Por Prefeitura de São Paulo
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, está iniciando o processo de revisão e readequação de alguns dispositivos da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – LPUOS, mais conhecida como Lei de Zoneamento, aprovada em 2016.
Mantendo os princípios norteadores do Plano Diretor Estratégico – PDE, as correções e ajustes no Zoneamento são necessários para que haja uma melhor aplicação da Lei. A necessidade de readequações na LPUOS foi verificada quando a equipe técnica da SMUL iniciou a elaboração dos decretos regulamentadores e, posteriormente, recebeu dúvidas dos técnicos responsáveis pelo licenciamento. Além disso, foram encaminhados à SMUL diversos ofícios dos usuários solicitando esclarecimentos na aplicação da lei e/ou fazendo sugestões para seu melhor funcionamento, visando atender o que é proposto no Plano Diretor.
Com o conhecimento de que todas as alterações precisam ser debatidas junto à sociedade civil, a SMUL disponibilizou um formulário no Gestão Urbana e nas 32 Prefeituras Regionais para colher sugestões dos munícipes.
Clique aqui e confira como participar do processo e encaminhar sugestões.
