Dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação mostram o pior desempenho em reparo de vias no 1º quadrimestre desde 2010
Fabio Leite, O Estado de S. Paulo
A história do taxista Marcos Paulo Alves, de 44 anos, com os buracos de rua de São Paulo, é antiga. Por seis anos, ele trabalhou em uma empresa terceirizada da Prefeitura tapando buracos na região de Santo Amaro, zona sul paulistana. Trocou o serviço pelo táxi e há 15 anos dirige pelas ruas tentando desviar deles.
“Aqui na Aclimação é uma buraqueira só. Tem na Topázio, na Brás Cubas, na Pedra Azul, na Guimarães Passos”, lista Alves. A dupla experiência o leva a uma única e incômoda conclusão: “o serviço sempre foi malfeito, você tapa o buraco e logo depois ele volta.” A falta de reparos no asfalto, aliás, pode ser vista em todas as regiões da cidade, como nas Avenidas Deputado Cantídio Sampaio, zona norte, Sapopemba (leste), Mofarrej (oeste) e na Rua Senador Queiroz (centro).
Além dos buracos que voltam, há queixas em relação à execução de serviços pela Operação Tapa-Buraco da Prefeitura. E, realmente, o número tem caído ano a ano. Dados da Prefeitura desde 2010, solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram que o número de buracos fechados pelas prefeituras regionais da capital paulista chegou a uma média de 24 por hora entre janeiro e abril deste ano (69.431), mas é 72% menor do que o executado, em igual período, há sete anos (246.366), e 4% inferior ao do primeiro quadrimestre de 2016, quando foram tapadas 72.496 fissuras no asfalto.
Considerando a média mensal de buracos tapados pela Prefeitura, o número alcançado pela gestão João Doria (PSDB) até abril (17.357) é ligeiramente superior à média do último ano da gestão Fernando Haddad (PT), de 16.653 reparos feitos ao mês, ou 199.840 no ano todo.
A Prefeitura alega ter herdado “buracos orçamentários da ordem de R$ 7,5 bilhões” da gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) que comprometeram serviços de zeladoria urbana, mas que elevou em 50% a quantidade de buracos tapados em relação ao último quadrimestre de 2016. Os dados mostram que, de setembro a dezembro de 2016, foram 45.713 buracos tapados, ante 69.431 no primeiro quadrimestre deste ano.
A reportagem procurou a assessoria da gestão Haddad, que destacou que “problemas de cobertura asfáltica de São Paulo são históricos, bem como a polêmica sobre a qualidade do asfalto”. “Tivemos a preocupação de deixar em caixa RS 5,5 bilhões para que a nova gestão pudesse enfrentar problemas de continuidade. Houve ainda redução brutal na dívida com a União, de RS 92 bilhões para RS 27 bilhões. Não há portanto que se falar em rombo financeiro.”
A Secretaria afirmou também que aumentou de 31 para 60 o número de equipes de tapa-buraco das prefeituras regionais e “retomou o ritmo de serviços” executado antes da queda registrada no ano passado.
Levantamento feito pelo Estado no sistema de execução orçamentária da Prefeitura, porém, constatou que as 32 prefeituras regionais liquidaram, entre janeiro e abril, apenas 14% dos R$ 231,7 milhões previstos em manutenção de vias e áreas. Nem os reparos indicados pelos vereadores têm sido executados. Balanço feito pelo gabinete de um parlamentar da base de Doria, que pediu para não ser identificado, constatou que somente um em cada sete pedidos de tapa-buraco é atendido.
Transtorno
E não faltam queixas nas ruas. Na Aclimação, bairro da zona sul paulistana por onde o taxista Alves circula diariamente, os acidentes causados pelos buracos fazem parte da rotina de moradores e comerciantes. “Cansei de ouvir barulho de batida aqui na frente, por causa dos motoristas que tentam desviar do buraco. Teve um motoqueiro que caiu feio e foi parar na calçada”, conta a aposentada Ironi Maria Porto, de 64 anos, que mora na frente de um buraco aberto há três meses na Rua Brás Cubas.
Na quadra abaixo, a poucos metros da banca do jornaleiro Walter Santos, de 56 anos, um velho conhecido reapareceu no cruzamento das Ruas Ônix e Pedra Azul. Há uma semana, agentes do Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) colocaram um cavalete sobre o buraco aberto na via. “Em vez de reconstruir a galeria que fica aqui embaixo, eles vêm e jogam asfalto em cima. É só chover que começa a sair tudo de novo”, diz Santos.
Origem
Liedi Bariani Bernucci, coordenadora do Laboratório de Tecnologia de Pavimentação do Departamento de Engenharia de Transportes da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), afirma que o histórico problema dos buracos de rua na cidade decorre da falta de manutenção das vias, que permite que pequenas fissuras no asfalto virem grandes buracos com o passar do tempo. “Tapa-buraco deveria ser uma ação de emergência, para um problema localizado. Os buracos indicam um estágio final de deterioração, ou seja, o problema no asfalto já existia, mas foi negligenciado.
Ela explica que a massa asfáltica deve ser preparada corretamente e a cobertura do buraco bem-feita (com temperatura correta e em forma geométrica) para que o problema não volte a ocorrer. “É preciso garantir que o asfalto fique impermeável até porque o solo da cidade já é muito sensível à penetração da água.”
Multas e parcerias são aposta para recapeamento
No caso de recapeamento, que envolve a pavimentação de uma longa extensão da via e não apenas a cobertura de um buraco, o serviço não saiu do zero nos quatro primeiros meses da atual gestão. No mês passado, teve início o programa chamado Asfalto Novo, cuja meta é recapear 286 mil metros quadrados neste ano, valor que supera a soma dos dois últimos anos da gestão Haddad (225 mil metros quadrados), para o qual a a atual gestão “vai investir R$ 210 milhões oriundos do Fundo de Multas.”
De acordo com a gestão João Doria (PSDB), o Asfalto Novo já recapeou 7,5 mil metros quadrados da Rua Joana Pedroso dos Santos, em Pirituba, zona norte, e 42% da Avenida 9 de Julho, que liga o centro ao bairro de Itaim-Bibi, na zona oeste da capital. “Nessa primeira etapa do programa, serão 286 mil metros quadrados de vias recapeadas, por meio de parceria com 27 empresas”, diz a Secretaria das Prefeituras Regionais.
Parceria
O governo diz também que, ainda no segundo semestre de 2017 “será firmada uma parceria com as concessionárias de serviço público, como Sabesp e Comgás, que prevê recapeamento de mais 400 mil m² neste ano. Por fim, há a possibilidade de repasse de verba federal e estadual para os mesmos serviços, incluindo o recapeamento da Paulista. Ou seja, serão, pelo menos, mais de 686 mil m² de recape, número muito maior do que nos anos anteriores”, diz a nota oficial.
Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.