NATÁLIA CANCIAN, DE BRASÍLIA, E SABINE RIGHETTI, COLABORAÇÃO PARA A FOLHA – FOLHA DE S. PAULO
Referência para o que deve ser ensinado em todas as escolas do país -públicas e privadas–, a nova versão da base nacional comum curricular prevê que todos os alunos sejam alfabetizados até o 2º ano do ensino fundamental –mais cedo do que a meta hoje prevista.
A proposta anterior da base seguia as atuais diretrizes curriculares nacionais e a meta do PNE (Plano Nacional de Educação), que falava em dar foco à alfabetização das crianças até o 3º ano do ensino fundamental. Na prática, a ênfase ao processo de letramento passa dos oito para os sete anos.
A medida faz parte da terceira e última versão da base nacional curricular, que será entregue pela pasta nesta quinta-feira (6) ao Conselho Nacional de Educação, órgão associado ao MEC e que analisa mudanças em políticas educacionais.
Alvo de críticas acaloradas desde que a sua primeira versão foi lançada, em setembro de 2015, a base serve como uma espécie de guia do que deve ser implementado nos currículos em quatro grandes áreas do conhecimento.
Entenda a base comum curricular, que deve mudar o ensino em todo o país
A previsão do MEC é que o modelo, que definirá até 60% do conteúdo a ser ensinado na educação infantil e ensino fundamental, chegue aos materiais didáticos e salas de aula públicas e particulares em 2019.
Um dos pontos sensíveis do debate é justamente a alfabetização que, de acordo com a proposta, é alterada com uma nova distribuição das habilidades a serem desenvolvidas durante o aprendizado nos dois primeiros anos do ensino fundamental.
"O que estamos propondo não é uma meta, mas sim [definir] que os anos de alfabetização concentrados no letramento são o 1º e o 2º ano do ensino fundamental", diz a secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.
A base é composta por…*
…4 áreas do conhecimento:
> Matemática
> Ciências da natureza: ciências
> Linguagens: língua portuguesa, arte, educação física e língua inglesa
> Ciências humanas: geografia e história
…e as principais mudanças ocorreram em:
Alfabetização
Como é: Plano Nacional da Educação prevê aluno alfabetizado até o 3º ano
Como fica: Alfabetização será antecipada para o 2º ano, aos 7 anos de idade
Ensino religioso
Como é: Constituição de 1988 define que o tema é facultativo nas escolas
Como fica: Foi retirado do texto; caberá aos Estados, municípios e escolas privadas decidir
Estatística e probabilidade
Como é: Não apareciam nos documentos prévios da base
Como fica: Serão ensinadas a partir do 1º ano do fundamental
HABILIDADES
No documento, essa ênfase na alfabetização mais cedo se traduz por um conjunto de habilidades concentradas nesses dois primeiros anos. No 2º ano de língua portuguesa, por exemplo, é a habilidade em "reler os textos produzidos, com a mediação do professor e colaboração dos colegas".
De acordo com Zuleika de Felice Murrie, redatora da área de linguagens da base curricular, a "garantia" de proporcionar a alfabetização mais cedo ocorre, também, devido a uma maior introdução de estímulos à oralidade e escrita ainda na educação infantil.
"Quando falamos em alfabetização, falamos em compreender como funciona o sistema da escrita, sabendo com quantas e quais letras se escreve uma palavra. A ideia é que esse domínio ocorra nos dois primeiros anos. Isso porque, mesmo que não se denomine como alfabetização, já foi antecipada uma boa percepção da oralidade, leitura e escrita na educação infantil. O aluno já tem uma bagagem", afirma.
Segundo ela, nos anos seguintes, a previsão é que haja maior enfoque na ortografia.
A mudança foi bem recebida por alguns especialistas.
"O Brasil tradicionalmente esperava que estivesse alfabetizado aos oito anos, para verificar isso só aos nove anos. É muito tarde. Se não está alfabetizado, como o aluno vai aprender o resto?", afirma Denis Mizne, diretor da Fundação Lemann e integrante do Movimento pela Base -defensor de uma base curricular nas escolas brasileiras nos moldes de países como Austrália, Canadá e Portugal.
"Essa clareza também ajuda o professor a saber o que é esperado e o que ele tem que entregar", diz.
CONTEÚDO 'ANTECIPADO'
A nova proposta para a base nacional curricular também antecipa alguns objetivos de aprendizagem -caso de alguns conteúdos do ensino médio que passaram para o 9º ano do ensino fundamental, segundo Castro. O objetivo é facilitar a transição entre essas etapas.
A terceira versão da base também traz outras mudanças. Uma delas é a atribuição de dez "competências" que devem ser desenvolvidas e estimuladas durante a educação básica.
Fazem parte da lista a capacidade, a ser adquirida pelo aluno, de usar os conhecimentos para entender e explicar a realidade, exercer a curiosidade e reflexão crítica, formular e testar hipóteses, reconhecer manifestações culturais, entre outras.
Em uma das mudanças, o documento faz referência ao uso de tecnologias digitais, que devem ser usadas "de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas do cotidiano".
Para Castro, o incentivo à reflexão sobre o uso de tecnologias é um dos destaques da nova versão.
"A capacidade de argumentação é algo que também está muito forte nessa base e que na outra não aparecia com tanta ênfase", afirma.
Essas duas competências, diz, estão interligadas. "As tecnologias digitais têm diminuído de alguma maneira a capacidade do jovem de conversar, falar, argumentar e defender seu ponto de vista. A tecnologia é tão momentânea que acaba superficializando a maneira como o jovem se coloca. Na ocupação de escolas isso ficou evidente. Não tinha uma causa clara e o jovem tinha dificuldade de defender muitas vezes o seu ponto de vista", completa.
A versão final da base nacional curricular depende, agora, da apreciação do CNE, que deve realizar cinco audiências públicas ainda neste ano. "A normatização da base será feita por meio de um parecer", diz à Folha Eduardo Deschamps, presidente do CNE.
De acordo com ele, o conselho tem a prerrogativa de fazer alterações no texto, "mas todo o processo realizado até agora será respeitado."
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
