ARTUR RODRIGUES E PAULO SALDAÑA – FOLHA DE S. PAULO
O prefeito João Doria (PSDB) ampliou o prazo para cumprir a promessa de zerar a fila por vagas em creches em São Paulo. Agora, ele promete zerar o deficit até 30 março de 2018 –o compromisso inicial era fazer isso até dezembro deste ano.
Doria já havia feito um recuo com relação ao número de vagas prometidas. Na campanha eleitoral, ele havia dito que "no prazo máximo de um ano" iria "zerar o deficit das 103 mil crianças fora de creches".
Após assumir, o prefeito revisou a meta para 65,5 mil vagas, que era a fila por vagas registrada em dezembro de 2016, último mês da gestão Fernando Haddad (PT). Trata-se do dado mais atual sobre essa demanda.
Os novos detalhes foram anunciados nesta sexta (3), no lançamento do programa batizado de Nossa Creche.
"Um dos compromissos mais importantes da nossa campanha foi zerar o deficit de creches. Não é uma tarefa fácil, o planejamento para que nós pudéssemos anunciar [o programa] demandou tempo", afirmou o prefeito sobre o lançamento da proposta apenas em março.
Também sobre a mudança de prazo, o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, afirmou que o número proposto pela gestão é ousado, por prever em 12 meses quase a mesma quantidade de vagas em creche criada por Haddad em quatro anos.
A expansão nas vagas equivale à abertura de 410 creches para 160 crianças cada.
Em seu mandato, Haddad criou 70 mil vagas (comparando dezembro de 2012 com o mesmo mês de 2016), usando principalmente entidades conveniadas, e não por construção de novas creches. Doria pretende usar
a mesma estratégia para criar 96 mil vagas de creche até 2020, último ano do mandato.
BANCOS
A aposta do governo tucano é financiar o aumento de vagas por meio de doações de empresas e pessoas físicas ao Fumcad (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). Na próxima semana, diz a gestão, será lançada ação para captação de verbas para o fundo.
A doação é feita por meio de dedução do imposto de renda –pode ser de até 1% no caso de pessoas jurídicas e de 6% para pessoas físicas.
Os bancos Itaú, Bradesco e Santander já se comprometeram com o tema, diz Doria.
Uma das apostas anunciadas inicialmente pela gestão tucana, a construção de creches em agências vazias disponibilizadas pelos bancos acabou sendo frustrada. Só o Banco do Brasil ofereceu dois imóveis para esse fim.
Questionados sobre o assunto, Doria e sua equipe afirmaram que o novo modelo, por meio do Fumcad, é melhor por possibilitar contribuição de mais bancos. Além disso, os imóveis dos bancos não atenderiam as áreas que mais precisam das creches.
A prefeitura afirma que a prioridade será a criação de vagas em locais com maior vulnerabilidade. Bairros dos extremos sul, leste e norte da cidade concentram as maiores filas por creche.
A cidade possui 659 mil crianças de 0 a 3 anos. Segundo dados de 2015, 44% estavam matriculadas em estabelecimentos de educação infantil –público ou privado.
Com a meta da gestão para 2020, a capital paulista superaria o índice de 60% de crianças atendidas.
A falta de creche impede que muitas mães da periferia paulistana possam trabalhar ou faz com que tenham que pagar altos valores para escolas improvisadas, o que também diminui a renda das famílias.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
