Proposta da gestão Doria não menciona a implantação de novos equipamentos públicos; Rede Nossa São Paulo faz uma análise preliminar do plano e estimula a participação popular nas audiências públicas
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
Nenhum novo equipamento público, como hospital, posto de saúde ou CEU, está incluído na proposta do Programa de Metas 2017-2020 entregue pelo prefeito de São Paulo, João Doria, à Câmara Municipal, nesta quinta-feira (30/3).
O plano apresentado prevê 50 metas, dividas em cinco eixos: desenvolvimento social; desenvolvimento humano; desenvolvimento urbano e meio ambiente; desenvolvimento econômico e gestão; e desenvolvimento institucional.
Ao se dirigir aos vereadores, no plenário da Câmara, o prefeito argumentou que um Programa de Metas não precisa ser grande. “O importante é que as metas sejam planejadas e cumpridas”, afirmou ele, defendendo a redução do número de metas em relação aos planos de seus dois antecessores na Prefeitura. O programa da gestão Gilberto Kassab tinha 223 metas e o de Fernando Haddad, 123.
Outra diferença em relação aos programas anteriores é que a maioria das metas do plano de Doria é definida pela porcentagem que se pretende alcançar ao final da gestão, sem mencionar números ou equipamentos novos necessários para atingir os objetivos. Exemplos: aumentar a cobertura da atenção primaria à saúde para 70% na cidade de São Paulo; diminuir a taxa de mortalidade infantil em 5%, priorizando regiões com as maiores taxas; expandir em 30% as vagas em creche, de forma a alcançar 60% da taxa de atendimento de crianças de 0 a 3 anos; e aumentar em 15% o público total frequentador dos equipamentos culturais.
“Decidimos focar em resultados para a população”, justiçou o secretário municipal de Gestão, Paulo Uebel, após a entrega do plano ao Legislativo paulistano. Segundo ele, o critério que a atual gestão utilizará para considerar uma meta cumprida é atingir 100% do objetivo proposto.
A Prefeitura, entretanto, não soube informar o valor previsto para que todas as 50 metas sejam totalmente cumpridas nos próximos quatro anos. A única informação dada sobre esse questionamento é que “o plano será realizado em equilíbrio fiscal, ao longo do tempo”.
Em relação às metas não cumpridas e que estavam em andamento, do plano da gestão anterior – Fernando Haddad –, a atual administração limitou-se a declarar: “O que for prioritário e tiver recursos vai ser concluído”. A gestão Doria, entretanto, não especificou quais obras e equipamentos terão continuidade ou serão finalizados.
Avaliação preliminar da Rede Nossa São Paulo
Para Américo Sampaio, gestor de projetos da Rede Nossa São Paulo, a proposta entregue pela Prefeitura precisa ser aprimorada. “Ao não prever novos equipamentos públicos, o plano não dialoga com o combate às desigualdades existentes na cidade”, avalia.
Ele cita o exemplo da meta que prevê o aumento, em 15%, do público que frequenta os equipamentos culturais. “A prefeitura pode atingir essa meta, promovendo atividades nos espaços de cultura existentes na região central e nos bairros mais nobres da cidade, sem implantar um único equipamento novo nos distritos da periferia, muitos dos quais não têm nenhum equipamento nessa área”, pondera.
Outra recomendação, no entendimento de Sampaio, é que a gestão atual faça uma avaliação sobre as metas não concluídas pela administração anterior e finalize aquelas que estão em andamento e são necessárias à população. “A cidade precisa ter uma continuidade administrativa, independente de quem seja o prefeito, pois essa é uma forma de valorizar os recursos já gastos e respeitar aquilo que a população considera prioritário e ainda não foi entregue pelo poder público”, argumentou.
O representante da Rede Nossa São Paulo esclarece que essa é uma avaliação preliminar, tendo em vista que ainda não houve tempo de fazer uma análise mais profunda do programa apresentado pela Prefeitura. “Vamos fazer uma avaliação de todo o documento, meta por meta, e divulgaremos nossas conclusões como contribuição à sociedade”, informou.
Estímulo à participação popular
Pelo cronograma informado pela gestão do prefeito João Doria, todas as 38 audiências públicas sobre o Programa de Metas serão concentradas em três dias. As cinco audiências temáticas estão marcadas já para a próxima quinta-feira (6/4), às 18h30, e as 32 audiências regionais – uma em cada prefeitura regional – ocorrem dois dias depois (sábado, 8/4), às 14h30. O processo de consulta é finalizado com uma audiência pública geral no domingo (9/4), às 8h30.
Embora discorde do cronograma divulgado pela Prefeitura, por avaliar que ele dificulta a participação popular na construção do plano, a Rede Nossa São Paulo estimula as organizações e cidadãos a participarem desses debates.
“Participem das audiências públicas, levem suas contribuições ao Programa de Metas e acompanhem o processo, para que ele seja o mais participativo e transparente possível”, convoca Sampaio.
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