O prefeito João Doria (PSDB) decidiu enterrar a proposta do Arco do Tietê, um dos principais planos urbanísticos defendidos pela gestão Fernando Haddad (PT) para uma área de São Paulo equivalente a mais de 5.000 campos de futebol, ao longo dos dois lados da marginal Tietê.
O projeto de lei que tramitava no Legislativo paulistano desde dezembro nem chegou a ser apreciado pelo plenário da Câmara. Após pedido da atual gestão tucana, ele está arquivado desde maio.
O texto, anunciado como prioridade por Haddad mas enviado à Câmara a 15 dias do final da gestão, previa criar uma operação urbana com incentivos para expandir na área tanto moradias como comércio e indústria, tentando aproximar postos de trabalho de locais com residência.
Para isso, empreendedores poderiam pagar para construir acima dos parâmetros básicos da legislação, e haveria investimentos públicos.
Dentro do perímetro do Arco do Tietê estavam previstas duas avenidas paralelas à marginal Tietê. O chamado Apoio Sul, ligação das avenidas Santos Dumont e Aricanduva, e o Apoio Norte, da rodovia Dutra até Pirituba.
Questionada, a gestão Doria só diz que está estudando alternativas para a região que ainda serão submetidas ao Conselho Municipal de Política Urbana. Não há prazo definido para que isso ocorra.
Lei de Zoneamento
A extinção do Arco do Tietê ocorre em meio a negociações da gestão Doria com representantes do setor imobiliário para a revisão da Lei de Zoneamento, que define as regras do que pode ser construído em cada região da cidade e sob quais condições.
Esse conjunto de regras (incluindo altura de prédios, tamanho dos apartamentos próximos ao transporte público, reforma de imóveis antigos) será revisto pelo tucano 14 meses após ter sido aprovado pelos vereadores.
O setor imobiliário tem sido refratário à ideia embutida no Arco do Tietê de cobranças adicionais para flexibilizar os tamanhos das construções feitas na capital.
Na prática, na operação urbana, a prefeitura arrecada recursos privados, via cobrança de taxas para construir além do permitido ou via venda de títulos, e direciona esse dinheiro para benfeitorias de interesse público.
No perímetro do Arco Tietê havia áreas muito valorizadas, como a do Anhembi, que faz parte dos planos de privatização da gestão Doria.
Se aprovada, a proposta urbanística resultaria em aumento na densidade populacional de vários bairros das zonas oeste, norte e leste.
O projeto também visava preservar a várzea do rio Tietê, com ações anti-enchentes e criação de parques.
"O arquivamento é negativo. Os estudos específicos do território e sua consequente legislação própria são fundamentais. A retirada do PL [projeto de lei] produz uma ruptura perigosa no processo de planejamento urbano da cidade", afirma José Police Neto (PSD), vereador que integra a base de Doria.
O Arco Tietê fazia parte do Arco do Futuro, anunciado por Haddad na campanha de 2012 –e que não saiu do papel em seu mandato. Questionada, a equipe do ex-prefeito não se manifestou.
"Como o projeto havia sido enviado há pouco para a Câmara, não é estranho que a nova gestão o retire para conhecê-lo melhor e fazer as adaptações de acordo com sua própria visão", avalia o urbanista Valter Caldana, professor do laboratório de Projetos e Políticas Públicas da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie.
Para o especialista, porém, é preciso que a gestão atual se comprometa rapidamente com o reenvio do projeto.
"A cidade não pode mais continuar crescendo de forma difusa, espraiada e segregadora. É um modelo injusto que afronta o meio ambiente e gera uma cidade de baixa qualidade de vida e muito cara para todos", diz Caldana.
Sem a lei do Arco, ou algo que a substitua, o urbanista não vê meios para que a região seja um exemplo de urbanismo nas próximas décadas. "A Lei de Zoneamento sozinha não dá conta da tarefa."
Analisando também sob uma perspectiva histórica, Caldana define as laterais das marginais como o grande patrimônio público da cidade.
"É a nossa única possibilidade de fazer política pública de desenvolvimento urbano de qualidade para os próximos 30 a 50 anos."
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O que é o Arco Tietê
Projeto que previa um plano de desenvolvimento em área ao norte e ao sul do eixo do rio Tietê
Qual era a ideia
Por meio de concessões e incentivos ao setor privado, atrair novos empreendimentos à região
Quando surgiu
Projeto de lei foi enviado por Haddad (PT) aos vereadores a 15 dias do final de seu mandato
Gestão Doria
Prefeito arquivou o texto, que nem foi discutido em plenário. O Anhembi, que ele quer privatizar, fica naquela área
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Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo
