa questão e que, por isso, pediu urgência no trâmite legislativo. Segundo o líder, o projeto de Amadeu é indicado para iniciar a discussão.
Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.
