Até quinta-feira (3/8) serão realizados 32 eventos – um em cada prefeitura regional da cidade. Gestão municipal utilizará audiência para apresentar também suas propostas para o orçamento de 2018 e o Plano Plurianual
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
Nos debates que antecederam a apresentação da versão final do Programa de Metas 2017-2020 da Prefeitura de São Paulo, diversas organizações da sociedade civil, entre as quais a Rede Nossa São Paulo, e cidadãos reivindicaram a realização de audiências pública devolutivas, para que a gestão municipal informasse as sugestões que foram incorporadas ao plano.
Atendendo a essas solicitações, a Prefeitura divulgou no dia 20/7 o calendário de audiências devolutivas, com datas, locais e horários dos encontros.
De acordo com o comunicado da administração municipal, entre segunda e quinta-feira (dias 31/7 e 3/8) serão realizados 32 eventos – um em cada prefeitura regional da cidade. Todos no mesmo horário, das 19h30 às 22h00.
A gestão informa ainda que as audiências públicas devolutivas do Programa de Metas serão utilizadas também para “apresentação da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018 e do Plano Plurianual de 2018 a 2021”.
Confira aqui o calendário das audiências devolutivas.
Publicado no portal da Prefeitura de São Paulo, o texto registra que cerca de 7.800 pessoas participaram do processo de discussão e elaboração do Programa de Metas, encaminhando 23 mil sugestões. Como resultado, foram incorporadas três novas metas, três projetos e 54 linhas de ação na versão final do Programa, apresentado no dia 10 de julho.
“Foi a maior participação popular desde a instituição do Programa de Metas”, relata o comunicado.
Importância da participação popular e inovação
Américo Sampaio, gestor de Projetos da Rede Nossa São Paulo, faz questão de reafirma que a realização de audiências públicas devolutivas atende uma demanda de organizações da sociedade civil e cidadãos que participaram do processo de discussões do Programa de Metas da cidade.
Ele destaca que as audiências devolutivas são muito importantes, tanto para divulgar a versão final do Programa de Metas como para explicar, de forma detalhada, o que será realizado em cada uma das regiões. "Pelo menos, é essa a nossa expectativa em relação a esses eventos", argumenta.
A inovação, segundo Sampaio, é a informação de que Prefeitura pretende utilizar as audiências públicas devolutivas do Programa de Metas, para apresentar também as propostas para o orçamento de 2018 e o Plano Plurianual 2018-2021.
"Dependendo da forma que isso for feito, pode ser algo muito interessante, ao estimular um debate em todas as regiões sobre o orçamento da cidade e o Plano Plurianual", avalia o integrante da Rede Nossa São Paulo.
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