LEANDRO MACHADO E MARIANA ZYLBERKAN – FOLHA DE S. PAULO
Quem dirige pela rodovia Ayrton Senna, uma das principais ligações de São Paulo ao interior do Estado, pode ter a impressão de que a capital paulista está um pouco maior. Ali, quatro grandes outdoors anunciam: "São Paulo, Cidade Linda".
Mas aquela região não pertence à cidade de São Paulo. A propaganda que divulga um dos projetos da gestão João Doria (PSDB) está em Guarulhos, município vizinho.
Se estivesse na capital, a poucos metros dali, esse anúncio seria ilegal e proibido. Quem fez a instalação na área estaria sujeito a multa de cerca de R$ 10 mil –e a penalidade deveria ser aplicada pela própria prefeitura administrada pelo tucano.
Esse tipo de propaganda em outdoor foi banido da cidade pela Prefeitura de São Paulo em janeiro de 2007, após a aprovação da Lei Cidade Limpa, do então prefeito Gilberto Kassab (PSD). Na época, a lei gerou polêmica, pois comerciantes desse segmento argumentavam que a legislação levaria à quebra do setor financeiramente.
A proposta de Kassab visava diminuir a poluição visual. Em Guarulhos, no entanto, anúncios desse tipo são permitidos, porque não há legislação municipal para restringir publicidade. A logomarca do projeto de zeladoria de Doria, batizado de Cidade Linda, em formato de coração vermelho com as iniciais SP em branco, estampa quatro outdoors enfileirados na altura do quilômetro 18 da rodovia Ayrton Senna.
Os painéis visam motoristas e passageiros que chegam à capital paulista pelo aeroporto internacional de Cumbica. A Folha apurou com empresários do setor que contratar uma propaganda em um só painel nas rodovias Ayrton Senna e Presidente Dutra (ambas próximas ao aeroporto) custa em torno de R$ 5.500 por mês.
Embora esteja em início de mandato, Doria tem sido projetado por tucanos, devido à alta taxa de popularidade em pesquisas, como opção de candidatura do PSDB para a Presidência da República ou ao governo paulista.
SEPARAÇÃO
A Ayrton Senna tem uma situação insólita sobre a publicidade em sua pista. São a rodovia e o rio Tietê, ao lado, que fazem a divisa entre a capital e o município vizinho. No sentido de São Paulo, há enormes banners de publicidade apenas do lado direito da pista. Essa área pertence a Guarulhos. Do lado esquerdo da rodovia, a publicidade é proibida, porque o espaço já faz parte da capital.
Segundo a gestão Doria, a propaganda do programa Cidade Linda foi doada pelo grupo Ultramídia, que administra outdoors (leia abaixo).
Carro-chefe da gestão Doria na área de zeladoria e limpeza de praças e ruas, o projeto Cidade Linda ganhou outra publicidade polêmica há pouco mais de um mês. A mesma logomarca apareceu em uma das placas publicitárias do estádio Centenário, em Montevidéu, durante partida do Brasil contra a seleção uruguaia pelas Eliminatórias da Copa.
Na ocasião, a propaganda foi doada pelo dono da rede farmacêutica Ultrafarma, Sydney Oliveira. De acordo com a prefeitura, o empresário doou dois minutos de exposição da marca.
Para a arquiteta e urbanista Regina Monteiro, criadora da Lei Cidade Limpa na gestão Kassab, a propaganda da gestão Doria em uma cidade vizinha causou estranheza. "É no mínimo constrangedor fazer publicidade de um projeto da Prefeitura de São Paulo em outra cidade. Fiquei tão surpresa que não consigo formar uma opinião a respeito", afirma Monteiro.
Ela conta que foi questionada por pessoas que viram os outdoors e acreditaram que a lei municipal havia sido revogada. "Causa confusão porque muita gente pensa que ali já faz parte de São Paulo", diz a arquiteta.
O urbanista Lucio Gomes Machado avaliou como um equívoco o uso de outdoors no município de Guarulhos para fazer publicidade do paulistano Cidade Linda. "Guarulhos já está atrasada no sentido de permitir propagandas em outdoor e o prefeito de São Paulo não deveria incentivar isso."
'ESPAÇO OCIOSO'
A gestão João Doria (PSDB) diz que a publicidade do programa Cidade Linda exibida em quatro outdoors em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, foi uma doação do grupo Ultramídia.
Em nota, a prefeitura afirmou que a propaganda foi uma maneira de utilizar espaços ociosos no local. A reportagem tentou contato com a empresa no final da tarde, mas não conseguiu até a publicação desta reportagem.
Questionada, a gestão tucana não respondeu se há incoerência por utilizar outdoors para fazer publicidade de um de seus projetos, uma vez que a legislação municipal paulistana proíbe esse tipo de exposição em locais públicos.
A doação da iniciativa privada será formalizada no site Transparência da administração daqui a alguns dias, segundo a prefeitura. A gestão também justificou que "os outdoors permitem a comunicação com o paulistano que retorna de viagem e com o turista que está a passeio ou a negócios".
A publicidade está localizada na rodovia Ayrton Senna, na altura do quilômetro 18, no sentido capital, bem próxima ao aeroporto internacional de Guarulhos.
Questionada se não seria mais adequado usar os outdoors para comunicar informações sobre segurança no trânsito, por exemplo, a gestão respondeu que nada impede que outdoors sejam usados com este propósito no futuro.
Em relação ao uso de placas eletrônicas de publicidade para publicidade do Cidade Linda durante a partida de futebol entre Brasil e Uruguai no estádio Centenário, a prefeitura disse que se tratou de uma doação do empresário Sydney de Oliveira, da rede farmacêutica Ultrafarma. Não houve ônus aos cofres públicos, diz.
Cidade Limpa
O que diz a lei, implantada pela gestão Kassab na capital em 2007
Propagandas em áreas externas
– É proibido anunciar em ruas, parques, praças, postes, prédios, outdoors etc.
– É permitido anunciar em pontos de ônibus e de táxis, lixeiras, caixas de correio, relógios de rua e bancas de jornais e revistas
– É proibido distribuir folhetos ou anunciar em veículos, exceto em transportes de carga
Anúncios nas fachadas de imóveis
– A maioria dos estabelecimentos só pode ter um anúncio, com todas as informações necessárias ao público
– O tamanho do anúncio é definido pela dimensão da testada (soma das fachadas), descrita no IPTU
Limites em cada tipo de imóvel
1. Imóveis pequenos
Fachadas: até 10 m
Permitido: um anúncio de 1,5 m²
2. Imóveis médios
Fachadas: entre 10 m e 100 m
Permitido: um anúncio de 4 m²
3. Imóveis grandes
Fachadas: 100 m ou mais
Permitido: dois anúncios de até 10 m² cada um, com 40 m de distância entre eles
R$ 10 mil é a multa para anúncios irregulares, com mais R$ 1.000 para cada m² que exceder 4 m²
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
