Organizações que atuam na área de mobilidade urbana, entre as quais a Rede Nossa São Paulo, afirmam que o evento foi mal planejado, confuso e “não apresentou nenhuma informação relevante”.
Por Airton Goes – Rede Nossa São Paulo
Representantes de organizações da sociedade civil que atuam na área de mobilidade urbana saíram bastante frustrados da audiência pública que deveria debater a futura licitação do transporte coletivo na cidade de São Paulo.
Realizado na manhã desta quinta-feira (1/6), pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte (SMT), o evento foi bastante confuso. Para começar, o local escolhido pela Prefeitura – o Instituto de Engenharia – não comportava o número de pessoas interessadas em participar da audiência pública. Resultado: a maioria dos mais de 500 presentes ficou do lado de fora do auditório.
Outro problema apontado pelas organizações da sociedade civil foi o fato de a Secretaria não ter apresentado uma prévia da proposta do edital de licitação que está sendo preparada. Além disso, os participantes da audiência pública não puderam fazer uso da palavra. As perguntas tinham que ser feitas por escrito e, para a maioria delas, a declaração do secretário Sérgio Avelleda foi exatamente a mesma: "A resposta estará no texto do edital".
Nota de repúdio
No final da tarde do mesmo (1/6), diversas organizações da sociedade civil, entre as quais a Rede Nossa São Paulo, divulgaram uma nota em que relatam os fatos ocorridos e criticam a forma como foi planejada e conduzida a audiência pública.
O texto afirma que “o evento foi mal planejado, mal organizado e não apresentou nenhuma informação relevante sobre o processo de licitação que afetará a maior frota de ônibus do mundo”.
As organizações defendem na nota uma ampla participação popular na definição do edital e sugerem: “Para que haja uma participação real e efetiva da população usuária de ônibus, é imprescindível que a consulta pública se estenda por 90 dias após a divulgação da minuta do edital, que precisa ter um resumo dos seus principais termos em linguagem cidadã”.
O documento propõe ainda que as audiências públicas aconteçam nas diversas regiões da cidade de São Paulo, em espaços amplos e acessíveis, e divulgadas com a devida antecedência.
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Confira abaixo a íntegra do manifesto e as organizações que o assinam:
Nota de repúdio – Audiência Pública da licitação de ônibus de São Paulo não apresenta esclarecimentos essenciais
As organizações e coletivos da sociedade civil abaixo listados vêm a público repudiar o evento "Audiência Pública da licitação do transporte coletivo", realizado na manhã desta quinta-feira (1/6) pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte (SMT) da Prefeitura de São Paulo. Apesar do nome, o que se viu passou longe de ser uma audiência pública com espaço de diálogo com a sociedade: foi mal planejado, mal organizado e não apresentou nenhuma informação relevante sobre o processo de licitação que afetará a maior frota de ônibus do mundo.
O evento, marcado para 8h, foi realizado no Instituto de Engenharia, local de difícil acesso por transporte coletivo. Já às 8h10, os portões foram fechados temporariamente, uma vez que o auditório já tinha atingido sua lotação máxima de 172 pessoas. O Secretário de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avelleda, anunciou que havia mais de 500 pessoas presentes. Com isso, quem não conseguiu entrar foi direcionado para pequenas salas preparadas às pressas, com projeções da transmissão ao vivo feita pela SMT em sua página do Facebook, com áudios ruins ou ausentes, e sem a visualização da apresentação preparada pela Secretaria.
Outras agendas da atual gestão têm negligenciado o engajamento dos cidadãos, como a recente consulta popular do Programa de Metas, em abril. É importante esclarecer que a simples transmissão online de um evento não é sinônimo de participação: assistir não é o mesmo que participar. Uma gestão que fala, e não escuta, não é transparente.
Ausência de informações
Além da estrutura do evento, que não permitiu falas de representantes da sociedade civil (perguntas foram recebidas por e-mail ou por escrito), o conteúdo apresentado não correspondeu à pauta anunciada para a reunião: não houve qualquer esclarecimento sobre como e quando se dará o lançamento do edital, e nem como será o processo de consulta pública, seus prazos e calendário de audiências. Também não foram apresentadas as diretrizes gerais do funcionamento do transporte por ônibus na cidade nem sobre as exigências regulatórias da licitação, como quais empresas estarão aptas a concorrer e quais os prazos de início de operação. As respostas do secretário aos questionamentos da plateia foram evasivas: das 77 perguntas lidas, 42 tiveram o mesmo retorno: "A resposta estará no texto do edital."
Para que haja uma participação real e efetiva da população usuária de ônibus, é imprescindível que a consulta pública se estenda por 90 dias após a divulgação da minuta do edital, que precisa ter um resumo dos seus principais termos em linguagem cidadã. Por fim, as audiências públicas precisam acontecer nas diversas regiões da cidade de São Paulo, em espaços amplos e acessíveis, e divulgadas com a devida antecedência.
Organizações signatárias
Ciclocidade
Cidadeapé
Cidade dos Sonhos
COMMU ‒ Coletivo Metropolitano de Mobilidade Urbana
Greenpeace
Idec ‒ Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Minha Sampa
Mobilize
Pé de Igualdade
Rede Nossa São Paulo
SampaPé
