PAULO SALDAÑA E ARTUR RODRIGUES – FOLHA DE S. PAULO
As escolas municipais de São Paulo, sob responsabilidade do prefeito João Doria (PSDB), não vão receber material escolar de uso coletivo neste semestre, como papel sulfite, tinta guache e cartolina. Além disso, não há previsão de quando chegará nas unidades uma verba extra que poderia ser usada para suprir essa necessidade.
Esses materiais são aqueles usados pelos professores durante as aulas, enviados para todas as escolas, de creche a unidades de EJA (Educação de Jovens e Adultos).
No início do mês, a prefeitura publicou uma portaria na qual determinou um corte para menos da metade no tamanho desses kits, segundo comparação com a tabela que valia até o ano passado.
Questionada, a Secretaria da Educação informou que não é possível comparar as duas relações, uma vez que as escolas não receberam esse kit no ano passado, durante a gestão Fernando Haddad (PT), e o novo quantitativo só valerá para o segundo semestre. Na portaria, entretanto, não há essa informação.
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KITS ESCOLARES DISTRIBUÍDOS PELO MUNICÍPIO:
PARA OS ALUNOS
> Agenda
> Estojo
> Caderno brochura
> Caderno de desenho
> Caixa de lápis de cor
> Giz de cera
> Borracha
> Cola
> Tesoura
> Régua
PARA AS ESCOLAS
> Cola
> Papel (Kraft, sulfite, colorido)
> Rolos de barbante
> Sacos plásticos
> Pincéis brocha
> Canetas
> Tinta guache
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RAIO-X DA REDE
284.705 alunos
CEI (0 a 3 anos)
218.863 alunos
Emei (4 a 5 anos)
419.533 alunos
Emef (6 a 14 anos)
50.919 alunos
EJA (Jovens e adultos)
R$ 4 milhões
é o valor que a prefeitura estima que gastará com os kits pedagógicos neste ano
Fonte: Secretaria Municipal da Educação
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Segundo a gestão Doria, as próprias escolas poderiam complementar os kits com o dinheiro de uma transferência chamada PTRF (Programa de Transferência de Recursos Financeiros). Mas até agora as escolas não receberam a primeira parcela –as aulas começaram em fevereiro.
A gestão Doria também não deu previsão de quando os valores serão transferidos para as escolas, que já deixaram de receber a última das três parcelas no ano passado, durante a gestão Haddad.
A falta de material nas escolas ocorre em contexto de cortes promovidos pela Secretario de Educação, sob o comando de Alexandre Schneider. A administração afirma ter um rombo de R$ 7,5 bilhões no orçamento geral do município deste ano.
Para amenizar o problema, a prefeitura já anunciou o corte no programa Leve Leite, o que provocou uma redução neste ano na quantidade de alunos beneficiados.
Katia Regina de Morais, coordenadora pedagógica da escola de educação infantil Porto Nacional, na zona norte, diz que não há mais estoques de materiais nem dinheiro no caixa. O último recurso caiu no meio do ano passado, segundo ela.
"Meus professores estão chegando a usar dinheiro do bolso para comprar materiais, o que não é correto", diz. "Não tem como realizar o projeto pedagógico dessa forma."
Na escola dela, os alunos também não haviam recebido o material escolar individual até a semana passada. Estudantes da escola de ensino fundamental Prof. Primo Pascoli Melaré, também na zona norte, não receberam nada até agora, reclamam pais.
Moradora do Jardim dos Francos, a diarista Siderlene Chagas da Cruz, 39, diz que teve de parcelar os R$ 280 que gastou com o material da filha. "Os dois que estudam na escola estadual receberam. A minha filha que está na escola da prefeitura, não. Então, tive que comprar", diz.
Siderlene diz que nem todas as mães tiveram dinheiro para o gasto extra e que ainda há crianças sem material.
O presidente do Sinesp (sindicato dos especialistas de educação municipal de São Paulo), Luiz Ghilardi, reforça o alarme para a situação. "Como pode fazer educação desse jeito? As escolas estão no sufoco, até agora não há material nem dinheiro."
KITS COLETIVOS
A entidade realiza a cada ano uma pesquisa com profissionais da educação municipal. Na última sondagem, divulgada em julho de 2016, 86% dos professores haviam dito que o material entregue já era insuficiente. "As escolas é que deveriam escolher os materiais de acordo com seus projetos pedagógicos", ressalta o presidente do sindicato.
Comparando a nova relação de materiais definida por Doria com a lista anterior, uma creche de grande porte, que receberia 3.158 unidades de itens como papel, tinta e pincéis, passará a ter 1.634 unidades, queda de 48%. Já o lote para pré-escola sairá de 3.981 unidades para 1.616, redução de 59%. Com isso, professores acostumados a usar 48 pincéis atômicos terão que se virar com 24. As 50 unidades de cola viraram 15.
AUTONOMIA
A gestão Doria afirma que vai reformular o modo de entrega dos materiais e que muitas escolas criavam "estoques desnecessários". A administração afirma ainda que vai adotar um kit base para todas as escolas.
"Estas devem complementar esses kits conforme seu projeto pedagógico e com materiais de sua preferência, adquiridos pelos recursos do Programa de Transferência de Recursos Financeiros", afirma nota da prefeitura.
A ideia é descentralizar a escolha dos materiais, dando mais autonomia às escolas municipais, diz a gestão.
A pasta da Educação afirma aguarda a liberação da verba, que já foi solicitada à Fazenda municipal. Estão previstos dois repasses.
O comunicado afirma não ser possível falar em corte porque a gestão passada não chegou a enviar os kits em 2016, que devem ser enviados no segundo semestre. O custo previsto dos materiais será de R$ 4 milhões.
Segundo a gestão, "a readequação no quantitativo ocorreu porque cobrirá apenas um semestre na escola, ao invés de um ano, como acontecia antes".
A prefeitura promete dialogar com professores e aumentar os kits a partir de 2018. A administração nega atraso no material entregue aos alunos. "Os kits de material escolar começaram a ser entregues em 21 de fevereiro. A distribuição já terminou nos CEIs e EMEIs. No caso das EMEFs, a entrega dos kits de material escolar está prevista para terminar no final de abril", afirma o comunicado.
Segundo a pasta, os kits para a Emei Porto Nacional já chegaram. Já a entrega na Emef Professor Primo Pascoli Melaré estava prevista para o início da semana –mães de alunos dizem que os kits não chegaram.
A reportagem não conseguiu contatar o secretário de Educação da gestão Fernando Haddad (PT), Gabriel Chalita, pelo telefone celular.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
