LEONARDO FUHRMANN, DO "AGORA"
A Prefeitura de São Paulo, sob a gestão do prefeito João Doria (PSDB), retirou R$ 30 milhões de investimento em CEUs (Centros Educacionais Unificados) e os remanejou para a construção de creches.
A administração municipal também cortou R$ 2,8 milhões de investimentos para instalação de UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento da Saúde), que agora serão destinados para o pagamento de despesas de hospitais municipais. A alteração da destinação de R$ 33,4 milhões no total foi determinada em decreto do prefeito publicado no "Diário Oficial" da cidade desta terça-feira (6).
O remanejamento acontece em um momento em que a prefeitura suspendeu 50 obras, principalmente na periferia da cidade e nas áreas de saúde e educação. O "Agora" mostrou em maio que a medida inclui a construção de 21 creches, 3 escolas municipais, 5 CEUs, 1 clube escola, 1 hospital, 8 postos de saúde e 6 UPAs. O prazo inicial da suspensão é de 120 dias.
Na ocasião, o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, disse que a decisão de paralisar as obras foi tomada por conta da crise econômica, da queda de receita e do aumento das despesas. Ele já havia dito que a retomada seria feita gradualmente, com prioridade para aquelas que são consideradas mais relevantes por Doria. No início da gestão, o prefeito prometeu criar 65 mil vagas de creches até o final do mandato. Em março, havia 87,9 mil crianças à espera de uma vaga. Por outro lado, não há no plano de metas de Doria nenhuma citação à construção de CEUs.
A prefeitura também afirmou em maio que iria pedir ao governo federal a liberação de recursos para a conclusão das obras pendentes, principalmente na área da educação. Hoje, a visão de Megale é que esses recursos federais dificilmente chegarão como o previsto no Orçamento. "Sabemos que o governo federal ainda vive um momento de dificuldades na arrecadação", afirmou.
MOVIMENTO BUROCRÁTICO
Megale afirmou que o remanejamento é um "movimento normal, burocrático" e que os recursos para a construção dos CEUs (Centros Educacionais Unificados) e de creches não têm a mesma origem.
Segundo ele, o investimento em obras dos CEUs viria do governo federal, mas a verba ainda não foi enviada e não há previsão para isso. Já o valor que vai para as creches vem do Fumcad (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
Megale afirmou também que o dinheiro para a construção de UPAs teve de ser remanejado em função de gastos da gestão anterior.
PREJUÍZO DUPLO
A retomada das creches paralisadas é algo que faz sentido, na opinião do professor de política públicas para a Educação da Universidade Federal do ABC, Salomão Ximenes. Ele lembra que a gestão Doria suspendeu a construção de unidades e que essas obras precisam ser retomadas.
"Existe um duplo prejuízo por conta daquilo que já foi investido nessas unidades e porque a população ainda não pode desfrutar delas."
Para Ximenes, a retomada deve levar em conta a demanda das regiões e o quanto as obras estão adiantadas em cada unidade. Ele destaca, no entanto, que há mais pressão na atual gestão por creches do que por CEUs, por conta das promessas de campanha e do plano de metas de Doria. "Além de serem obras cuja imagem é muito ligada ao PT, os CEUs têm um custo elevado. Com o valor de um único deles, dá para investir na conclusão de algumas creches", diz.
VIZINHOS PREOCUPADOS
As obras paralisadas das UPAs Sacolão Nova São Miguel e Tito Costa, ambas em São Miguel Paulista (zona leste), são motivo de dupla preocupação para os vizinhos.
Além da falta de equipamentos de saúde obrigá-los a procurar atendimento no sobrecarregado Hospital Tide Setúbal ou em unidades em outros bairros próximos, o abandono das obras causa a preocupação com vandalismo e até mesmo as doenças devido ao mato alto e a falta de manutenção do espaço.
O comerciante Francisco Paes Macário, 75, mora há 45 anos próximo de onde está sendo construída a UPA Tito Costa. Ele afirma que o mato no entorno da edificação quase concluída não é cortado desde o começo do ano. "Isso aumentou o número de ratos", diz. Com o contrato oficialmente suspenso, ninguém foi visto na manhã desta terça no local das obras. A construtora Progredior, responsável pela obra, não quis se manifestar.
No caso da Sacolão Nova São Miguel, a preocupação dos moradores é com o vandalismo, uma vez que o prédio, também na fase de acabamento, foi pichado. Lá, uma pequena equipe da construtora Scopus foi vista trabalhando, mas a empresa não comentou o assunto. A Secretaria de Serviços e Obras informou que vai verificar as queixas dos moradores.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
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