Ideia é aliviar custo para famílias de baixa renda e setor público, além de acabar com a taxa separada para esgoto
Circe Bonatelli, O Estado de S.Paulo
O presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp), Jerson Kelman, afirmou nesta quinta-feira, 29, que a companhia pretende enviar, até o fim do ano, proposta que mudará a cobrança de água em São Paulo. O objetivo é que as mudanças entrem em vigor até abril, prazo final da revisão tarifária. Entre as propostas está criar taxas sazonais, que atingiriam o litoral no réveillon, por exemplo.
“A estrutura que temos é inadequada, dá incentivos errados”, afirmou Kelman, após participar de seminário organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). No modelo atual, o metro cúbico de água custa mais caro no Estado para os usuários que utilizam maiores volumes e prevê uma tarifa social para quem gasta menos.
Na proposta que será enviada para a agência de saneamento (Arsesp), a ideia é aliviar os custos para famílias de baixa renda e para o setor público. “As famílias numerosas que consomem mais são, geralmente, as mais pobres. Elas acabam pagando mais caro. E a água para uma escola ou um hospital público pode custar até oito vezes mais do que para uma residência. Não parece justo”, afirmou o presidente da Sabesp, sem detalhar como se fará a cobrança.
Outra mudança, mais clara, se refere à alteração na discriminação da cobrança, hoje com valores divididos por água e esgoto. Ele sugeriu a criação de uma tarifa única, o que retiraria dos consumidores a opção de refutar a prestação do segundo serviço, o que ainda traz prejuízos de ordem ambiental às cidades. “O cidadão não pode optar se quer ou não esgoto”, reforçou Kelman. “Só na cidade de São Paulo há 70 mil moradores que não se conectam à rede disponível por opção, evitando pagar a tarifa. A maioria é de famílias pobres, sem condições de pagar pela conexão, mas há muitos imóveis nos Jardins (bairro nobre na região central) nessa situação”, afirmou. Com a mudança, não está claro se as pessoas hoje que não pagam esgoto serão mais oneradas.
Outra frente, menos polêmica é a de ampliar a conscientização. “Há muita reclamação, com razão, de que quem consome 5, 6, 7 metros cúbicos por mês paga o mesmo que quem consome 10 metros cúbicos, que é o consumo mínimo. Mas as pessoas não percebem que o consumo mínimo está associado à disponibilidade dos serviços. Use ou não use a água, há custo para manter as tubulações”, explicou o presidente.
Litoral
A Sabesp estuda ainda a criação de uma tarifa sazonal para as cidades litorâneas paulistas, onde a companhia tem a demanda por investimentos elevados para expansão das redes em função de picos de consumo, como o réveillon, quando essas localidades recebem milhões de turistas. “É um investimento enorme, com o custo dividido entre todos, para atender a uma demanda localizada. Isso se resolve com tarifa sazonal. Isso fará com que os custos recaiam sobre aqueles que estão criando essa demanda, que são os veranistas.”
Proposta semelhante já havia sido feita pela companhia há 20 anos. Mas não avançou. Na época, a meta era cobrar mais R$ 3,90 de cada residência que apresentasse, em três ou mais meses, consumo de água superior ou inferior a 30% da média – o que atingiria veranistas.
Transparência
A coordenadora institucional da associação de consumidores Proteste, a advogada Maria Inês Dolci, disse que a discussão sobre uma nova forma de cálculo já ocorre desde o ano passado, mas cobrou a apresentação de um plano concreto. “Serão necessárias consultas e audiências públicas, avaliando o custo-benefício e eventual efeito cascata.”
Ela ponderou a necessidade ainda de atentar para a qualidade da rede de abastecimento. “Quais são os reais benefício e o que vai mudar efetivamente? Não é fácil achar o formato ideal de preço. Por isso há necessidade desses detalhamentos e explicações”, acrescentou.
Sobre as formas de favorecer famílias mais pobres, a coordenadora avaliou que seria melhor apostar na ampliação da tarifa social. / COLABOROU MARCO ANTÔNIO CARVALHO
Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.
