ARTUR RODRIGUES – FOLHA DE S. PAULO
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), recuou nesta terça-feira (9) da ideia de conceder as marginais Tietê e Pinheiros para a iniciativa privada, por meio de parceria com o governo do Estado.
O tucano havia se reunido no dia anterior com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e a direção do grupo CCR (que administra rodovias) para pedir ajuda para formatar um projeto de PPP (Parceria Público-Privada) ou concessão simples -como existe nas rodovias paulistas.
Após repercussão negativa da medida, que costuma ser associada à instalação de pedágio, Doria negou a intenção, sem explicar os motivos. "Nós não pensamos em nenhum tipo de concessão nem de privatização nem de PPP em relação às marginais", disse.
Na segunda-feira (8), depois da reunião com Alckmin, Doria havia afirmado que a concessão era "uma das ações que estamos pretendendo". Questionado sobre a conversa com o governador a respeito de ceder a marginal para a iniciativa privada, Doria disse: "[Foi] uma conversa preliminar, um primeiro despacho com o governador Geraldo Alckmin. Toda semana nós temos despachos com o governador em ações conjuntas (…) Hoje o tema foi transporte e mobilidade. [A concessão das marginais] é uma das ações que estamos pretendendo numa boa parceria com o governo do Estado".
O assunto foi discutido no encontro, e técnicos do governo Alckmin ficaram encarregados de auxiliar na formatação da proposta.
Questionada posteriormente, a equipe do prefeito afirmou que, na ocasião, Doria se referia de forma geral às ações de parceria com o governo de estado na área de transporte.
"Estamos desenvolvendo um estudo, quero deixar muito claro, nós não vamos privatizar a marginal nem Pinheiros nem Tietê, isso não faz sequer parte de um estudo inicial. Estamos avaliando a possibilidade de melhorar a integração das rodovias concessionadas do Estado com as marginais", disse Doria nesta terça.
O prefeito também negou a intenção de estabelecer pedágio urbano. No dia anterior, questionado sobre a possibilidade de cobrar dos motoristas nas marginais, Doria havia afirmado que "não se descarta nada na vida", mas que a hipótese de pedágio não havia sido discutida na reunião com Alckmin.
Na campanha eleitoral, Doria admitiu a possibilidade de estudar um modelo de pedágio urbano para a capital paulista.
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O tucano confirmou o estudo de anúncios de patrocinadores como contrapartida no projeto de revitalização das pontes. Ele afirmou que o projeto não fere a Lei Cidade Limpa.
"O que fere é as pontes como estão, deterioradas, maltratadas, a prefeitura não tem recurso para mantê-las", disse.
O grupo responsável pelo estudo também deve analisar a possibilidade de um modelo que envolva os contratos já firmados pelo Estado.
Por exemplo, a possibilidade de prorrogar concessões de rodovias existentes, com a inclusão das marginais (ou de parte delas, como as pistas expressas) no pacote.
VELOCIDADE
As marginais, por onde trafegam 1,2 milhão de veículos por dia, foram alvo de uma promessa eleitoral de Doria: a elevação dos limites de velocidade, implantada pelo tucano desde 25 de janeiro.
Como mostrou a Folha, a medida foi seguida do aumento de acidentes com vítimas nos dois meses seguintes envolvendo tanto motos como carros e caminhões, conforme dados da PM.
Ao mesmo tempo, a prefeitura não tem conseguido cumprir medidas prometidas para deixar as pistas mais seguras -como a retirada de camelôs e moradores de rua.
O plano de privatização ou concessão de aparelhos municipais é outra bandeira de Doria, que já havia listado 55 itens para desestatização.
Cronologia das marginais
Fev.1998
Gestão Celso Pitta (PTN) começa a estudar a implantação de pedágio nas marginais em 2000, para desviar o trânsito para o Rodoanel, que estava sendo construído; proposta acabou engavetada
Set.2006
Gilberto Kassab (PSD) envia à Câmara projeto que permitia a concessão das marginais; a empresa construiria mais quatro pistas de cada lado do rio e, em troca, exploraria o pedágio nessas faixas. As vias passariam a ser responsabilidade do governo estadual
Abr.2007
Kassab e José Serra (PSDB) recuam de pedagiar as marginais, pelo desgaste político e porque enfrentavam dificuldade em aprovar o projeto
20.jul.2015
Fernando Haddad (PT) reduz as velocidades das duas vias para 70 km/h nas pistas expressas, 60 km/h nas centrais e 50 km/h nas locais; acidentes diminuíram, mas multas aumentaram
25.jan.2017
João Doria (PSDB) aumenta os limites novamente, para 90 km/h nas expressas, 70 km/h nas centrais e 60 km/h nas locais (50 km/h na faixa da direita); números de fevereiro e março mostram que acidentes aumentaram
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
