Folha de S. Paulo
Após decisão do STJ favorável ao aumento do valor da integração do Bilhete Único, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que a partir de sábado (15) passarão a valer as novas tarifas para quem utiliza conjuntamente metrô e trens da CPTM e os ônibus da capital paulista.
O aumento havia sido suspenso pela Justiça no início do ano, em uma derrota para Alckmin. O reajuste é acima da inflação, tanto na integração de ônibus com metrô ou trem (de R$ 5,92 para R$ 6,80) como nas modalidades diária (de R$ 16 para R$ 20) e mensal (de R$ 230 para R$ 300).
Após o anúncio do governo do Estado, a gestão do prefeito João Doria (PSDB) afirmou que as modalidades temporais apenas de ônibus terão os mesmos valores dos trilhos.
O reajuste do bilhete compensará, em parte, o congelamento das tarifas unitárias dos trens e metrô.
"É importante esclarecer que a tarifa básica dos ônibus municipais, Metrô e da CPTM permanece em R$3,80, mesmo valor praticado em 2016. A tarifa básica paulistana está entre as mais baratas da Região Metropolitana de São Paulo", afirma nota do governo Alckmin.
Neste ano, o valor das passagens de metrô e trem, hoje em R$ 3,80, não foi reajustado, segundo decisão tomada pelo governador no fim do ano passado. Na ocasião, o governo optou por reajustar apenas as tarifas intermunicipais após Doria, aliado político de Alckmin, confirmar promessa de que as tarifas de ônibus da capital seriam mantidas em R$ 3,80 ao longo deste ano.
As decisões judiciais que barraram o reajuste foram resultado de um pedido feito pela bancada do PT na Assembleia Legislativa.
No começo do ano, o Tribunal de Justiça de SP negou o pedido do governo paulista para reverter decisões contrárias ao reajuste.
O Estado então recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), justificando que, sem o reajuste e com o congelamento das tarifas, teria que arcar com prejuízos no valor de R$ 400 milhões ao ano. No sábado (8), o tribunal acatou o recurso e permitiu os aumentos.
OUTRAS MODALIDADES
Os bilhetes Madrugador (Metrô das 4h40 às 6h15 e CPTM das 4h40 às 5h35) e Da Hora (das 9h às 10h, nas linhas 8, 9 e 5), que custavam R$ 2,92, terão valor de R$ 3,40. Já o bilhete Fidelidade terá desconto de 10,5%, de acordo com o número de viagens.
Entenda o vaivém das tarifas
3.out.2016
Um dia após ser eleito, João Doria (PSDB) diz que passagens de ônibus seriam congeladas em 2017
6.out.2016
Promessa causa constrangimento ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), seu padrinho político; o costume é combinar reajustes das tarifas com a prefeitura
18.nov.2016
Doria sinaliza que vai reavaliar gratuidade nos ônibus a idosos de 60 a 64 anos que ainda trabalhem para amenizar impacto do congelamento
25.out.2016
Alckmin encomenda estudo para rever gratuidades no Metrô e na CPTM, reavaliando, assim como Doria, o benefício a idosos
3.nov.2016
Em entrevista à Folha, o diretor financeiro do Metrô, José Carlos Nascimento, afirma que teme uma fuga de usuários em caso de congelamento nas tarifas de ônibus
30.dez.2016
Em conjunto, Alckmin e Doria anunciam congelamento das tarifas comuns em R$ 3,80 e reajuste acima da inflação nas integrações e nos bilhetes mensal e diário, a partir de 8.jan
6.jan.2017
Justiça suspende liminarmente os reajustes após pedido da bancada do PT na Assembleia Legislativa; a decisão afirma que as pessoas que moram em locais mais distantes seriam mais prejudicadas. Oficial de justiça tenta entregar notificação a Alckmin às 17h20, mas não consegue, porque o governador não estava
8.jan.2017
Governo faz os reajustes previstos e, mesmo dizendo não ter sido notificado da liminar, entra com recurso no Tribunal de Justiça para derrubar a decisão
10.jan.2017
Quatro dias após a liminar da Justiça, governador é notificado. TJ nega recurso de Alckmin e mantém a decisão de primeira instância, afirmando que "a redução do desconto […] não foi devidamente justificada". Estado e prefeitura declaram que tarifas voltariam aos valores de 2016 no dia seguinte
8.abr.2017
Superior Tribunal de Justiça decide a favor do governo de SP e libera os reajustes dos bilhetes. Alckmin, porém, ainda não havia decidido se colocaria medida em prática
10.abr.2017
Alckmin e Doria decidem reajustar tarifas a partir do dia 15
O QUE SÃO SUBSÍDIOS
Passagens
Os passageiros pagam atualmente R$ 3,80 de tarifa por viagem para ajudar a cobrir os gastos do transporte municipal, tanto nos ônibus quanto no Metrô e na CPTM
Benefícios
São oferecidos benefícios a alguns grupos, como idosos de 60 anos ou mais, estudantes de baixa renda, pessoas com deficiência (passe livre) e estudantes (meia tarifa)
Repasses
Para compensar o valor das tarifas que não foram pagas e, no caso dos ônibus e da CPTM, cobrir outros gastos não previstos, o poder público precisa pagar um valor às empresas
Aumento
Quanto mais benefícios a prefeitura e o governo de SP oferecem aos passageiros, portanto, mais repasses têm que fazer, às vezes tirando dinheiro de outras áreas
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
