ROGÉRIO GENTILE – FOLHA DE S. PAULO
Auditoria realizada em 20 Unidades Básicas de Saúde da cidade de São Paulo constatou um quadro de fragilidade no controle de frequência dos médicos e um número excessivo de faltas –22%.
A fiscalização foi feita no final do ano passado, na gestão Fernando Haddad (PT), por técnicos do Tribunal de Contas do Município em unidades administradas por quatro OSs (organizações sociais), contratadas pela Prefeitura de São Paulo, ou geridas diretamente pela Secretaria da Saúde.
O principal problema verificado nas diligências dos técnicos do TCM foi a ausência de ponto eletrônico. Em 90% dos casos, a folha de frequência era manual, o que dá margem para adulterações.
Com o ponto manual, atrasos podem ser desconsiderados, assim como é possível anotar a presença dias depois, mesmo que o médico não tenha trabalhado.
Na UBS Engenheiro Goulart (zona leste), administrada pela Seconci, um médico não foi encontrado durante a sua jornada, embora na folha de frequência constasse anotação prévia indicando sua saída no horário estipulado.
Na UBS Boracéa (região central), gerida pela Iabas, os médicos vinculados ao programa Mais Médicos ficavam de posse das suas folhas de frequência, segundo a supervisora, contrariando as regras estabelecidas em contrato.
Relator do processo, o conselheiro João Antonio diz que levará seu parecer sobre o caso ao plenário do TCM após receber a posição das entidades que administram as UBS.
A gestão João Doria (PSDB) diz trabalhar para resolver os problemas e aplicar punições.
SALAS DE ESPERA
As Unidades Básicas de Sáude são a principal porta de entrada do SUS (Sistema Único de Saúde), responsáveis por procedimentos predominantemente preventivos.
A rede municipal tem 455 dessas unidades, que também encaminham os casos graves para ambulatórios de especialidades e hospitais.
A legislação exige que todas as unidades básicas, bem como hospitais e prontos-socorros, devem ter afixado nas salas de espera, em locais visíveis, o nome, a especialidade e os horários de trabalho de todos os médicos.
As diligências do TCM, no entanto, constataram que, das 20 unidades visitadas, cinco não possuíam o quadro informativo e sete apresentavam inconsistências.
Na UBS Chácara Santo Antônio (zona sul), gerida pela própria secretaria, o quadro indicava erroneamente o dia da presença de um médico.
Na UBS República (centro), da Iabas, um médico que já havia se demitido constava da escala do quadro informativo.
PROBLEMA MAIOR
Nas diligências do tribunal de contas, os auditores constataram que 22% dos médicos não estavam presentes nas unidades, considerando a jornada normal de trabalho.
O número de faltas verificado é bem maior do que a média considerada pelo sistema de controle oficial da prefeitura no mesmo período na rede como um todo (16%).
Pode ser uma coincidência, mas o que a auditoria sugere é que, em razão da fragilidade nos controles de frequência, o problema da ausência de médicos pode ser ainda mais grave do que o indicado nas planilhas oficiais.
OUTRO LADO
Três das quatro organizações sociais que administram as unidades de saúde disseram que as faltas constatadas foram justificadas (por motivos variados, que incluem cursos, férias, licenças). São elas: SPDM, Iabas e Seconci. A quarta entidade, a ASF, não respondeu à Folha.
A SPDM afirmou ainda que não há no contrato previsão de recursos para substituição dos profissionais nas situações relatadas.
Sobre as falhas nas folhas de frequência, disse que as condutas são inadequadas e serão tomadas providências. Afirmou ainda que o processo para implantação do ponto eletrônico está em curso.
O Iabas disse também estar providenciando o ponto eletrônico e que as falhas mencionadas são pontuais e já foram esclarecidas.
A Seconci afirmou que seus profissionais são orientados a preencher as folhas em tempo real e que os problemas já foram regularizados.
A Secretaria da Saúde disse que a gestão Doria (PSDB) trabalha para resolver quaisquer irregularidades existentes, sob pena de aplicar punições contratuais, que podem ir de multas à rescisão de contrato, nos casos mais graves.
Em ofício ao TCM, a equipe do secretário Alexandre Padilha, da gestão Haddad (PT), disse que ele desconhecia os problemas e que, por não estar mais no cargo, não tem como determinar a apuração das responsabilidades.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
