Por Rafael Carneiro
Após a entrega da primeira versão do Programa de Metas, no final do mês que vem, a gestão Doria terá outra preocupação: os Planos Regionais, previstos no Plano Diretor Estratégico, aprovado em 2014. A prefeitura será responsável por formar os Núcleos Regionais de Planejamento, que por sua vez, irão elabor os planos em cada canto da cidade. Segundo o vice-prefeito e secretário das Prefeituras Regionais, Bruno Covas (PSDB), eles terão uma grande importância, pois a partir deles, os prefeitos das 32 regiões administrativas paulistanas poderão orientar as suas ações locais.
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Em entrevista exclusiva ao 32xSP, Covas falou sobre o assunto e destacou que, apesar da importância dos Planos, não é possível pensá-los antes do Programa de Metas. “Primeiro, precisamos definir o que a gente quer para a cidade para depois regionalizarmos.”
O vice-prefeito, que na ocasião era o prefeito em exercício, já que João Doria (PSDB) estava viajando a negócios, também fez um balanço dos programas de zeladoria “Cidade Linda” e “Calçada Nova – Mutirão Mário Covas”, falou sobre futuro dos conselhos participativos, da influência de vereadores nas regionais, entre outros assuntos. Confira a entrevista completa:
Qual foi o critério de investimento adotado pela gestão? Que lugares serão os mais beneficiados?
O orçamento foi aprovado no ano passado pela Câmara e é com ele que estamos lidando. Houve um congelamento de parte dos investimentos, até pela precaução que a Secretaria da Fazenda está em realizar os R$ 54 bilhões de arrecadação, e o orçamento está sendo gasto conforme as prioridades e necessidades da população. O Corujão da Saúde, por exemplo, foi um dos compromissos do prefeito João Doria durante a campanha. Portanto, nada mais justo que seja um dos investimentos agora, já no início do seu governo.
Durante a campanha eleitoral e nos primeiros dias de governo, Doria afirmou que a periferia, que tem muitos déficits em várias áreas, é prioridade de investimentos. Isso vai acontecer efetivamente?
Não há a menor dúvida de que, quando você fala em eliminar o déficit de vaga em creches, atende muito mais forte a periferia. Em especial a da zona sul de São Paulo, onde a falta de vagas é maior. Quando você fala em eliminar as filas de exames por meio do Corujão, você está atendendo àqueles que mais precisam e eles estão na periferia. Então é natural que a gente governe para os que mais precisam.
Qual é o balanço que o senhor faz do primeiro mês do “Cidade Linda” e do “Calçada Nova – Mutirão Mário Covas”, dois programas de zeladoria urbana?
Um balanço muito positivo. A própria pesquisa que foi apresentada recentemente, feita pelo Datafolha, mostra uma aprovação do prefeito, da gestão e dos programas de zeladoria. São programas que a população entendeu e compreendeu a necessidade. O “Cidade Linda” começou em eixos centrais, como as [avenidas] Nove de Julho, Paulista, Vinte e Três de Maio, Tiradentes… Já estamos indo para eixos fora do centro também, como a avenida Mateo Bei, a Inajar de Souza, no próximo final de semana vamos para a Belmira Marim… E os próprios prefeitos (as) regionais têm feito ações “Cidade Linda” em eixos menores, com as equipes que eles têm disponíveis, às vezes com o apoio da comunidade local… Acho que a população percebeu que, além de cuidar das nossas crianças nas escolas, dos nossos enfermos nos hospitais, de quem não tem onde morar, com programa de habitação popular, nós estamos também cuidando da cidade.
E são programas que podem durar mais de uma semana…
O programa “Cidade Linda” adota eixos durante uma semana. Começa aos sábados e termina na sexta-feira, e muitas vezes eles não conseguem ser concluídos nesse período. O túnel da Nove de Julho, que foi o primeiro eixo do programa, pela dificuldade de realizar a limpeza dele, só foi entregue na semana retrasada. Então, às vezes a gente não consegue concluir por uma dificuldade ou outra naquele período, mas ele é concluído e há a dificuldade que é a manutenção disso. Temos contado com o apoio da população. Limpar a cidade não é só aumentar o número de equipes que vão para a rua fazer o serviço. É também essa consciência de que a cidade é nossa e, quanto menos lixo nós jogamos na rua, menos se gasta com limpeza e se pode gastar mais em outras questões.
Falando em aumento de equipe, um dos problemas apontadas pelos prefeitos regionais é em relação ao baixo número de funcionários que eles dispõem. Há intenção de aumentar a quantidade de engenheiros agrônomos, que são importantes no processo das podas de árvores?
Há a intenção de começar a regularizar isso. Existe regional que tem duas, três equipes, regional que não tem nenhuma. É claro que você tem situações diferentes na cidade, mas é preciso ter um mínimo de engenheiros agrônomos para todas elas. Não há o que justifique a má distribuição das equipes, dos recursos entre as regionais… Agora, herdamos uma situação que eu não preciso nem qualificar. Acho que a população, na eleição do ano passado, já fez isso. Portanto, a gente parte de uma premissa de ter que mudar, melhorar a situação que encontramos. E, como o prefeito Doria diz, não adianta ficar reclamando. Se quer fazer isso, melhor ficar em casa. Tem que botar a mão na massa, buscar parceria, tem que se virar com o que tem. Enquanto isso, nós vamos regularizando as atas, todos os processos de licitação, para poder ofertar a todas as regionais o mínimo para elas trabalharem.
Com quem poderia ser feita essa parceria?
Em poda, por exemplo, a gente está buscando ampliar a parceria com a Eletropaulo. Eles se comprometeram a aumentar a quantidade de poda, a quantidade de recursos que eles investem na cidade de São Paulo. Até porque isso os beneficia e acaba diminuindo a necessidade de mais equipes da prefeitura para fazer o serviço também. Além disso, estamos levantando a legislação para ver se é possível buscar parceria com as universidades.
Como está sendo fiscalizado o trabalho dos prefeitos regionais?
A gente tem visitado as prefeituras regionais quando é possível. Não só eu e o prefeito, mas vários outros secretários, quando vão conversar com os regionais. E eles têm me passado suas impressões. Os vereadores também têm feito isso. A gente espera, em algum momento, ter metas e poder avaliar o trabalho de cada prefeitura local. Verificar o quanto ele [prefeito regional] incrementou nesse tempo, o quanto reduziu aquele problema… Inclusive, no ano passado, quando anunciamos os critérios de escolha dos regionais, um deles era o comprometimento em atingir metas. Então, isso é algo que eles estão aguardando.
Como se dá a autonomia das prefeituras regionais?
Com o empoderamento dos prefeitos (as) regionais. Estamos, inclusive, nesse remanejamento que o prefeito solicitou, de 30% dos cargos de confiança, reorganizando a estrutura das prefeituras regionais. Haverá um coordenador de governo local, que vai ajudar o prefeito (a) regional a tratar de temas que não são afetos pela legislação à prefeitura regional. Hoje, ela cuida de zeladoria, licenciamento, fiscalização. Mas, o prefeito (a) regional está na rua ajudando o secretário de Educação a buscar espaço para construir creche, está verificando se o posto de saúde tem remédio. Ele é a presença do prefeito em cada canto da cidade de São Paulo e tem total autonomia para discutir, dialogar, como se fosse o Doria presente em cada canto da capital. Então, não é uma autonomia em que estamos mudando a legislação. É uma autonomia de atitude, para sair da zona de conforto.
Quando as subprefeituras foram criadas, na época da ex-prefeita Marta Suplicy (DEM), a ideia era que elas tivesse coordenadores de áreas como saúde, educação, cultura… Com o tempo, a lei que as criaram foi modificada. A gestão pensa em retomar essa estrutura original nas atuais prefeituras regionais?
Essa é uma questão complicada. Você pega um coordenador de educação, por exemplo. Ele vai estar dentro da prefeitura regional e não vai estar alinhado com o secretário de Educação. Acho que muito mais do que entrar nessa discussão do ‘olha, o cargo tem que estar aqui, tem que responder para esse ou para aquele’, é uma questão de articulação e trabalho em equipe. O prefeito pode ter várias qualidades e vários defeitos, mas uma coisa que ele tem é a qualidade de entrosamento da equipe. Os secretários estão todos entrosados, não tem o porquê disso não se replicar lá na ponta.
Vocês já estão estudando quais prefeituras regionais vão ser subdivididas?
Não, ainda não. O orçamento desse ano não prevê, não abre brecha para a gente pensar nisso.
O jornal Folha de S. Paulo trouxe em janeiro uma reportagem mostrando que muitos dos chefes de gabinetes das prefeituras regionais são aliados de vereadores. Como evitar que elas sofram forte influência dos vereadores locais, o que já trouxe problemas em gestões passadas?
Todos os prefeitos (as) regionais estão orientados a atender qualquer vereador. Ele é um representante da população. Agora, não haverá feudo, e esse foi o grande compromisso do prefeito Doria. Não existe a obrigação de ter que abaixar a cabeça para vereador A ou B para ser atendido pela prefeitura regional. Acho que esse é o principal entrave de você contemplar um ou outro vereador com indicação política. Quanto às boas indicações, com currículo de gente trabalhadora, dedicada, que está colaborando e, por ventura, apoiou esse ou aquele vereador, não houve nenhuma restrição. Estão todos orientados e já foram mais do que avisados que é terminantemente proibido a criação de feudos nas prefeituras regionais. Acho que essa é a grande vitória que nós tivemos.
No final do ano passado, o ex-prefeito Haddad (PT) baixou um decreto que prevê que Planos Regionais sejam elaborados até 180 dias após a publicação do Programa de Metas. Quem deve elaborar esses Planos são os Núcleos Regionais de Planejamento, que devem ser formados pela Prefeitura. Como o senhor está pensando a formação desses núcleos? Qual é a importância dos Planos Regionais para a cidade?
Nós estamos agora na fase anterior, que é exatamente o Programa de Metas da cidade, e depois a gente vai se debruçar sobre os Planos Regionais. O prefeito conseguiu a colaboração de consultorias, que estão ajudando na elaboração do Programa, que eu acho que vai ser bem ousado, ambicioso, revolucionário. Ele deve ser entregue até 31 de março e a partir de abril é que a gente vai se debruçar sobre os Planos Regionais. Primeiro, precisamos definir o que a gente quer para a cidade com o Programa de Metas para depois regionalizarmos. Não tem como fazer o inverso.
E eles são importantes?
Não tenho a menor dúvida, até porque é exatamente isso que concretiza o jeito diferente de tratar os desiguais. Por exemplo, em um lugar que precisa ampliar as áreas verdes, o plantio de árvores vai ser uma meta mais ambiciosa. Já em outro pode nem estar no plano porque não precisa dessa ampliação. Com certeza, quando forem elaborados, os Planos vão orientar muito a ação dos prefeitos regionais.
Qual vai ser o papel dos conselhos participativos na gestão Doria?
De colaborarem, de orientarem. Os conselhos participativos vão ter toda a disposição da administração para ouvi-los. Quanto mais envolver a sociedade, quanto mais pessoas quiserem participar, menos nós vamos errar.
Inclusive, esse ano tem eleição para os conselhos…
Está mantida. Não há nenhuma intenção de retrocesso em relação a isso.
O que a atual prefeitura entende por gestão descentralizada? Vocês se basearam em algum modelo?
O próprio Programa de Metas vem discutindo essa questão. É uma das linhas centrais da Secretaria das Prefeituras Regionais. Esse é um dos mantras dentro da secretaria e que todas as outras também entendem necessário. Então, tenho certeza que o próprio Programa vai ajudar a gente a orientar e a fortalecer a descentralização na cidade de São Paulo.
Uma cidade descentralizada é a melhor solução para São Paulo?
A melhor… Eu acho que é uma excelente solução, é necessário. Eu não sei o quanto ela compete com outras soluções. Você nunca tem somente uma. Ainda mais em uma cidade que tem problemas como essa.
Quais são os maiores desafios para governar São Paulo?
São Paulo tem problemas muito complexos, estruturantes. Mas, acho que é deixar a cidade mais humana, mais amigável em todos os seus aspectos. Deixar uma cidade em que as pessoas tenham mais orgulho de viver, menos vontade de sair dela. Que tenha bons postos de saúde para a população ser atendida em momentos de necessidade, creches para poder deixar o filho, menos tempo para se chegar ao trabalho… Enfim, São Paulo tem que dar mais qualidade de vida a quem decide viver aqui.
Entrevista publicada orginalmente no portal de notícias 32xSP
