Folha de S. Paulo
O prefeito João Doria (PSDB) apresentou um plano de metas tímido para cumprir até 2020, sem foco em grandes obras como corredores de ônibus ou novos hospitais.
A apresentação do plano até o fim de março é estabelecida por lei desde 2008.
Ao todo, o tucano propôs 50 metas, o equivalente a 40% do plano da gestão anterior, com 123 objetivos – Haddad cumpriu metade do plano. O plano de Gilberto Kassab era ainda maior, com 223 objetivos.
Durante a campanha, o tucano fez 118 promessas, segundo levantamento da Folha.
Além de menor, o plano de Doria tem metas mais difíceis de se fiscalizar, por não dar dados numéricos. Por exemplo, enquanto o plano da última gestão previa a construção 43 UBSs (unidades básicas de saúde), Doria elegeu como meta aumentar a cobertura da atenção primária à saúde para 70% da cidade.
No transporte, não há menção a quantos quilômetros de corredores de ônibus de ônibus serão construídos. No lugar disso, o tucano promete aumentar em 7% o uso do transporte público e em 10% a participação da mobilidade ativa.
Na área da educação, o prefeito quer expandir em 30% as vagas de creche. Na campanha eleitoral, ele falava em zerar a fila.
Erradicar o analfabetismo era uma das promessas de campanha que não aparece nas metas.
O plano de Doria também dispõe de uma espécie de 'vacina' para o caso de não receber repasses federais, que afetou muitas das metas de Haddad. O documento estabelece, por exemplo, uma meta com e outro sem transferências da União.
Na área da Habitação, estão previstas 25 mil unidades habitacionais entregues via aquisição ou aluguel social. No entanto, apenas com recursos próprios, a meta é de apenas 6.663 unidades habitacionais.
A gestão anterior prometeu 55 mil unidades habitacionais (locação social não estava incluída) e entregou 14.951.
O modelo proposto, argumenta o governo, é centrado em resultados, não no que classificam como "metas meio". Em vez de prometer construir determinado número de creches, por exemplo, cria-se um percentual de expansão de vagas.
A divisão também apresenta outro formato, com eixos econômico e gestão, social, humano, urbano e meio ambiente e institucional.
Além das 50 metas, haverá 69 projetos e suas linhas de ação. Deverá haver maior detalhamento dos planos da prefeitura, mas, como o compromisso é com a meta, eles podem ser mudados dependendo da conjuntura.
A versão final do plano ficará pronta apenas 38 audiências públicas, em que a população poderá dar sugestões.
Veja abaixo todas as metas:
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
– Aumentar a cobertura da atenção primária à saúde para 70% na cidade de São Paulo;
– Reduzir em 5% a taxa de mortalidade precoce por doenças crônicas não transmissíveis selecionadas, contribuindo para o aumento da expectativa de vida saudável;
– Certificar 75% dos estabelecimentos municipais de saúde conforme critérios de qualidade, humanização e segurança do paciente;
– Reduzir o tempo médio de espera para exames prioritários para 30 dias na cidade;
– Diminuir a taxa de mortalidade infantil em 5% na cidade de São Paulo, priorizando regiões com as maiores taxas;
– Contribuir para a redução dos crimes de oportunidade em 10% na cidade de São Paulo;
– Ampliar em 10% a taxa de atividade física na cidade de São Paulo;
– Assegurar acolhimento para, no mínimo, 90% da população em situação de rua;
– Garantir 15.000 vagas de atividades para idosos com objetivo de convívio e participação na comunidade;
– Transformar São Paulo em uma Cidade Amiga do Idoso, obtendo o selo pleno do Programa São Paulo Amigo do Idoso;
DESENVOLVIMENTO HUMANO
– Expandir em 30% as vagas de creche, de forma a alcançar 60% da taxa de atendimento de crianças de 0 a 3 anos;
– Atingir IDEB de 6,5 nos anos iniciais e 5,8 nos anos finais do Ensino Fundamental;
– 95% dos alunos com, no mínimo, nível de proficiência básico na Prova Brasil, nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental;
– Alcançar 95% dos alunos alfabetizados ao final do segundo ano do Ensino Fundamental;
– 100% dos CEUs transformados em polos de inovação em tecnologias educacionais e práticas pedagógicas;
– Todo aluno e todo professor em escolas municipais de Ensino Fundamental com acesso a internet de alta velocidade;
– Aumentar em 15% o público total frequentador dos equipamentos culturais;
– Aumentar em 15% o público frequentador do sistema municipal de bibliotecas;
– Garantir 100% de encaminhamentos das denúncias recebidas referentes a populações vulneráveis;
– Alcançar 150 empresas que façam a adesão voluntária ao selo municipal de princípios de direitos humanos e diversidade na cidade de São Paulo;
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
– Reduzir o índice de mortes no trânsito para valor igual ou inferior a 6 a cada 100 mil habitantes/ano;
– Aumentar em 10% a participação da mobilidade ativa em São Paulo;
– Aumentar em 7% o uso do transporte público em São Paulo;
– 210 mil famílias beneficiadas por procedimentos de regularização fundiária;
– 27.500 famílias beneficiadas com Intervenção Integrada em Assentamentos Precários (essa meta é dependente de recursos de outros entes da Federação. Contando somente com recursos próprios do município é possível atingir a meta de 14.166 famílias beneficiadas);
– 25 mil unidades habitacionais entregues para atendimento via aquisição ou via locação social (essa meta é dependente de recursos de outros entes da Federação. –Contando somente com recursos próprios do município é possível atingir a meta de 6.663 unidades habitacionais);
– Plantar 200 mil árvores no munícipio, com prioridade para as 10 Prefeituras Regionais com menor cobertura vegetal;
– Reduzir em 100 mil toneladas os rejeitos enviados a aterros municipais no ano de 2020, em relação a média de 2013-2016;
– Valorização do Centro da cidade de São Paulo, com a implantação de projetos de requalificação urbana;
– Reduzir em 60% o tempo para emissão dos alvarás de aprovação e execução de construções;
– Implantar um novo padrão de uso racional da água e eficiência energética em 100% dos novos projetos de edificações
– Reduzir em 15% as áreas inundáveis da cidade;
– Melhorar as condições de acessibilidade em 200 edifícios públicos existentes;
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
– Garantir que 100% dos novos processos sejam eletrônicos, reduzindo custos e tempo de tramitação;
– Reduzir o tempo para abertura e formalização de empresas de baixo risco de 101,5 dias para 5 dias;
– Duplicar os pontos de WiFi livre na Cidade de São Paulo;
– Implantar o padrão Poupatempo em todas as Regionais;
– Viabilizar R$ 5 bilhões de impacto financeiro para a Prefeitura de São Paulo, no âmbito do Plano Municipal de Desestatização;
– Reduzir 20% das despesas operacionais em relação ao triênio anterior;
– Aumentar em 10%, entre 2017 e 2019, a quantidade de empresas abertas relacionadas a cadeia de economia criativa em comparação ao triênio 2013-2015;
– Gerar oportunidades de inclusão produtiva, por meio das ações de qualificação profissional, intermediação de mão de obra e empreendedorismo, para 70 mil pessoas que vivem em situação de pobreza, especialmente para a população em situação de rua;
– Aumentar em 20% o investimento público per capita médio da cidade em relação ao período de 2013 a 2016;
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
– Garantir que 100% dos dados publicados pela Prefeitura estejam disponíveis em formato aberto, integrando ferramentas básicas de acessibilidade;
– Aumentar em 50% o Índice de Integridade da Prefeitura de São Paulo;
– Ampliar em 10% a arrecadação da dívida ativa do município, em relação aos últimos quatro anos;
– Aumentar em 10% o valor acumulado de Investimento Estrangeiro Direto em relação aos últimos quatro anos;
– Reduzir em 20% o tempo médio de atendimento (TMA) dos cinco principais serviços solicitados às Prefeituras Regionais, em relação aos últimos quatro anos;
– Garantir ações concentradas de zeladoria urbana em 200 eixos e marcos estratégicos da cidade de São Paulo;
– Duplicar as visualizações ao portal da Prefeitura e o número de seguidores nas mídias sociais institucionais;
– Mobilizar 5.000 voluntários nas ações da Prefeitura de São Paulo.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
