MARGARETE RAPUSSI, DA WEB RÁDIO CÂMARA
Uma Audiência Pública realizada pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal nesta quarta-feira (5/4) discutiu o congelamento das verbas destinadas à Secretaria Municipal de Cultura. No início do ano, o prefeito João Doria (PSDB) anunciou o congelamento de 43,5% da verba para a pasta.
Os secretário da Fazenda, Caio Megale, e da Cultura, André Luiz Sturm, foram convidados para dar mais informações sobre o orçamento. Megale afirmou que os cortes foram necessários para ajustar o orçamento anual. Segundo ele, o congelamento da Cultura não é o maior das pastas, está na metade. O maior é o da Secretaria Municipal de Habitação, que foi de 83,32%. “Nós vivemos um quadro dramático das contas públicas que nos obriga a fazer ajustes importantes no orçamento, como este na Secretaria da Cultura”, explicou.
O secretário da Cultura, Andre Luiz Sturm, disse que também não ficou feliz com o congelamento das verbas, e que houve um repasse de R$ 86 milhões da Secretaria para outros projetos. Apesar disso, segundo ele, houve uma amenização nesse quadro. “É que entre os meses de fevereiro e março conseguimos R$ 30 milhões a mais, entretanto, mesmo assim o congelamento de verbas ainda ficou em 37%”, disse.
Integrante do Movimento Cultural das Periferias, Pablo Platernustro disse que espera que após a audiência todos os programas voltem a ser executados. Segundo ele, desde o ano passado os projetos já deveriam estar recebendo esses recursos. “Em primeiro lugar, fica evidente que é uma decisão política. E, em segundo, que se comece a pensar na questão da descentralização dos recursos e que comecem a chegar a seus destinos, que são as periferias” disse.
O vereador Antonio Donato (PT) cobrou dos secretários ações para liberação desses recursos. “Em outras secretarias há uma mobilização dos trabalhadores no sentido de descongelar essas verbas e colocar em prática os programas construídos com muita luta”, disse.
O presidente da Comissão de Administração Pública, vereador Toninho Paiva (PR), disse que as respostas do secretário da Cultura foram técnicas e que ele deverá ser ouvido novamente para esclarecer melhor os detalhes do congelamento nas verbas.
Matéria publicada no portal da Câmara Municipal de São Paulo.
