Na ocasião, será lançado o IBDCRIA-ABMP, voltado ao fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes
No próximo dia 27 de abril, quinta-feira, com a participação de renomados painelistas, acontecerá o lançamento do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA-ABMP), durante o 1º Colóquio deste, promovido em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
O evento, que ocorrerá no auditório do TJSP (Avenida Ipiranga, 165, região central de São Paulo), debaterá concepções de infância na contemporaneidade, participação e garantismo, além de uma abordagem comparativa sobre a responsabilidade penal juvenil no Brasil, na Europa e na América e Latina.
Entre os palestrantes, estarão Karyna Sposato, Benedito Rodrigues, Isa Guará, Millen Castro, Eduardo Melo, Irandi Pereira e Márcio Oliveira, especialistas brasileiros atuantes na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, além do internacionalmente conhecido jurista argentino, Emilio García Méndez.
A tarde termina com a assembleia geral para a eleição da primeira diretoria do IBDCRIA-ABMP, que terá a missão de fortalecer o aprimoramento do sistema de garantia dos direitos de crianças e adolescentes por meio de projetos que contemplem os principais temas da agenda da infância e da juventude, como medidas socioeducativas, educação, abuso e exploração sexual, trabalho infantil, convivência familiar e comunitária, saúde e primeira infância, entre outros.
“O Instituto é a primeira organização do Brasil que possui, como associados, os diversos tipos de profissionais que atuam na defesa dos direitos de criança e adolescentes imbuídos do intuito de promover a produção e difusão de conhecimento, o aprimoramento institucional e normativo e o debate crítico em torno das questões infantojuvenis”, afirma o Promotor de Justiça Millen Castro, presidente da ABMP, entidade da qual se originou o IBDCRIA-ABMP.
Para se inscrever no Colóquio, deve-se fazer o cadastro em www.tjsp.jus.br/cac/sge/webselincricao.aspx ou pelo telefone (11) 3180-3972.
História
O IBDCRIA-ABMP sucede a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) e tem o objetivo de promover o aprimoramento da atuação dos diversos tipos de profissionais atuantes no Sistema de Garantias. A ele podem associar-se quaisquer pessoas que tenham interesse prático ou teórico na defesa dos direitos infantojuvenis.
Entre suas atribuições, estão o acompanhamento legislativo e a promoção de debates sobre projetos de lei, discussão em órgãos colegiados, sobretudo em relação a políticas públicas em que o Sistema de Justiça exerça uma função de relevo, a capacitação de atores do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude e de outros profissionais que atuam no campo da promoção e defesa dos direitos infantojuvenis e o aprimoramento da organização e gestão do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude.
SERVIÇO
1º Colóquio IBDCRIA-ABMP
Data: 27 de abril de 2017 (quinta-feira)
Horário: Das 8h às 18h.
Local: Auditório do TJSP na Avenida Ipiranga, 165 – Centro (SP)
Inscrições: www.tjsp.jus.br/cac/sge/webselincricao.aspx ou telefone (11) 3180-3972
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