Por André Palhano – O Estado de S. Paulo
Depois de inúmeros altos e baixos, embates burocráticos e capítulos emocionantes, a emblemática disputa envolvendo movimentos sociais e construtoras em torno do Parque Augusta finalmente está chegando ao fim. E, ao que tudo indica, com final feliz para quem há anos defende a implementação de um parque 100% verde, aberto ao público e ocupando todo o terreno localizado no coração da capital paulista, em plena Rua Augusta, sem a construção das torres pelas construtoras.
O capítulo final dessa novela tem hoje dois desfechos principais, um de ordem legal e outro executivo. O primeiro envolve o acordo de permuta proposto pela Prefeitura de São Paulo às construtoras Setin e Cyrela, proprietárias do terreno onde está o chamado Parque Augusta. A expectativa é que a comissão formada para analisar e articular os detalhes dessa permuta, coordenada pela Secretaria de Justiça e com participação do Ministério Público e de representantes das construtoras, chegue a um veredito final até o final deste mês, indicando o terreno (ou terrenos) públicos em outras áreas da cidade a serem permutados e as condições finais dessa troca. Comenta-se que áreas de estacionamentos pertencentes ao Município estão no centro dessa permuta.
O segundo desfecho engloba outra comissão, liderada pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), que está finalizando a compilação dos quatro projetos para o Parque apresentados no último mês por representantes da sociedade civil, que resultará em um único projeto a ser apresentado – também até o fim deste mês – ao prefeito João Dória. “Finalmente estamos chegando ao final desse parto e, embora ele tenha sido bastante difícil e demorado, podemos afirmar que a criança nascerá saudável”, comemora o secretário municipal do Meio Ambiente, Gilberto Natalini, em entrevista ao Blog.
Representantes dos movimentos ligados ao Parque Augusta acompanham atentos o desenrolar dessas tramas e, ainda que cientes do desfecho positivo, alertam que não aceitarão de bom grado qualquer acordo. “As condições da permuta terão que ser justas e transparentes para a sociedade, proporcionais aos valores e metragens dos terrenos, caso contrário não teremos uma troca, mas apenas tirar o foco de uma área que hoje atrai a atenção da sociedade para outra que não atrai”, alerta o urbanista Augusto Aneas, do Organismo Parque Augusta.
De qualquer forma, a implementação de um parque 100% verde numa área que estava parcialmente destinada à construção de arranha-céus é considerada por muitos uma conquista histórica na cidade, mais por seu valor simbólico do que pelo terreno em si. Afinal, quem imaginaria que o interesse de grupos ativistas locais, mesmo com a simpatia de parte do poder público, conseguiria em algum momento se sobrepor ao poderoso interesse econômico das construtoras numa cidade como São Paulo? Outros movimentos semelhantes, na capital paulista ou espalhados pelo País, não tiveram a mesma sorte.
“É uma vitória histórica do conceito cada vez mais consolidado de Direito à Cidade sobre os interesses da especulação imobiliária”, celebra Aneas. “O processo do Parque Augusta é um dos mais complexos e também um dos mais bonitos que já acompanhei na minha vida, integrando atores tão diversos em prol de uma causa de interesse público comum. E melhor: com uma solução positiva para todos”, complementa Natalini.
Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.
