Por Rodrigo Russo
O governo de São Paulo precisará pagar uma indenização à operadora da linha 4-amarela do metrô por atraso na entrega de estações, caso não renegocie os termos de um compromisso firmado com a empresa.
Em acordo entre a gestão Alckmin (PSDB) e a concessionária ViaQuatro, assinado em 2014, estabeleceu-se o fim de março de 2018 como prazo para inauguração das estações da segunda fase da linha 4. Fazem parte desse pacote as paradas Oscar Freire, Higienópolis-Mackenzie, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia.
No cronograma encaminhado pela Secretaria de Transportes Metropolitanos à Folha, no entanto, duas dessas estações não estarão prontas no prazo acertado.
Somente Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie, pontos intermediários do trecho atual entre Luz e Butantã devem ser entregues à população, ainda no segundo semestre deste ano.
A primeira estação do projeto de extensão, São Paulo-Morumbi, só ficará pronta no segundo semestre do ano que vem, na atual estimativa do governo. O ponto final, Vila Sônia, deve estar concluído apenas no segundo semestre de 2019, um atraso de mais de 15 meses em relação ao compromisso firmado.
A indenização à concessionária seria, nesse cenário, uma forma de compensá-la pelo número de passageiros transportados abaixo da demanda que projetava para essa fase da operação.
Em entrevista à Folha no fim do ano passado, o presidente da ViaQuatro, Harald Zwetkoff, já admitia que o prazo acertado com o Estado era "um desafio enorme", o que o cronograma do governo agora reconhece.
Procurada, a empresa não quis se manifestar. Em nota, a gestão Alckmin afirma que "ainda não tratou desse tema com a ViaQuatro. O prazo para tratativas do assunto é março de 2018".
No modelo da PPP (parceria público-privada) para a linha 4, o governo tem responsabilidade pela entrega das obras civis, e o concessionário, em troca de adquirir trens e tecnologia, tem o direito de explorar a operação do ramal por 30 anos.
Foi a primeira experiência de PPP para a expansão do metrô, mas não será a primeira vez em que a entrega de estações da linha amarela sofre atrasos. Inicialmente, a gestão tucana prometia entregar todas as estações da primeira fase de operação em 2008, mas as paradas foram inauguradas de forma parcelada no período de junho de 2010 a setembro de 2011.
Em seguida, durante a campanha eleitoral de 2010, Alckmin prometeu entregar o que faltava da linha 4-amarela até 2014, mas houve novo acordo para parcelar a abertura das estações remanescentes. Até aquele ano, só a parada Fradique Coutinho foi de fato inaugurada.
Divulgou-se, então, que a segunda fase do ramal seria concluída no ano passado. Problemas com o consórcio responsável pelas obras, que teria reduzido seu ritmo, fizeram com que o governo rompesse o contrato e lançasse nova licitação, o que postergou outra vez o início dos serviços à população.
Com tantos atrasos, a terceira fase do projeto, que ligaria São Paulo ao município de Taboão da Serra, está congelada. A ViaQuatro operará um serviço de ônibus intermunicipal a partir da parada final de Vila Sônia.
Indenização anterior
Devido ao parcelamento na entrega das estações da primeira fase, a ViaQuatro pleiteou uma indenização do Estado, alegando que perdeu parte da demanda prevista devido à operação parcial.
Como a Folha revelou no fim do ano passado, as partes chegaram a um acordo de R$ 428 milhões, em valores de setembro de 2013 –total que hoje supera os R$ 500 milhões, cifra suficiente para construir ao menos 1 km de metrô ou mais de 15 km de corredores de ônibus. Secretário de Transportes Metropolitanos da gestão Alckmin, Clodoaldo Pelissioni afirma que "ainda está avaliando o impasse do concessionário".
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo
