Valor usado foi de R$ 1,7 bi, mas Prefeitura já prepara saques de outros recursos para cobrir tarifa, que está congelada há 18 meses
Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo
Com a tarifa de ônibus congelada há 18 meses, a Prefeitura de São Paulo já gastou, até sexta-feira, 94% (R$ 1,7 bilhão) do orçamento para subsídios ao transporte público (de R$ 1,8 bilhão). A administração se prepara agora para fazer saques em recursos economizados em outras áreas, ainda neste mês, para manter em circulação os 15 mil coletivos da capital paulista.
A transferência de recursos chega em um momento em que a Prefeitura acaba de anunciar cortes no horário de vigência do benefício do Passe Livre Estudantil, antecipada pelo Estado no último sábado, reduzido para duas horas o tempo do passe livre, com direito a até quatro embarques. A medida deve economizar R$ 70 milhões até o fim do ano – pouco, ante a estimativa de mais R$ 1 bilhão que ainda será necessário para manter a operação dos transportes até dezembro.
O orçamento para o transporte, feito em 2016 – ainda na gestão Fernando Haddad (PT)-, previa reajuste da tarifa de ônibus pelos índices de inflação e foi definido em R$ 1,8 bilhão pela Câmara Municipal. Mas era promessa de campanha do prefeito João Doria (PSDB) não reajustar a tarifa.
Na própria Câmara, a Comissão de Transportes, na época, fez relatório afirmando que, mesmo com reajuste, seriam necessários ao menos mais R$ 700 milhões, além do R$ 1,8 bilhão previsto, para manter a operação e as gratuidades do bilhete único.
O problema tem se repetido nos últimos anos – em que funcionava o mesmo modelo de financiamento. Em 2016, Haddad previa gastar R$1,79 bilhão com subsídios. Mas usou R$ 2,5 bilhões. O subsídio é necessário porque o valor arrecadado pelas empresas com a venda de créditos do bilhete único é menor do que os gastos para o transporte de passageiros.
Saídas
“Quando nós fizemos um contingenciamento de 25% de todas as atividades nas secretarias lá atrás, um pedaço desse contingenciamento foi separado para isso (o subsídio)”, afirma o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, ao destacar ainda outro problema: a arrecadação abaixo do esperado. “É possível descongelar todo o orçamento de toda as secretarias? Não. Ainda que batesse a arrecadação, que não vai bater, ainda assim não vai dar porque eu preciso separar R$ 1 bilhão para os ônibus”, diz.
Ao todo, o valor congelado para as atividades, jargão que se refere aos gastos comuns do dia a dia, como pagamento de funcionários terceirizados e compras de material de consumos, está em R$ 3,8 bilhões. A Prefeitura tem orçamento de R$ 54,5 bilhões para 2017 – mas estima que não alcançará essa arrecadação até dezembro.
Além de retirar verba de outras áreas, a Prefeitura adota outras medidas para conter a sangria de recursos. Uma delas foi renegociar dívida do Município com as empresas de ônibus. Definido em cerca de R$ 300 milhões, o débito será parcelado em dez vezes, com pagamentos a serem iniciados em 2018.
Outra medida foi uma ação para tentar reduzir fraudes no bilhete único, que resultaram no cancelamento de 10 mil cartões nos últimos meses. Além disso, há discussões sobre mudanças na idade mínima para passe livre de idosos, que passaria de 60 para 65 anos.
As mudanças recentes levaram à convocação de um protesto c amanhã, às 15 horas, na porta da Prefeitura, no centro. O ato é organizado por movimentos estudantis.
Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.
