Outras 31 audiências foram realizadas em prefeituras regionais, CEUs (Centros Educacionais Unificados) e centros culturais em diversas partes da cidade
Por João Paulo Brito – do portal 32 x SP
“O Plano de Metas do prefeito João Dória (PSDB) é extremamente vago, tanto em suas propostas quanto em suas estratégias”, ressalta Maria Eugênia Almeida, 26, que atua na área da cultura. “Acho as metas irrisórias”, completa.
Para o empresário do setor de construção civil José Manoel, 44, a meta de plantar 200 mil árvores na cidade é “ridícula”. “Este é um município que, para ficar mais ou menos arborizado, deve comportar cerca de cinco milhões de árvores. Falar em 200 mil é não conhecer a cidade”, aponta.
Já Luis Felipe Seixas, 29, morador da região, acha que há “obviedades” na proposta que “parecem piadas”. “Várias linhas de ação apontadas no Plano de Metas são obrigações de qualquer administração. Como, por exemplo, enviar ‘projeto à Câmara para aprovação’ ou ‘garantir 100% dos encaminhamentos das reclamações’”, explica.
Estas e muitas outras críticas marcaram o tom da audiência pública da Prefeitura Regional de Pinheiros, realizada na tarde de sábado (8), que contou com 35 pessoas.
O ciclo de audiências regionais faz parte da agenda de consultas públicas que vem sendo promovida pela gestão do prefeito Dória desde a apresentação do seu Plano de Metas, no dia 30 de março. Hoje, outras 31 audiências foram realizadas em prefeituras regionais, CEUs (Centros Educacionais Unificados) e centros culturais em diversas partes da cidade.
O pouco tempo entre a publicação do Plano e as audiências, além da realização dos encontros públicos em pontos diferentes da cidade no mesmo dia e horário, também foi foco de reclamação entre moradores e conselheiros.
“As pessoas ocupam mais de um local da cidade. Por exemplo, eu moro em Pinheiros, mas trabalho na região do centro, além de ir sempre para a região do Butantã, e teria todo o interesse em participar das audiências sobre estas regiões que me afetam. Mas, assim como foi montado é impossível”, explica Beni Fish, 25, morador da região e ciclista. Para Moras Vasconcelos, 38, que integra o conselho participativo de Pinheiros, houve pouco tempo para as pessoas “digerirem” o Plano antes das audiências.
Vasconcelos completa que o Plano está genérico, não especificando como as ações serão realizadas. “Além disso, temos nosso pleito aqui em Pinheiros, mas o Plano de Metas não especifica o que virá para cá”. No mesmo sentido, Mity Hori, 40, conselheira municipal de Mobilidade e Transportes, afirma que não faz sentido a população ser chamada a falar sobre suas regiões se o plano não apresenta divisões regionalizadas para uma delas.
Para o secretário-executivo das Prefeituras Regionais, Alexandre Modonezi, e para o chefe de gabinete da prefeitura regional de Pinheiros, Fabrício Caruso, que substituíram o prefeito regional de Pinheiros, é difícil regionalizar o Plano sem ter ouvido antes a população. “É natural esta reclamação, mas regionalizar sem ouvir é um movimento contrário ao sentido de consulta pública, pareceria que a administração está impondo algo”.
Por fim, a reclamação geral entre os participantes foi a ausência do próprio prefeito regional para ouvir as demandas. “Gostaríamos que estivesse aqui o prefeito regional. Ele não está e não justificaram a ausência dele”, reclama Mity. “A sensação que dá, principalmente devido à ausência do prefeito local, é que a gente está falando aqui a esmo. De que o processo todo é uma mera formalidade”, concluiu Beni Fish.
Por telefone, a assessoria da prefeitura regional informou que “problemas pessoais” impediram a participação do prefeito regional de Pinheiros, Paulo Mathias.
Leia as reportagens do Especial Plano de Metas 2017-2020
Plano de Metas 2017-2020
A primeira versão do Plano de Metas 2017-2020 foi formulada baseada em cinco eixos temáticos: Econômico e Gestão, Urbano e Meio Ambiente, Social, Humano e Institucional. A versão final ficará pronta após a realização de 38 audiências públicas, em que a população poderá dar sugestões. De acordo com o secretário de Gestão da Prefeitura de São Paulo, Paulo Uebel, o Plano sofrerá mudanças.
Ao todo, Doria propôs 50 metas, o equivalente a 40% do plano da gestão anterior, com 123 objetivos – Haddad cumpriu metade do plano. O plano de Gilberto Kassab era ainda maior, com 223 objetivos. Porém, durante a campanha, o tucano fez 118 promessas, segundo um levantamento do jornal Folha de S.Paulo. Isto significa que 68 delas não foram incluídas no Plano, conforme determina a lei.
O que diz a lei
O Plano de Metas, implantado por lei desde 2008, após iniciativa da Rede Nossa São Paulo, determina que todo prefeito, eleito ou reeleito, apresente as metas de sua gestão até noventa dias após a posse.
O documento deve apresentar as ações estratégicas, os indicadores e metas quantitativas para cada um dos setores da administração pública do município, Prefeituras Regionais e distritos da cidade. A legislação também afirma que devem estar incluídas as diretrizes apresentadas durante a campanha eleitoral do candidato eleito.
A normativa prevê também a realização de audiências públicas (temáticas e regionais) nos 30 dias seguintes à apresentação do Plano. O prefeito também deve prestar contas à população a cada seis meses e publicar um relatório anual sobre o andamento das metas.
Além de São Paulo, outras 51 cidades brasileiras já aprovaram ou estão em processo de implantação de uma legislação nos mesmos moldes.
Você ainda pode enviar sugestões ao Plano de Metas. Veja aqui como.
Foto: João Paulo Brito/Agência Mural
Matéria publicada no portal 32 x SP.
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