Número definido pelo tucano é 60% menor que o apresentado por seu antecessor; objetivo é superar índice de sucesso
Adriana Ferraz, O Estado de S. Paulo
O prefeito João Doria (PSDB) apresenta aos vereadores nesta quinta-feira, 30, um plano enxuto com 50 metas a serem cumpridas por seu governo até 2020. O objetivo é aumentar o índice de eficiência alcançado por seus dois antecessores – tanto Fernando Haddad (PT), que propôs 123 metas, quanto Gilberto Kassab (PSD), com 223, cumpriram pouco mais da metade.
O plano de metas está dividido em cinco eixos de desenvolvimento: Social, Econômico e Gestão, Humano, Urbano e Meio Ambiente e Institucional. Entre os compromissos mais importantes que serão assumidos está colocar em pé o plano de desestatização, uma de suas prioridades. Com ele, Doria estabelece a meta de arrecadar ao menos R$ 5 bilhões – valor menor que os R$ 7 bilhões ou R$ 10 bilhões já declarados por ele. Entre os 55 itens do projeto de desestatização estão o Autódromo de Interlagos, na zona sul, e o Anhembi, na zona norte, que serão privatizados.
Estará no planejamento também outras decisões de governo complexas, como reduzir para 30 dias o tempo médio de espera para exames médicos prioritários; zerar a fila de cirurgias, com a lançamento do Corujão Cirurgia; dar acesso à internet de alta velocidade a todas as escolas municipais; contratar 800 médicos; plantar 200 mil árvores e ainda garantir acolhimento para, no mínimo, 90% da população de rua.
Lei
Apresentar um plano de metas até 90 dias após a posse é obrigação de todo prefeito de São Paulo, assegurada na Lei Orgânica do Município. A versão que Doria levará à Câmara, porém, não é definitiva. A lei também prevê participação popular no processo – a partir de abril serão feitas audiências públicas para ouvir a população.
A formulação do plano de Doria foca nas metafins, classificação usada pelo secretário municipal de Gestão, Paulo Uebel, para definir ações de resultado. Como Uebel já explicou publicamente, construir uma creche, por exemplo, é uma metameio. Já aumentar o número de vagas na educação infantil, na faixa de 0 a 3 anos, é metafim.
A gestão Doria ressaltou que, apesar de “enxuto”, o planejamento proposto é complexo e inclui muitas metasmeio para que se obtenha os resultados esperados. Ainda de acordo com o governo, o número menor metas não significa facilidade na sua execução.
Parte dos pontos listados no plano já está em andamento. O Corujão da Saúde, programa criado para zerar a fila por exames médicos, é um exemplo. Outro é o projeto Espaços Vida, unidades que substituirão os modelos atuais de albergue para moradores de rua.
Segundo a lei, o prefeito tem até o fim do mandato para cumprir as metas apresentadas. Mas não corre risco de ser punido caso não o faça.
Antecessores
Das 123 metas previstas por Haddad, 54% foram cumpridas. O índice é praticamente o mesmo registrado na gestão Kassab, quando foram cumpridas 55% das 223 metas – e foi o primeiro plano do tipo na capital.
Confira algumas das metas de Doria:
Desenvolvimento Econômico:
1) reduzir o tempo de abertura de empresas de baixo risco para 5 dias
2) viabilizar R$ 5 bilhões para a Prefeitura com o Plano de Desestatização
Desenvolvimento Institucional:
1) assegurar que 100% dos dados publicados pela Prefeitura sejam disponibilizadas em formato aberto
2) aumentar a arrecadação com a dívida ativa em 10% por ano
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:
1) plantar 200 mil árvores no município
2) beneficiar 210 mil famílias pela regularização fundiária
Desenvolvimento Humano:
1) transformar 100% dos CEUs em polos de inovação em tecnologias educacionais e práticas pedagógicas
2) disponibilizar a todas as escolas municipais de ensino fundamental acesso à internet de alta velocidade
Desenvolvimento Social:
1) reduzir para 30 dias o tempo médio de espera para exames médicos prioritários
2) garantir acolhimento para, no mínimo, 90% da população em situação de rua
Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.
