FERNANDA MENA – FOLHA DE S. PAULO
Policiais são assassinados no exercício de suas funções e matam em número elevado porque chegam mais rápido ao local da ocorrência, onde encontram criminosos mais fortemente armados, favorecendo confronto e mortes.
Uma pesquisa inédita do Instituto Sou da Paz indica que as três premissas da frase acima, recorrentes na análise da morte de e por policiais, não têm respaldo estatístico.
O estudo analisou 601 boletins de ocorrência de mortes provocadas pela polícia e de mortes de policiais de 2013 e 2014 na cidade de São Paulo.
Os resultados apontam que ao menos 70% dos policiais mortos estavam de folga e só 7,5% estavam em serviço atendendo a ocorrências –em 22,5% não foi possível mapear pelos registros oficiais.
Além disso, 49% daqueles mortos pela polícia foram abordados na rua após suspeita do policial, enquanto 34% dessas mortes ocorreram depois de acionamento de pessoas na rua ou chamados passados pela central.
Das armas apreendidas em poder de criminosos, 68% são revólveres e 19%, pistolas –armas de menor ou igual potencial ofensivo que as usadas pelas forças policiais.
POLICIAL 24 HORAS
A morte de policiais fora de serviço, segundo especialistas, está relacionada a pelo menos dois fatores: o porte de arma (70% dos policiais mortos estavam armados) e os chamados bicos (9% estavam desempenhando funções de segurança privada).
Os agentes morrem de folga quando são vítimas de crimes, tendo ou não reagido, ou ao intervir em uma ocorrência em andamento, sem apoio e aparato de proteção.
"O policial não precisa ser herói", afirma o coronel Ernesto Neto, chefe da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Militar de São Paulo.
"Há procedimento operacional para atendimento de ocorrência em momento de folga", explica ele. O primeiro deles é ligar para o 190.
Para ele, "é difícil dizer ao PM: você não vai fazer isso [intervir]. Está no sangue".
"Faltam orientações mais claras e retreinamento de medidas de segurança do policial de folga", avalia José Vicente, coronel reformado da PM.
"O policial fora de serviço nada mais é que um cidadão com uma arma na mão. Quando está em serviço, tem o Estado e toda a força policial ao seu lado", afirma Ivan Marques, diretor-executivo do Instituto Sou da Paz.
MORTES EVITÁVEIS?
Em 2016, 30% das mortes violentas de São Paulo foram provocadas por policiais, que mataram 440 pessoas. No Reino Unido, quatro foram mortos por policiais em 2016.
Boa parte das mortes ocorreu após abordagem policial na rua, 40% delas após roubos de veículos, situação em que o desfecho morte aumentou 111% entre 2013 e 2014.
Neto afirma que a PM paulistana tem, em média, 1.400 confrontos anuais e que 71% dos infratores que disparam contra um policial são presos ilesos ou evadem ilesos, 14% são feridos e 15%, mortos.
Flagrantes em vídeo de policiais executando suspeitos e plantando armas falsas em cenas de mortes indicam que a realidade é mais complexa.
"Nosso grande problema é que somos formados por 90 mil seres humanos", diz o coronel da PM. "Ficamos nervosos, estressados, abalados."
Para Marques, "polícia só é polícia porque pode usar a força letal". "O desafio, portanto, é determinar como deve usar esse mandato e minimizar o resultado morte."
Para o ouvidor da polícia, Júlio César Neves, "existe o medo do policial que faz com que, na possibilidade de levar um tiro, ele atire antes".
"Se a polícia praticasse o método Giraldi, salvaria a sua vida e a dos outros", afirma, em referência a uma série de procedimentos de uso progressivo da força, ensinada na formação policial.
Além disso, a lógica de que "bandido bom é bandido morto", com a qual metade dos brasileiros concorda (conforme Datafolha de 2015), também penetra as forças policiais. "Conseguimos detectar desvios e psicopatias, e essa pessoa não entra na PM. Mas, se a pessoa não tem esses desvios, mas acredita nessa ideia, ela pode entrar na polícia", admite o coronel.
"Nossa formação é voltada para desconstruir isso. Conseguimos 100%? Não. Tanto é que, só neste ano, 108 policiais foram expulsos, demitidos ou reformados."
ASSASSINATO
No último dia das mães, o cabo da Polícia Militar Eliandro Rodrigues Barbosa, 45, estava de folga, na rua de sua casa, no bairro de Itaim Paulista, na zona leste de São Paulo, quando avistou um de seus vizinhos, dentro do carro, sendo assaltado por dois homens.
Rodrigues estava armado e interveio no crime. O policial entrou em confronto com os bandidos e acabou ferido no tórax. Socorrido, não resistiu e morreu.
Para o tenente coronel Luiz Gonzaga de Oliveira Jr., 47, comandante do 2º Batalhão de Policiamento de Choque, onde Rodrigues atuava, foi mais do que o sexto assassinato de um policial militar durante seu dia de folga, que ele contava apenas nos últimos seis meses: foi também a morte de um amigo.
"Claro que agora acho que ele não deveria ter intervindo porque poderia estar aqui", lamenta o policial. "Mas, de repente, o vizinho dele não estaria vivo. É muito difícil avaliar a ação dele."
De acordo com Oliveira Jr., o policial militar, em geral, esquece que está de folga e tenta intervir nas ocorrências que presenciam, apesar de a instrução oficial ser diferente. "É instinto do policial", afirma.
Ele admite, no entanto, que os policiais de folga devem agir de forma a resguardar a própria segurança. "[Eles] têm de colocar a mão na cabeça para não intervir e se preservar", diz.
Como comandante, Oliveira Jr., afirma ser necessário "conversar muito com a tropa para não haver nenhum tipo de vingança nem vontade de fazer justiça com as próprias mãos".
De acordo com ele, a Corregedoria da corporação tem uma sessão específica para investigar esses casos, com quase 90% de sucesso na resolução desses crimes.
"RESISTÊNCIA"
O boletim de ocorrência registrado em 12 de março de 2011 por dois policiais militares descrevia a morte de Dileone Lacerda de Aquino, 27, como tendo ocorrido durante troca de tiros com a Polícia Militar após resistência à prisão por furto.
Vinte dias depois, a família do jovem, que era egresso do sistema prisional, descobriu que uma testemunha havia presenciado policiais executarem Aquino num cemitério em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. Além disso, a mesma pessoa fez uma ligação para o 190, da Polícia Militar.
No telefonema, gravado pela polícia, a testemunha relata os fatos e identifica o carro da polícia. Em seguida, é abordada por um dos PMs, que alega ter socorrido Aquino. Ao ser informado de que ela estava ao telefone com a polícia, uma segunda voz a intimida: "Vai complicar pra você", diz.
Como consequência, os policiais Ailton Vital da Silva e Filipe Daniel da Silva foram presos e expulsos da corporação. Em 2013, no entanto, ambos foram inocentados pelo Tribunal do Júri, decisão da qual a família de Aquino recorre.
Uma pessoa da família de Aquino, que não quis se identificar por receio de sofrer represálias, afirma que o advogado dos policiais militares levou PMs para o tribunal e que isso pode ter intimidado os jurados.
O familiar de Aquino afirma que os policiais militares agiram de forma arbitrária, abusiva e ilegal, o que explica o medo que a polícia causa em muitas pessoas.
Um novo júri está marcado para o dia 13 de julho.
Procurado pela reportagem, o advogado dos PMs, Celso Vendramini, afirma que renunciou ao caso e que durante o julgamento não havia policiais fardados no plenário fora de serviço.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
