Relatório de reclamações da ouvidoria era divulgado mensalmente, mas gestão do prefeito João Doria ainda não publicou nenhum após três meses; governo alega falha técnica
Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo
A Prefeitura de São Paulo interrompeu a divulgação das estatísticas de reclamações sobre seus serviços. Desde o início da gestão do prefeito João Dória (PSDB) não se publica mais o relatório mensal de denúncias feitas por cidadãos à ouvidoria do município.
Os dados eram publicados mensalmente desde 2007 e também em compilados trimestrais e anuais desde 2005. O governo municipal alega "problemas na extração de dados devido a uma migração de sistema, realizada em dezembro do último ano", mas, após contato da reportagem, prometeu retomar a publicação "em breve".
O relatório mais atual disponível é do mês de novembro. Naquele mês houve 4,4 mil atendimentos, a maioria por telefone, mas também por formulário eletrônio (436), carta (25), e-mail (198) e pessoalmente (48).
As informações do relatório oferecem um panorama da qualidade da prestação de serviços públicos na cidade e seguem diretrizes do Manual para Ouvidores, da Ouvidoria-Geral da União. É por meio do documento que é possível saber, por exemplo, a avaliação dos cidadãos quanto à qualidade do atendimento e também o número de pedidos. As reclamações são separadas pelas seguintes naturezas: via pública e logradouros, jardinagem, perturbação do silêncio, tributos, água e esgoto, remoção de veículos/multas, limpeza pública/lixo, multas, transporte público, terrenos e imóveis e "outros".
No ano passado, reportagem do Estado, por meio de análise destes relatórios, mostrou que a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) recebeu número recorde de reclamações por falta de limpeza de vias e de jardinagem na cidade no primeiro trimestre de 2016. Segundo o balanço, os dois itens, os mais lembrados pelos cidadãos nos canais de atendimento, foram responsáveis por 773 protocolos – 16,6% do total.
O documento passou a ser produzido após aprovação de lei municipal que previa a divulgação da “lista de órgãos e entidades prestadores de serviços públicos contra os quais houve reclamações em relação à sua eficiência, indiciando, a seguir, os resultados dos respectivos processos”. Cidadãos podem denunciar a falta de serviços pela internet, por telefone ou por carta. As atividades de zeladoria, que estão no topo da prioridade dos moradores, são de responsabilidade das prefeituras regionais e coordenadas pela Prefeitura.
Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.
