Avaliação é de Maria Tereza Sadek, coordenadora da pesquisa “Acesso à Justiça no Brasil: Índice de Fragilidade dos Municípios". Publicação foi lançada em São Paulo nesta segunda-feira (29/5)
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
Ao fazer a apresentação da pesquisa “Acesso à Justiça no Brasil: Índice de Fragilidade dos Municípios", lançada nesta segunda-feira (29/5) em São Paulo, a professora Maria Tereza Sadek destacou: “O acesso à Justiça é o primeiro dos direitos, pois sem ele os outros [direitos] não se concretizam”.
O lançamento do estudo na capital paulista foi realizado na Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania e contou com as participações do chefe de gabinete da pasta, Leonardo de Moraes Barros, e do secretário municipal interino de Direitos Humanos e Cidadania, Milton Flávio, além de representantes da Rede Nossa São Paulo, Open Society Foundations e Programa Cidades Sustentáveis – organizações responsáveis pela publicação.
Em sua apresentação, a professora Maria Tereza informou que do ponto de vista legal, com a Constituição de 1988, o Brasil assumiu uma posição de destaque no mundo em relação aos direitos sociais. “Porém, temos diversas barreiras e dificuldades para a realização desses direitos”, ressalvou.
Uma das principais dificuldades, na avaliação da coordenadora da pesquisa, é a enorme desigualdade socioeconômica no Brasil, exemplificada pela alta concentração de renda e pelas diferenças regionais. “Temos no Brasil o que chamamos de desigualdade cumulativa, ou seja, os que não têm renda, também não têm acesso à educação, também não têm acesso à saúde, e assim vai”, constatou.
Ela explicou que, da mesma forma, há uma correlação entre as unidades da federação com os mais baixos Índices de Acesso à Justiça (IAJ) e os piores desempenhos no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
Confira aqui a apresentação completa feita pela professora Maria Tereza Sadek.
Durante o evento, o coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão, também abordou a questão da desigualdade, e relacionou o problema com a situação atual do país. “Não estamos conseguindo fazer com que os nossos poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, contribuam para a construção de um país menos desigual”, alertou.
Ele criticou a relação “promíscua” existente entre o público e o privado. “A democracia tem sido apropriada mais para a defesa dos interesses privados do que do interesse público”, lamentou.
Abrahão, no entanto, procurou passar uma mensagem de otimismo aos participantes da atividade. “Em que pese nossa indignação, são encontros como esse que vão permitir que a gente construa um novo momento em nosso país”, afirmou ele, antes de complementar: “Para que possamos avançar rumo a um país mais justo e sustentável”.
