ARTUR RODRIGUES E GIBA BERGAMIM JR. – FOLHA DE S. PAULO
A política de cortes de gastos anunciada pelo prefeito João Doria (PSDB) teve resultado tímido nos dois primeiros meses de sua gestão.
A promessa dele é promover um corte de 15% em todos os contratos da prefeitura e de 30% nos cargos comissionados. Mas o resultado até agora foi uma redução de 3% das despesas totais da administração, entre custeio e investimentos, na comparação com o primeiro bimestre de 2016, último ano de Fernando Haddad (PT) na cidade.
Em valores atualizados pela inflação, o petista gastou R$ 4,4 bilhões nos dois primeiros meses de 2016, ante R$ 4,3 bilhões do tucano. A economia exata do novo prefeito foi de R$ 129 milhões.
O grosso dessa economia aconteceu, porém, por meio de cortes nos investimentos. Em relação ao antecessor, o prefeito manteve quase a mesma despesa para manter a máquina funcionando, mas gastou menos com obras. Empreitadas de alto custo, como hospitais, por exemplo, não receberam investimentos.
Neste caso, Haddad colocou em torno de R$ 486 milhões em obras no primeiro bimestre do último ano de sua gestão –ano eleitoral no qual foi derrotado. Já Doria pôs em janeiro e fevereiro algo em torno de R$ 279 milhões (redução de 42%). A gestão ainda trabalha para compensar a promessa de campanha do tucano de congelar a passagem de ônibus em R$ 3,80 em 2017.
O custo da decisão, estima a prefeitura, será de R$ 400 milhões neste ano. O valor está dentro do subsídio pago às empresas de ônibus (diferença entre o que os passageiros pagam e os custos do serviço), que deve atingir a marca de R$ 3,2 bilhões até o fim do ano.
Só no primeiro bimestre deste ano as despesas pagas pela Secretaria Municipal de Transportes passaram de R$ 431 milhões para cerca de R$ 560 milhões, um aumento de 30% no período.
A redução até aqui é modesta perto do plano de corte na carne prometido por Doria, mas é visto como vitória pelo secretário da Fazenda, Caio Megale. "Com uma inflação na casa dos 5%, manter um crescimento real [das despesas] perto de zero ou negativo já denota um esforço", disse (leia mais abaixo).
GESTOR
Investindo na imagem de gestor, o tucano anunciou antes mesmo de assumir um ambicioso plano de austeridade, em que diminuiria em 25% o custeio da prefeitura neste ano. Entre as medidas anunciadas, estava a venda da frota de carros da prefeitura, o que geraria economia de cerca de R$ 120 milhões ao ano.
No começo da gestão, o prefeito tem feito uma série de cortes no varejo, por exemplo retirando comida gratuita no camarote da prefeitura no sambódromo no Carnaval.
Além disso, Doria passou o pires entre as empresas em busca de doações que viabilizassem suas marcas. É o caso do programa de zeladoria Cidade Linda, no qual atuam gratuitamente, diz Doria.
Se o efeito nas contas ainda é limitado, as ações costumam ser bastante capitalizadas pela equipe de comunicação de Doria, que cuja gestão é considerada ótima ou boa por 44% dos paulistanos, segundo o Datafolha. Mesmo com cortes de despesas, a parte mais significativa do custo da máquina está no pagamento dos servidores públicos concursados e na previdência social, que não podem ser reduzidas.
O professor de economia da PUC-SP Waldemir Quadros diz que, por não poderem mexer com o funcionalismo, os prefeitos têm pouca margem de corte. "Sem mudança estrutural, o que costuma ser feito é segurar o fluxo [dos gastos] para ganhar tempo." Na prática, a medida pode dar um alívio até que a arrecadação da cidade melhore.
'QUEDA É SINAL POSITIVO'
O secretário da Fazenda, Caio Megale, afirma que a redução das despesas é positiva diante de um cenário de inflação. Segundo ele, o esforço para frear gastos terá que compensar os custos crescentes com pessoal, previdência e subsídios às empresas de ônibus.
"Os cortes estão sendo feitos. Estamos num processo de renegociação de contratos em cada secretaria. Em abril e maio a gente vai ver esse efeito mais claro", afirmou.
Megale diz que a meta de contingenciamento de 25% não tem relação com o quanto foi despendido pela gestão passada, mas com o Orçamento de 2017. Se a previsão aprovada na Câmara Municipal foi de R$ 54,5 bilhões, a expectativa real de arrecadação não deve ultrapassar os R$ 49 bilhões, diz ele.
Segundo o secretário, está em andamento um plano de investimentos de acordo com as prioridades da gestão, que deve ser aplicado em três meses.
A renegociação dos contratos, diz a prefeitura, está em fase de levantamento de dados. Já o corte de cargos comissionados tem prazo estabelecido para ocorrer até 31 de março.
A administração diz que já enviou cartas aos locatários para a redução de 30% nos aluguéis e, nos casos em que foi aceito pelos proprietários, a formalização está em curso. Sobre a venda da frota de veículos, a gestão diz que foram contabilizados 1.780 veículos ainda ativos e 2.186 veículos próprios em preparação para leilão.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
