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Após convocação por redes sociais e mailings, 12 pessoas compareceram a uma reunião introdutória, para a definição de propostas da Zona Norte para o Programa de Metas. Américo Sampaio, representando a Rede Nossa São Paulo (RNSP), coordenou o encontro, que foi realizado no Café Carmel by the Sea, em Santana. “O maior objetivo é ampliar o bem-estar na cidade, e uma das ferramentas para isso é o Programa de Metas. Esse é o terceiro programa, já se acumularam muitas experiências”, afirmou Américo, que esclareceu dúvidas apresentadas pelos presentes.
AUDIÊNCIAS – O Programa de Metas é uma conquista da sociedade civil, que obriga o prefeito a apresentar, em até 90 dias após sua posse, uma série de projetos (obras e serviços) prioritários, os quais ele se compromete a entregar até o final de sua gestão. Segundo Américo a Secretaria Municipal de Gestão está trabalhando na elaboração da 1º versão do programa, que deve ser entregue até 31/03. Porém essa não é a versão definitiva: durante o mês de Abril serão realizadas 38 audiências públicas para serem apresentadas as propostas pela sociedade civil. Nesse momento a população pode e deve participar. A RNSP está estimulando essa participação através de reuniões regionais. Na véspera (13/03) houve uma reunião na Zona Leste, com a presença de mais de 200 pessoas. “A Rede Nossa São Paulo é um facilitador desse processo de mobilização”, afirmou Américo.
PROCESSO – Para preparar o Programa de Metas a prefeitura leva em conta quatro aspectos: o orçamento municipal, o Plano Diretor, o Programa de Governo do prefeito eleito e os Planos Setoriais (da Educação, da Cultura, dos Transportes, etc). Feita a 1ª versão, em seguida a população é ouvida, tanto nas 38 audiências públicas, quanto através da internet. Segundo Américo, no programa anterior em 2013, a população fez mais de 10.000 sugestões. Por isso a versão final do Programa de Metas costuma ficar pronta apenas no mês de Junho. Finalizado o Programa de Metas, a prefeitura costuma colocar um site na internet que monitora o andamento de todas as metas. Na gestão Kassab foram 223 metas. A gestão Haddad apresentou 123 metas.
A proposta é realizar uma reunião ampla em breve
NA ZONA NORTE – A proposta dessa reunião foi se antecipar às audiências públicas, e começar o processo de estímulo à participação, para que os diferentes grupos sociais, seja por território, seja por interesse, comecem a levantar propostas de ações e obras na Zona Norte. Dessa forma ficou acertado que as pessoas presentes na reunião vão fomentar, em seus grupos de atuação, o levantamento dessas propostas. Feita essa comunicação, a ideia é que aconteça uma reunião mais ampla e geral, em que todas as pessoas interessadas possam trazer e expor sucintamente suas propostas, gerando um estímulo para que elas participem das audiências públicas e ajudem a construir um Programa de Metas participativo. A data e local desse encontro geral na ZN será definido e divulgado em breve.
Minudências:
@ A Rede Nossa São Paulo está completando 10 anos de vida. Trata-se de um coletivo de entidades que se propõe a atuar pela melhoria da qualidade de vida e pela diminuição da desigualdade na cidade de São Paulo.
@ A obrigação da elaboração do Programa de Metas é uma lei votada pela Câmara Municipal, fruto de uma luta encabeçada pela Rede Nossa São Paulo.
@ As 38 audiências públicas a acontecer em Abril serão 32 audiências, uma em cada prefeitura regional, cinco audiências temáticas e uma audiência geral.
@ Veja AQUI como foi a reunião com o secretário de Gestão da prefeitura, em que a RNSP apresentou o pedido da realização das audiências e do compromisso de se fazer um Programa de Metas participativo
@ Mais informações sobre esse processo pelo email contato@znnalinha.com.br
Matéria publicada no portal ZNnaLinha.
