ROGÉRIO GENTILE E RODRIGO RUSSO – FOLHA DE S. PAULO
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), vai repassar para a iniciativa privada a gestão financeira do Bilhete Único –cartão eletrônico usado para o pagamento de 94% das viagens nos ônibus.
A medida faz parte de um amplo programa de privatização que está sendo desenhado com o objetivo de dar um fôlego financeiro para a administração municipal.
A gestão Doria ainda não tem estimativa de quanto vai arrecadar com a medida, mas a considera uma das mais importantes do plano, que contém uma lista inicial de 52 itens considerados privatizáveis. Entre eles estão o autódromo de Interlagos (zona sul), o Anhembi (norte) e o estádio do Pacaembu (centro).
A prefeitura avalia que, com a terceirização do Bilhete Único, deixará de gastar cerca de R$ 456 milhões por ano com o gerenciamento financeiro do serviço, hoje a cargo da SPTrans, empresa de economia mista que administra o transporte por ônibus.
Na prática, a futura responsável pelo sistema precisaria combater fraudes e repassar os valores arrecadados com a venda de créditos do cartão eletrônico para as empresas de ônibus.
O modelo de remuneração de quem passar a explorar o serviço ainda não está claro.
O grande ativo do Bilhete Único é a enorme base de clientes, que gira em torno de 5,6 milhões de passageiros e chega a movimentar em alguns dias mais de R$ 40 milhões.
A empresa que vencer a licitação poderá dar outras funções ao cartão eletrônico, como vale-refeição e pagamentos de débito e crédito. A expectativa de Doria é que bancos, operadoras de cartões e empresas de benefícios participem da concorrência.
Além disso, a empresa que passar a gerir o sistema terá cinco dias para transferir os valores arrecadados para as viações de ônibus –podendo, nesse intervalo, obter ganhos financeiros com os recursos.
SITUAÇÃO DO COFRE
A receita de impostos na cidade de São Paulo caiu cerca de 7% em 2016, ao mesmo tempo em que cresceram os gastos com os subsídios à tarifa de ônibus –dinheiro do Orçamento para compensar a diferença entre a arrecadação com a passagem e os custos contratuais das empresas.
Esses subsídios chegavam a R$ 500 milhões em 2011 e passaram para R$ 2,9 bilhões no ano passado.
Para fechar as contas, a gestão Fernando Haddad (PT) represou investimentos e promoveu um pesado corte de gastos, afetando serviços.
O número de reparos de buracos é um exemplo da situação –a média mensal caiu de 35,6 mil, em 2013, para 16,6 mil, em 2016. Em novembro passado, foram só 7,6 mil.
Com a privatização do Bilhete Único, a prefeitura espera reduzir em 15,7% os gastos com os subsídios ao sistema de ônibus. Além disso, entende que conseguirá diminuir as perdas provocadas pelas fraudes no cartão, uma vez que a vencedora da licitação terá de trocar o sistema tecnológico que o fiscaliza.
O projeto de privatização do Bilhete Único deve ser enviado ainda neste semestre para apreciação da Câmara Municipal. Doria ainda não decidiu se enviará um pacote com todas as medidas previstas de uma só vez ou se o fará em pílulas, a fim de facilitar a tramitação.
Conforme revelou a Folha na segunda (6), o tucano também prepara uma medida que tende a ampliar ainda mais o uso do Bilhete Único. Ele estuda implantar uma tarifa maior para o passageiro que optar pelo pagamento em dinheiro, espécie de primeiro passo para a supressão dos cobradores nos ônibus.
Com a tarifa diferenciada, Doria pretende reduzir ainda mais o já pequeno percentual de pessoas (6%) que fazem o pagamento em dinheiro dentro dos ônibus. A ideia é chegar a próximo de zero, tornando a função de cobrador praticamente inútil.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
