FABRÍCIO LOBEL – FOLHA DE S. PAULO
Após mais de seis meses de funcionamento precário dos semáforos em São Paulo, com suspensão de reparos e uso de cones para atenuar os efeitos do apagão da rede, a gestão João Doria (PSDB) deve anunciar nesta semana as vencedoras de uma licitação milionária para a manutenção dos quase 6.400 equipamentos.
O alívio para a segurança e a fluidez do trânsito, porém, será restrito, já que os contratos deixarão de lado boa parte das deficiências do sistema.
Os serviços que a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) decidiu contratar não incluem ações preventivas, modernização de semáforos ou ajustes para a plena operação dos aparelhos "inteligentes", que operam conforme a demanda de carros.
Os gargalos são citados por especialistas para perpetuar os transtornos na cidade. Além disso, as empresas não terão tanta urgência para reparar semáforos tortos, fora de posição ou botoeiras para pedestres –que poderão ser atendidos numa segunda escala de prioridades.
A gestão Doria afirma que, depois, pretende fazer uma melhoria mais ampla da rede, mas não anunciou prazos (leia texto abaixo). A cidade está sem contrato de manutenção de semáforos desde que Doria assumiu. Com isso, reparos são improvisados por equipes da CET.
O tucano afirma que a pendência foi deixada por Fernando Haddad (PT), que, por sua vez, diz ter deixado recursos em caixa para a nova gestão definir suas prioridades.
A administração Doria tentou abrir concorrência para os serviços em março. O edital foi questionado pelo Tribunal de Contas do Município –que apontou falhas como a falta de detalhamento dos serviços e como eles seriam pagos.
Nesse período, a capital já estava com média de 76 panes por dia em semáforos. Desde então, questionada, a gestão Doria se nega a informar balanços atualizados. O novo edital para contratar os serviços foi lançado em junho. A prefeitura diz que conseguiu baixar a perspectiva de custos anuais de R$ 73 milhões para R$ 40 milhões.
O engenheiro de trânsito Luis Vilanova, que já foi técnico da CET, afirma que pontos do edital deixam claro que se trata de manutenção corretiva, e não preventiva. Com isso, diz, abre margem para que, diante de "uma emenda em péssimo estado, mas ainda funcionando", a empresa espere que ocorra a falha antes de qualquer ação.
O superintendente da ANTP (associação de transportes), Luiz Carlos Mantovani Néspoli, diz que a expectativa é voltar ao padrão anterior dos semáforos, sem modernização. Só 1 em 5 equipamentos da cidade é controlado pela central de monitoramento –os demais ficam "invisíveis", dependendo de moradores ou equipes da CET para que eventuais panes sejam notadas.
O funcionamento pleno dos semáforos inteligentes também fica em segundo plano no novo contrato. Isso porque esse aparelho atua em conjunto com um sensor que não está contemplado pelo edital. O sensor detecta a quantidade de veículos na via. A partir disso, um computador define a programação do semáforo. Sem esses detectores, os semáforos ficam "burros".
O contrato da CET fixa prazos para que as empresas cheguem ao local de uma falha. Para casos mais graves, até duas horas. Para as falhas medianas, 12 horas. Para menos urgentes, 24 horas. A prioridade estabelecida é questionada. Quando um semáforo estiver torto e fora de posição, por exemplo, a empresa pode demorar 12 horas.
Para Vilanova, no entanto, algumas vezes essa falha pode ser grave, podendo fazer com que duas ruas com fluxos conflitantes recebam a indicação de sinal verde.
Associações de pedestres criticam os reparos de botões de travessia serem classificados como prioridade média. "Essa visão é contrária ao código de trânsito, à política nacional de mobilidade urbana e também ao Estatuto do Pedestre [recém aprovado pela Câmara Municipal], que classifica como prioritários os pedestres", afirma a urbanista Meli Malatesta.
MODERNIZAÇÃO FUTURA
A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), vinculada à gestão João Doria (PSDB), afirma que, com o contrato de manutenção dos semáforos da cidade vencidos desde o início deste ano, a prioridade neste momento é contratar as empresas que retomem os serviços.
A gestão Doria diz ainda que conseguiu fazer um novo edital para a manutenção da rede em um curto espaço de tempo desde o fim do último contrato.
A companhia afirma que, após retomar a normalidade no sistema de sinalização, uma nova licitação deverá "modernizar todos os semáforos da capital". Com essa modernização, a CET prevê ampliar o monitoramento desses semáforos.
"Essa nova licitação irá mudar toda a tecnologia existente hoje", promete a CET. A companhia, no entanto, não estabeleceu metas ou prazos para essa transformação. Segundo a gestão, esse novo edital possibilitará, por exemplo, a troca dos detectores de veículos, dispositivo vinculado aos semáforos inteligentes.
A CET informa que a atual troca destes aparelhos tem custo alto e funcionalidade limitada (já que não estão integrados a outros cruzamentos da cidade).
Em relação à baixa prioridade das falhas com o botão de acionamento do semáforo de pedestre, a gestão Doria argumenta que neste tipo de ocorrência o sinal permanece funcionando e que o tempo de travessia segue garantido.
A companhia diz estar organizando um edital sobre um "novo modelo de travessia de pedestre" a ser divulgado ainda este ano. A companhia informa ainda que todos os dispositivos semafóricos que forem instalados em São Paulo serão testados previamente.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
